O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é com satisfação que anuncio a inauguração da Eclusa de Jupiá, que vai ampliar a competitividade das empresas brasileiras no Mercosul, graças ao incremento no transporte fluvial representado pela Hidrovia Tietê/Paraná, que, desde a década de 80, tem revolucionado o transporte de cargas no nosso Estado.

           Essa nova eclusa ampliará a extensão da hidrovia, dos atuais 1.100km para 2.400km. Saindo de Conchas, situada a 200km da capital paulista, as mercadorias chegam a Itaipu; desse ponto, viajam 40km por rodovia, retomam o rio e chegam à Argentina, reduzindo à metade os custos de transporte.

           Uma tonelada de mercadorias transportada de Campinas a Buenos Aires por via marítima custa US$120; por rodovia, o exportador vai pagar US$110; por ferrovia, esse valor desce a US$85; mas, pela Hidrovia Tietê/Paraná, para transpor essa mesma tonelada, serão pagos apenas US$61. De Jaú, que fica a 3.000km de Buenos Aires, o frete será de apenas US$50.

           Lembramos que, se o preço do frete no período inflacionário não era tão significativo, agora, com a estabilização, pagar menos para movimentar a produção é vital para a competitividade das empresas.

           Srªs. e Srs. Senadores, é fácil imaginar o que isso significa para as empresas brasileiras que atuam no Mercosul.

           Em primeiro lugar, a abrangência da Tietê-Paraná: além de São Paulo e Paraná, beneficia diretamente Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, Estados produtores de grãos e que se poderão utilizar do novo meio de transporte para incrementar suas exportações.

A extensão da hidrovia, em termos de Municípios, atinge 220 ao todo. Nesse conjunto, encontram-se 18 das maiores cidades do País - e o Senador Ramez Tebet sabe disso. Apenas no Estado de São Paulo, atinge ¼ dos Municípios, o que representa 23% da arrecadação do ICMS.

Além das vantagens representadas pela redução do custo de frete à metade, será possível reduzir os gastos com combustíveis, pois cada comboio fluvial de 5 mil toneladas equivale a 145 carretas.

Em 1997, pela Tietê-Paraná, foram transportadas 5,7 milhões de toneladas e, em 1998, deverá haver um aumento de mais de um milhão de toneladas, o que representa um incremento de 17% em relação ao ano anterior. Mas esse número ainda é pequeno diante da capacidade potencial, que pode chegar até a 35 milhões de toneladas anuais, meta a ser atingida entre 15 e 20 anos de operação.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Romeu Tuma, V. Exª me permite um aparte?

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Pois não, Senador Ramez Tebet.

            O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Romeu Tuma, tenho imenso prazer em cumprimentar V. Exª por estar trazendo ao conhecimento da Casa o pleno funcionamento de uma das mais importantes obras inauguradas neste País, a Hidrovia Paraná/Tietê. V. Exª é quem deveria fazê-lo mesmo, porque - e permita-me que eu me inclua - é daqueles que mais lutam pelo desenvolvimento daquela região. Será o melhor transporte intermodal do País. Já está em funcionamento a Hidrovia Paraná/Tietê, que trará as vantagens enumeradas por V. Exª, e brevemente será inaugurada a Ferronorte, uma feliz conjugação da iniciativa particular com o Poder Público. V. Exª tem lutado conosco, e seu apoio foi decisivo para a alocação de recursos que teve como objetivo a conclusão da Ferronorte. A construção da rodovia Marechal Rondon, da Hidrovia Paraná/Tietê e da Ferronorte coloca-nos diante da região economicamente mais emergente do País. Esta região me viu nascer: a cidade de Três Lagoas, ao lado de Aparecida do Tabuado, para citar duas cidades do Mato Grosso do Sul, e outras cidades importantes do Estado de São Paulo, como Alfredo Castilho, Andradina, Jales, Santa Fé e Araçatuba. V. Exª esteve recentemente participando de um seminário em Araçatuba, que tratava da Hidrovia Paraná/Tietê antes de ser inaugurada pelo Governador Mário Covas. Senador Romeu Tuma, cumprimento V. Exª por haver colaborado decisivamente para a realização desses empreendimentos.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Agradeço o aparte a V. Exª, Senador Ramez Tebet. Sou testemunha de que V. Exª luta pela região, da qual é filho.

Tive oportunidade de acompanhá-lo mais de uma vez em viagens que fez para verificar a construção da Ferronorte e da ponte que liga São Paulo a Mato Grosso. Temos esperança de que, em breve, os trens começarão a circular naquela região, transformando-a no maior centro de transporte intermodal do País e do Continente americano.

