Discurso no Senado Federal

APRESENTA PROJETO DE LEI PARA APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM JURIDICA VIGENTE.

Autor
Franco Montoro (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/SP)
Nome completo: André Franco Montoro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
JUDICIARIO. IMPRENSA.:
  • APRESENTA PROJETO DE LEI PARA APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM JURIDICA VIGENTE.
Publicação
Publicação no DCN2 de 18/09/1971 - Página 4774
Assunto
Outros > JUDICIARIO. IMPRENSA.
Indexação
  • REGISTRO, ARQUIVAMENTO, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, REPRESENTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB), INCONSTITUCIONALIDADE, CENSURA PREVIA, IMPRENSA.
  • REGISTRO, REJEIÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RECURSO JUDICIAL, PARTIDO POLITICO, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB), ASSUNTO, LIBERDADE DE IMPRENSA, OCORRENCIA, RENUNCIA, ADAUTO LUCIO CARDOSO, MINISTRO, DEFESA, DEMOCRACIA.
  • JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, DEBATE, CONSELHO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PROIBIÇÃO, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, ARQUIVAMENTO, REPRESENTAÇÃO, DESTINO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ORIGEM, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO.
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