O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr.Presidente, Srªs e Srs.Senadores, a celebração do Dia do Médico, transcorrido no sábado, representa justíssima homenagem a uma categoria a que recorremos nos instantes mais dramáticos; e à qual devemos, em grande parte, a preservação dos nossos mais preciosos tesouros: a saúde e a vida.

           Sem dúvida, Sr. Presidente, a medicina é, entre todas as ciências, aquela que mais intimamente se vincula à condição e à natureza do homem, porque busca, além de preservar-lhe a vida, mitigar-lhe a dor e promover-lhe o bem-estar.

           À ciência médica, e àqueles que a ela se dedicam, devemos notáveis progressos. Nesse final de século, graças a uma evolução jamais testemunhada na história da humanidade, registramos grandes conquistas da medicina, na sua incansável luta contra a morte precoce e o sofrimento. Conquanto novas moléstias ameacem a humanidade, freqüentemente mergulhada numa insana e autodestrutiva existência, é mister registrar os avanços que permitiram aumentar a expectativa de vida, a recuperação física e mental de enfermos em estado grave e a redução significativa da mortalidade infantil.

           Tem o médico, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o extraordinário condão de mitigar as dores e de fazer-se o instrumento divino da cura. Por isso, não tem descanso: nas horas mais impróprias, do dia ou da noite, pode ser chamado a trabalhar, muitas vezes em condições inóspitas, para salvar uma vida ou aliviar o sofrimento do próximo.

           No entanto, apesar de sua importância na comunidade, nem sempre esse profissional é reconhecido ou valorizado. Infelizmente, essa é a situação que tem predominado em nosso País, onde o sistema de saúde é precário e a melhoria dos padrões de sanidade deve ser creditado tão-somente à evolução científica e tecnológica.

           Contraditoriamente à expectativa da ciência médica e à realidade dos países desenvolvidos, a saúde no Brasil passa por uma grave crise que mostra sua face mais negra em tragédias como as mortes por contaminação em Caruaru e na Clínica Santa Genoveva, ou ainda as mortes de 38 bebês, ocorridas há um ano, na principal maternidade de Boa Vista, em Roraima.

           Também são emblemáticos dessa grave crise o recrudescimento da tuberculose, o surto de sarampo, a dengue e a cólera, essas últimas associadas à precariedade do saneamento básico. A reversão desse quadro, Srªs e Srs. Senadores, está a exigir maiores investimentos governamentais no setor. O Sistema Único de Saúde -SUS - tem hoje uma verba que equivale a 3,5% do nosso Produto Interno Bruto. Na Argentina, as verbas do setor saúde representam 6% do seu PIB e, nos Estados Unidos, alcançam 12%. O dispêndio anual per capita com saúde, no Brasil, é de 301 reais, contra 603 na Argentina e 2 mil 814 nos Estados Unidos.

           Na verdade, não basta aumentar o nível de gastos no setor. Há que ter vontade política efetiva, um compromisso efetivo para com a população, a ser cumprido ferreamente. Trabalhando nessas condições precárias, o médico brasileiro é um verdadeiro herói, que acumula três ou quatro empregos para fazer jus a uma remuneração digna.

           Nesse momento, em que homenageamos a classe médica e nos defrontamos com a degradação do serviço prestado à população, gostaria de fazer um apelo a esses profissionais para que não se deixem levar pela crescente tendência de mercantilização da saúde. Gostaria também de pleitear de nossas autoridades um tratamento mais equânime na distribuição das verbas de saúde, que vêm privilegiando os Estados mais ricos, das regiões Sul e Sudeste, em detrimento dos irmãos do Norte.

           O meu Estado de Roraima, Sr. Presidente, tem sido de todos o mais prejudicado, conforme levantou a Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Saúde. No ano passado, o gasto per capita do SUS foi de 63 reais no Estado do Paraná, 60 reais em São Paulo e 50 reais na média brasileira, contra apenas 25 reais em Roraima e 26 reais no Amapá. Aliás, os 6 Estados que tiveram menores gastos per capita do SUS, em 1996, são todos da Região Norte - Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Acre e Rondônia, pela ordem -, seguidos de perto pelas unidades da região Nordeste. A Região Norte é também a mais prejudicada em outros indicadores, como número de médicos por 10 mil habitantes: apenas 6,16 desses profissionais, contra 7,84 no Nordeste, 12,29 no Centro-Oeste, 12,42 no Sul e 18,75 no Sudeste.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao homenagear os médicos pelo transcurso do seu dia, quero reafirmar minha convicção de que essa categoria voltará a ser prestigiada pelas autoridades e reafirmará suas relações de carinho recíproco com a população brasileira.

           Muito obrigado!