Peço permissão para incluir o aparte de V. Exª no meu discurso, com os detalhes sobre a parte geográfica atingida por esses investimentos, que culminam com a recente inauguração da Eclusa de Jupiá pelo Governador Mário Covas.

Ressalto que a hidrovia, além de tudo, oferece maior segurança. Menciono, lembrando o pronunciamento que fez o Senador Leomar Quintanilha há pouco, a questão da segurança. Referi-me ao assalto a um comboio de caminhões que transportavam equipamentos eletrônicos. Provavelmente, na hidrovia, as quadrilhas terão mais dificuldade em realizar assaltos dessa envergadura, com ações cinematográficas e que dependem de investimento das quadrilhas. Houve assaltos em que levaram cinco ou seis caminhões e alguns milhões de reais. Posteriormente, foram recuperados; e os marginais, presos. Infelizmente, são fatos que vêm ocorrendo.

Nobre Senador Leomar Quintanilha, no aparte a V. Exª, esqueci-me de dizer que vamos comemorar o 50º aniversário da Carta Universal dos Direitos Humanos. Os jornais noticiaram que o Presidente vai indultar mais de três mil presos. Espero que os exames criminológicos se antecedam a essa decisão, para que até as hidrovias escapem de ser vítimas de assaltantes.

Para explorar ao máximo a sua capacidade de escoamento da produção, está sendo montada empresa que transportará 200 contêineres por mês entre Argentina e Brasil. Até o ano 2002, deverão estar sendo transportados 2,5 milhões de toneladas e, em 15 anos, 20 milhões de toneladas/ano.

A tendência é que se amplie o perfil dos itens transportados pelo rio. Atualmente, a ênfase é em soja, farelo, grãos, calcário, fertilizantes, cana in natura, mas, em pouco tempo - e em grande escala -, haverá muito mais oportunidades para o setor moageiro de grãos; lucrarão também os empresários dos setores de cimento, de papel e celulose, de fertilizantes, de ferro, de produtos cerâmicos e de madeiras. Para dar suporte a tudo isso, crescerão os estaleiros e o setor de equipamentos marítimos.

Como vantagem adicional, a hidrovia, associada ao gasoduto Brasil-Bolívia, atrairá mais investimentos em telecomunicações. Conseqüentemente, no interior, serão criados pólos de desenvolvimento e serão gerados novos postos de trabalho com empresas se instalando às margens dos rios.

Para o Estado de São Paulo, será muito favorável, portanto, a descentralização econômica. Pelo Plano de Fomento, desenvolvido pela CESP, foram identificados 17 pólos de turismo, 23 pólos industriais e 12 centros para distribuição de insumos agropecuários.

Um exemplo claro das vantagens da regionalização da produção pode ser visto em Araçatuba. Tradicionalmente identificada como região de pecuária, vem mudando rapidamente o perfil de sua produção. Ali foi constituída a Cooperativa de Produtores do Pólo Hidroviário Industrial e Turístico - Cooperhidro, que conta com 40 empresas associadas.

Nesses últimos dois anos, houve crescimento do emprego com a chegada de novas empresas, pois os novos investidores ativaram a produção dos fornecedores de máquinas e de insumos na região. As iniciativas da Cooperhidro trouxeram R$100 milhões em investimentos. Com isso, prevê-se a criação de muitos empregos nos próximos meses - o que é um dos desejos do Presidente Fernando Henrique, pois o desemprego vem afligindo a administração federal.

O setor metalúrgico, por exemplo, está construindo embarcações para a hidrovia. Com a possibilidade de baixar em muito o valor do frete, 25 companhias de produção de açúcar planejam escoar os produtos de exportação através da hidrovia, pois, mesmo tendo que usar um trecho de rodovia para chegar até Santos, o frete é muito mais em conta.

Há projetos para estender a Hidrovia Tietê/Paraná até Piracicaba, com a construção de uma eclusa na futura Barragem de Santa Maria da Serra, o que permitirá a navegação em trecho de 40 Km do rio Piracicaba, beneficiando toda a região de Piracicaba, Limeira, Americana e Campinas.

Para Campinas, que responde por 9% do PIB nacional, a disponibilidade dessa via de transporte é muito significativa. Os produtores daquela cidade, hoje, enviam sua carga pelo asfalto, que é o meio mais rápido, mas também o mais dispendioso. Mas, com a adoção do transporte hidroviário, o custo do frete será reduzido significativamente, como já disse, baixando de US$120 para US$61.

