A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs. Senadoras, o Banco Central anunciou ontem a redução nas taxas de juros. Entretanto, todos os levantamentos da área econômica e principalmente do setor produtivo nacional demonstram que, apesar da redução mínima, a taxa de juros continua sendo a mais alta do Planeta. E há evidências de que os dados são alarmantes, de que a política de juros vai prevalecer e repercutir de forma inexorável na redução do PIB brasileiro.

Temos aqui uma análise feita pela Gazeta Mercantil. Segundo dados sobre o PIB brasileiro, o setor público cresceu espetacularmente desde a crise asiática, mas a retração induzida para salvar as contas externas funcionou com base na retração da indústria nacional. Isso fará com que o PIB deste primeiro trimestre caia 1% ou pouco menos. Enquanto isso, a coleta de impostos está batendo recordes. No bimestre janeiro/fevereiro registrou-se um crescimento real de 10% na arrecadação federal, referente a impostos e Previdência, o que representa 2% do PIB. Para o setor privado, os dois fatores adicionados significou uma queda de 3% na renda real. Ora, Sr. Presidente, se prorrogada essa situação até o final do ano, a tendência em 1998 será a redução de R$25 bilhões no dinheiro disponível para quem produz neste País.

Faço uma análise da situação, principalmente no que se refere à condução da política econômica do Governo. Com o efeito da crise asiática, o Governo buscou no Senado Federal a aprovação do ajuste fiscal, o que significou o aumento do número de impostos e o confisco de rendimentos, principalmente dos da classe média deste País, que está pagando mais Imposto de Renda.

Por outro lado, o Governo justificava essa ação para sensibilizar a opinião pública do nosso País, convocando a população ao sacrifício nacional. Para manter a estabilidade econômica do Brasil e, principalmente, para assegurar o Plano Real, o Governo pediu o sacrifício da Nação, sacrifício esse que “está indo pelo ralo”, porque as altas taxas de juros fizeram com que a dívida de R$40 bilhões, invocada pelo Governo para promover o abatimento de R$20 bilhões, hoje estivesse acima de R$80 bilhões. Diante dessa realidade, diante desses números, não há como debater.

Fazemos sempre esta colocação desta tribuna do Senado: quando o Governo promove a ampliação de arrecadação, quando se fazem análises econômicas em todos os veículos de comunicação, constatamos que o setor produtivo nacional continua sendo o mais penalizado neste País. Ainda na semana passada, as entidades de classe do Estado de São Paulo anunciavam o aumento do desemprego na capital do Estado, mostrando os setores mais penalizados. Essa situação demonstra taxativamente que é preciso mudar os rumos e fazer a correção desse programa econômico, para que possamos sustentar o desenvolvimento econômico e social do País sem sacrificar mais a sociedade brasileira.

Sr. Presidente, com essas indagações, concluindo nosso pronunciamento, ressalto que, com o anúncio da redução do PIB brasileiro, do crescimento do desemprego em nosso País e com a participação do Brasil em penúltimo lugar na linha de pobreza apontada pela Organização das Nações Unidas, seria necessário que o Presidente da República, que se está credenciando para continuar no Governo como mandatário desta Nação, revisse imediatamente o seu programa econômico e as prioridades sociais para o nosso País.

Não há como continuar mantendo essas estatísticas, em que o Brasil se encontra em penúltimo lugar na linha de pobreza em todo mundo. Neste País, o desemprego cresce inexoravelmente na faixa de 3% a 4% ao mês. Brevemente, no Brasil, haverá um contigente de desempregados ao lado do contigente de miseráveis.

Não queremos que isso aconteça, Sr. Presidente. Por isso, mais uma vez, fazemos essa advertência e essa conclamação ao Presidente da República, que deve rever sua política social e econômica, para que o País não chegue ao caos social.

Muito obrigada.