O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, gostaria de agradecer ao Senador Jefferson Péres pela permuta.

Sr. Presidente, o assunto que me traz a esta tribuna hoje é muito sério. Estamos vendo, nos noticiários nacionais e internacionais, o problema dos acidentes de trabalho no meio rural.

O jornal Correio Braziliense, em sua edição do dia 15 de novembro, publicou matéria sob o título “Morte Silenciosa no Campo”, na qual informa que o Brasil lidera as estatísticas mundiais sobre acidentes de trabalho na zona rural.

Destaca a reportagem que a cada ano, no Brasil, morrem cerca de 10 mil pessoas em acidentes de trabalho na zona rural, o que dá ao nosso País o lamentável e vergonhoso título de campeão mundial em acidentes de trabalho.

Esses números ainda poderão ser maiores, se considerarmos que muitas mortes por acidentes de trabalho no campo não aparecem nas estatísticas, porque muitas pessoas não sabem que a comunicação é obrigatória, ou porque nem sequer sabem identificar que a morte é decorrente de acidente de trabalho.

Segundo o Ministério da Saúde, os agrotóxicos são os maiores responsáveis pelo número imenso de vítimas na zona rural brasileira. Calcula-se que cerca de 30 mil pessoas sejam internadas a cada ano, com intoxicações graves por pesticidas ou herbicidas.

Além dos agrotóxicos, o excessivo número de acidentes com ferramentas manuais engrossa as estatísticas e são altamente preocupantes. Quatro entre dez lesões notificadas no País são devidas a facões e outros instrumentos cortantes. Mãos e artelhos, pés, coxas, rosto e pescoço, nessa ordem, são os pontos mais atingidos do corpo. Segundo dados da Fundacentro, do Ministério do Trabalho, 5% dos acidentes de trabalho atingem os olhos, com média de 0,5% de perda de visão.

O ataque por animais venenosos também faz muitas vítimas na zona rural brasileira, sendo as cobras e os escorpiões os maiores vilões. Ainda segundo dados da Fundacentro, no Paraná, são cerca de 1.200 casos por ano e, no Espírito Santo, 24,3% dos acidentes de trabalho identificados na zona rural são devidos a picadas por animais venenosos.

Esse quadro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é altamente grave e preocupante, não somente pela perda da capacidade produtiva dos trabalhadores acidentados, como pelas perdas de valiosas vidas, essas de valor incalculável. Temos ainda que considerar os prejuízos que os acidentes de trabalho acarretam à atividade agrícola e à Previdência Social, pelas decorrentes despesas com tratamentos, indenizações e pensões.

Sr. Presidente, em uma análise simplista, seria mais fácil atribuir, por exemplo, aos defensivos agrícolas a causa dos acidentes de trabalho no meio rural. Afinal, o Brasil, por ter sua economia fortemente baseada na agricultura, é o quinto consumidor mundial de defensivos agrícolas, absorvendo a metade da fatia desses produtos que é comercializada na América Latina. Mais de 60% dos estabelecimentos rurais no Brasil utilizam esses produtos, aos quais estão expostos os trabalhadores no campo.

Mas a causa real dos acidentes de trabalho com agrotóxicos não são os produtos químicos, mas o uso inadequado e a falta de cuidado e precaução com a sua manipulação e aplicação. É um problema muito complexo, que decorre da falta de informação, de treinamento e de monitoramento do processo de manipulação e aplicação desses produtos no campo.

Suprir essa falta de preparo do homem do campo para lidar com essa tecnologia - é bom frisar - é imprescindível para que a agricultura e a pecuária possam produzir, com os índices de produtividade necessários para competir com os produtos oriundos de outros países.

Com referência aos acidentes de trabalho com equipamentos agrícolas, por um lado, estes decorrem das precárias condições de trabalho oferecidas, sem o fornecimento mínimo de botas, luvas e outros protetores, indispensáveis à segurança do trabalho. Mas, por outro lado, eles refletem também a falta de preparo do homem do campo e a carência e a insuficiência de programas de orientação e de prevenção de acidentes.

Os acidentes de trabalho refletem os baixos níveis educacionais dos trabalhadores rurais brasileiros. Refletem, também, as precárias condições de trabalho existentes no campo brasileiro, que, muitas vezes, atingem não somente os adultos, mas as mulheres e, o que é mais grave, as crianças, já que o trabalho infantil se expande por todos os recantos do nosso País.

Assim, essa reportagem do Correio Braziliense, feita com muita oportunidade e competência, pelo jornalista Jayme Brener e ilustrada com fotos de Marcos Fernandes, levanta uma das mais graves feridas do campo brasileiro.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, ao trazermos este tema ao Senado Federal, gostaríamos de chamar a atenção do Ministério do Trabalho e do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, das autoridades governamentais nos níveis federal, estadual e municipal, das entidades representativas da agricultura, em especial a Confederação Nacional da Agricultura, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - Contag, as empresas produtoras e distribuidoras de insumos e equipamentos agrícolas e os empresários e responsáveis por atividades agrícolas, para que busquem desenvolver um grande programa nacional, um "mutirão", para dinamizar no Brasil o trabalho de prevenção de acidentes de trabalho no meio rural.

E, nesse grande esforço nacional, Sr. Presidente, é imprescindível que o setor público tome essa iniciativa, pela capacidade peculiar que tem de aglutinar todos os agentes que podem e devem participar ativamente desse trabalho e pela competência indelegável de fiscalizar e punir os responsáveis pelos acidentes de trabalho no meio rural.

Sr. Presidente, o Brasil caminha para o século XXI e não pode mais conviver com esse alarmante quadro de acidentes de trabalho no meio rural; com essa ferida aberta no campo, que lembra mais os séculos passados, que tanto nos envergonham.

Muito obrigado.