Os investimentos em hidrovias trazem um grande alento à economia regional. Segundo a CESP, responsável pelas obras básicas, se todos os projetos fossem executados agora, representariam um investimento de US$1,5 bilhão. Mas, além do investimento na infra-estrutura, as empresas também estão apostando alto na região, pois, até o final da década, aportarão US$1 bilhão e, em quinze anos, investirão US$6 bilhões. Muitas delas construirão seus próprios portos e graneleiros e estão adquirindo frotas de barcas. Mesmo as pequenas, que não podem bancar esses custos, poder-se-ão beneficiar da nova estrutura de transportes, pois a CESP está incentivando-as a se associarem em cooperativas para escoarem a produção.

A CESP - Companhia Energética de São Paulo -, responsável pela administração, construção de obras básicas e gerenciamento, está-se empenhando para resolver eventuais problemas que permitam otimizar o transporte pela Hidrovia Tietê/Paraná.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me V. Exª. um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Pois não, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Romeu Tuma, peço-lhe, outra vez, permissão para interferir no seu discurso, porque V. Exª cita as Centrais Elétricas de São Paulo S/A. Há algum tempo ocupei essa tribuna, por duas vezes, para solicitar providência àquela empresa providências no sentido de amenizar as perdas sofridas pelo Estado de Mato Grosso do Sul com a Usina do Porto Primavera. Na ocasião, V. Exª ajudou-me e disse-me que a política adotada pela CESP ultrapassava a simples construção de usinas de distribuição de energia elétrica. Trago à Casa o testemunho de que se a CESP realmente efetivar - como acredito que fará - os acordos feitos com os Municípios sul-mato-grossenses terá, pelo menos em parte, reparado esses prejuízos sofridos pelo Estado do Mato Grosso do Sul em extensão territorial, que abrangem duzentos mil hectares de terra.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet, pois, mais uma vez, V. Exª ilustra o meu discurso.

No último dia 10 de março, em São Paulo, a FIESP- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - realizou seminário sobre a hidrovia, contando com a presença, inclusive, da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Na oportunidade, todos esses problemas foram discutidos e sugeridas medidas para sanar as dificuldades encontradas pela hidrovia até a sua conclusão. E mais: espero que o Governo acate as sugestões que estão sendo oferecidas, para que a hidrovia assuma o grande papel que lhe é reservado na retomada do desenvolvimento em São Paulo e no Brasil.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Romeu Tuma?

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Senador Eduardo Suplicy, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Senador Romeu Tuma, apóio V. Exª pelo pronunciamento mediante o qual registra a importância da Usina de Jupiá e, sobretudo, do desenvolvimento do sistema de transportes hidroviários. Trata-se de um meio de transporte muito mais racional, que requer o preparo das margens das hidrovias para que se possa realizá-lo, bem como o acolhimento dos materiais. É muito importante que o Estado de São Paulo, juntamente com os Estados vizinhos - Mato Grosso do Sul e Paraná -, estejam envidando esforços para o desenvolvimento do transporte hidroviário. Não sei, Senador Romeu Tuma, se as cenas de eventuais assaltos não serão até mais cinematográficas se realizadas nas hidrovias.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Temos o exemplo das piratarias nos portos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Mas, obviamente, será importante desenvolvermos esforços para que não haja tanta criminalidade e assaltos no nosso Brasil.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço a V. Exª pelo carinho do seu aparte, que incorporo ao meu discurso.

Em recente viagem, ao término da minha administração na Polícia Federal, estive na Alemanha. O rio Sena parece-se com a Avenida São João, tão grande é o movimento de barcaças, e tão intenso o transporte de cargas que nele ocorre. Assim, ele dispõe de polícia própria, que faz um patrulhamento constante - bem armada, bem equipada e com boas lanchas, para evitar que ocorra qualquer tipo de crime.

Devemos também pensar na criação de um sistema de segurança para acompanhar o desenvolvimento hidroviário, preparando nossos policiais para agirem ao longo dos rios, porque as hidrovias não se limitarão somente ao rios Tietê e Paraná. O próprio Presidente Fernando Henrique tem feito, com grande entusiasmo, toda a interligação do País, de Norte a Sul e de Leste a Oeste, através das correntes hidrográficas com que Deus nos beneficiou. Se soubermos aproveitá-las, talvez tenhamos uma redução de custos que nos permitirá concorrer no mercado internacional com preço mais acessível, porque o gasto com frete onera em muito o custo da mercadoria.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Pois não.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - Solidarizo-me com V. Exª quando diz que a utilização das hidrovias é a solução para um país com as dimensões do nosso. Com toda certeza, economizar-se-ia muitíssimo, porque talvez o Brasil seja um dos únicos países que, com tal extensão, usa intensivamente caminhões, transporte que, como se sabe, não é o mais barato.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Agradeço a V. Exª pelo seu aparte e encerro meu pronunciamento, na expectativa de que, em breve, viremos a esta tribuna falar sobre novas inaugurações de hidrovias, pois, se Deus quiser, o Brasil em breve saberá usá-las.