O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Para comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, faço o registro do ofício que encaminhei ao Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 27 de janeiro, à atenção do Chefe de Gabinete Pessoal da Presidência, José Lucena Dantas:

“Foram muitas as ocasiões em que participei juntamente com Vossa Excelência, desde a solidariedade que prestei ao Cebrap, quando atacado por forças obscuras. - refiro-me aos episódios em que o Cebrap, que ele presidia, foi atacado por bombas -, quando de sua candidatura ao Senado, em 1978 - e eu, candidato a deputado estadual, participei de sua campanha -, nas batalhas pelas Diretas Já e por Ética na Vida Política, em favor do aperfeiçoamento das instituições democráticas de nosso País. Pode estar certo, portanto, que, ao acompanhar os aposentados ao Palácio do Planalto em 21 de janeiro passado, tive somente a intenção de estar solidário a uma causa democrática, no momento em que os aposentados sinalizaram seu descontentamento por não serem recebidos, apesar dos diversos pedidos de audiência. Não houve qualquer intenção de estar invadindo ou desrespeitando a sede do Governo. Conforme poderão testemunhar os responsáveis pela segurança, colaborei para que houvesse o necessário entendimento e tudo fosse concluído com normalidade, sem qualquer incidente grave.

Encaminho a Vossa Excelência novo ofício da Srª Maria Machado Cota, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, no qual reitera pedido de audiência. Pondera a Presidente que será muito importante que a referida audiência com a direção da Cobap possa ser realizada antes da votação da reforma da Previdência, em princípio prevista para 11 de fevereiro.”

O ofício da Srª Maria Machado Cota, Presidente da Cobap diz o seguinte:

“Reiteramos o pedido de audiência solicitado a Vossa Excelência no dia 16 de abril de 1997 e reforçado em outras datas posteriores, para tratarmos da questão da reforma da Previdência. A negativa dos pedidos vem nos impedindo de levar nossos problemas e preocupações ligados aos proventos dos aposentados e pensionistas com relação à Previdência Social. Tendo em vista a nossa insegurança com relação a esse projeto, seria fundamental que esse diálogo ocorresse antes da votação da proposta prevista para o próximo dia 11.

Certos de contarmos desta vez com a sua compreensão, aguardamos uma resposta favorável de Vossa Excelência.

Atenciosamente

Maria Machado Cota

Presidente a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas” .

Espero que o Presidente da República, diante dessa solicitação, possa atender o pedido de audiência, para que não haja quaisquer mal-entendidos relativos ao procedimento dos aposentados, sobretudo com vistas ao fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Muito obrigado.