O SR. ROMERO JUCÁ (PLF-RR. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desejo apenas registrar à Casa o andamento dos trabalhos da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional que, hoje, praticamente encerra a primeira fase dos seus trabalhos, restando apenas a aprovação do relatório da Subcomissão de Infra-Estrutura e Transportes.

Tivemos condição, ontem, de aprovar vários relatórios, inclusive o da saúde, trabalho, previdência e assistência social, do qual fui relator.

No caso do relatório da saúde, tivemos condição, inclusive por meio de entendimentos havidos com o Ministério do Planejamento, de reforçar o orçamento da saúde em mais R$400 milhões, o que, efetivamente, diminuiu a diferença entre o orçamento proposto de 1997 e o de 1998.

As discussões têm sido extremamente profícuas. Na próxima semana, o Relator-Geral, Deputado Aracely de Paula, terá condição de terminar a versão do relatório final, que irá à apreciação do Congresso.

Quero registrar, também, Sr. Presidente, além do trabalho efetivo dos sub-relatores das comissões, a importância na condução dos trabalhos na Comissão de Orçamento do Congresso do Presidente da Comissão, Senador Ney Suassuna, que está exercendo um papel extremamente importante para que o Orçamento da União do próximo ano seja aprovado ainda no exercício deste ano.

O Congresso Nacional terá condição efetiva de votar, até 15 de dezembro, a proposta orçamentária de 1998, num fato inédito e importante para marcarmos uma posição de explicitação política das prioridades que deverão ser autorizadas para investimentos e despesas de custeio no próximo exercício.

Portanto, fica aqui o registro do trabalho, da aprovação das matérias na Comissão e o registro importante da aprovação do relatório do Ministério da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, aos quais foram acrescidos recursos.

E, por fim, desejo informar a Casa que a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional está cumprindo as suas obrigações e, até 15 de dezembro, deverá aprovar o relatório do Orçamento de 1998.

Muito obrigado, Sr. Presidente.