O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nesta semana, tive oportunidade de ocupar a tribuna do Senado da República para tecer algumas considerações sobre o problema educacional no País. Fundamentalmente, abordei um problema que aflige os jovens que estão matriculados no ensino superior no País.

Eu dizia que, como homem público, nunca recebi tantos pedidos para auxiliar os jovens matriculados em cursos superiores nas instituições privadas do País como nesses últimos tempos em que estou no Senado da República. Custo a acreditar - dizia eu - que o Crédito Educativo, um programa dessa envergadura, que veio substituir as bolsas de estudo que eram concedidas pelo Governo Federal a estudantes pobres, esteja passando por dificuldades e que jovens brasileiros estejam impedidos de realizar o seu sonho de concluir uma faculdade, de ter um diploma de curso superior.

Os preços das universidades particulares do País estão excessivos. Eu apontava uma grande contradição reconhecida por todos os estudiosos do assunto no Brasil: aqueles que não têm recursos são justamente os que estão matriculados nas escolas privadas, e os filhos de pais abastados, os mais afortunados, conseguem lograr aprovação no vestibular nas universidades públicas. Essa distorção precisa ser corrigida com o tempo, por meio de algumas fórmulas que estão em estudo. Mas, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, até que isso aconteça, é preciso que continuemos alertando o Governo Federal e, principalmente, o Ministério da Educação, para que os recursos do Crédito Educativo não fiquem, conforme pesquisa que realizamos, contingenciados e retidos no Tesouro Nacional, porque, a permanecer essa situação, estarão prejudicados milhares e milhares de jovens por este Brasil afora.

Agora afirmo isso com mais ênfase, porque, depois que fiz aquele pronunciamento, recebi correspondências e diversos telefonemas de pais aflitos, solicitando que o Senado da República - particularmente, nós Senadores - insista nesse assunto, para que o Crédito Educativo seja até mesmo ampliado, a fim de se fazer justiça aos estudantes que estão matriculados nos cursos superiores em universidades privadas no Brasil.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o problema é realmente muito sério, na medida em que ele se alia a um fator dos mais graves no País: o desemprego, que cresce assustadoramente. Aqueles pais que antes tinham condições de ajudar seus filhos a pagar as universidades particulares, bem como aqueles estudantes que trabalhavam de dia para estudar à noite, com sacrifício, estão perdendo o emprego ou não estão ganhando o suficiente para fazer face a esse gasto.

Ora, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sabemos que nenhum país consegue atingir seu pleno desenvolvimento se não for pelo caminho da educação. Sabemos, também, que muito mais sério do que o problema do ensino superior no País é a questão do ensino fundamental, que devíamos abordar desde logo. Mas há uma situação concreta, uma situação de fato a exigir urgentes providências por parte do Governo Federal, a fim de que se diminua a grave injustiça cometida contra os estudantes. Donas de casa e filhos estudantes estão ajudando a compor a renda familiar, e tudo isso é causado pelo desemprego.

Cada vez que volto aos pagos do meu Estado de Mato Grosso do Sul, recebo insistentes apelos e pedidos para resolver esse cruciante problema, que pela segunda vez me traz à tribuna.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Permite-me V Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Concedo o aparte ao Senador Carlos Patrocínio.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Só um instante, Senador Carlos Patrocínio. Desejo apenas cientificar o orador de que seu tempo já está esgotado.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Nobre Senador Ramez Tebet, lamento, portanto, não poder aparteá-lo nesta oportunidade. Esse assunto tem que ser abordado mais vezes neste plenário. Compete-nos olhar para essa questão, pois não está existindo mais crédito educativo. Alocado anualmente no Orçamento Geral da União, ele está servindo para pagar dívidas antigas de alunos que não quitaram seus débitos, porque a Caixa Econômica Federal não repassou os respectivos recursos. Muitos alunos estão sendo expulsos das escolas, porque o crédito educativo não está cumprindo o seu desiderato. Agradeço a paciência do eminente Presidente e de V. Exª e insisto que devemos voltar a tratar do assunto nesta Casa.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Sr. Presidente, vou encerrar. O tempo é o crítico dos críticos. Mas cinco minutos, com o aparte do Senador Carlos Patrocínio, são suficientes para que eu atenda ao chamamento de V. Exª e encerre o meu pronunciamento. Voltaremos juntos, Senador Carlos Patrocínio e outros Srs. Senadores, para impedir essa grave injustiça que se está cometendo contra os estudantes, que estão sendo expulsos ou abandonando seus cursos em faculdades particulares. Nosso objetivo é ajudá-los a continuar tentando realizar o seu sonho, neste mundo cada vez mais globalizado, que exige mão-de-obra cada vez mais capacitada. É disso que o Brasil precisa. É por meio da educação em todos os níveis que promoveremos o desenvolvimento do nosso País.

Muito obrigado pela tolerância de V. Exª, Sr. Presidente.