O SR. GUILHERME PALMEIRA (PFL-AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, não só os Srs. Senadores, mas também aqueles que por acaso nos vêem e ouvem pensam que, ao sermos repetitivos em determinados temas, é por falta de outros assuntos. Na verdade, o que não falta ao Senado são assuntos para se debater.

         Nós, que pertencemos ao Nordeste, uma região sofrida, historicamente pouco amparada, tal como o Norte, precisamos estar sempre repetindo discursos já pronunciados por outros Senadores - às vezes até com mais propriedade do que nós. Ontem foi o Senador José Ignácio, anteontem foi o Senador Jonas Pinheiro. Muitos Senadores têm falado sobre o problema da nossa agricultura, da cana-de-açúcar e do Proálcool, porque é preciso fazer isso, temos que alertar a Casa. 

         Volto a insistir: Alagoas está vivendo, como todo o País, situação de quase calamidade na agricultura. Além disso, há uma necessidade real e premente de se aumentar a oferta de empregos e baixar as taxas de juros. Alguma coisa está faltando neste País, seja na política econômica, na política industrial ou na política agrícola.

         Nós, que fazemos parte da base de sustentação do Governo, também precisamos colaborar com o País, pois, em última análise, estaremos colaborando com o próprio Governo. Quando fazemos críticas, analisamos as omissões ou a falta de presença do Governo na área da agricultura, estamos lhe dando uma contribuição como partidos ou correligionários na sua sustentação. É claro que há boa intenção, mas, lamentavelmente, falta ação. Não podemos aceitar pacificamente aquilo em que não acreditamos.

         Com este modesto pronunciamento, mais uma vez chamo a atenção do Governo para o anúncio que fez de que vai recuperar o Programa do Álcool. É necessário analisar o que Proálcool significa, em termos de emprego, para a economia mais modesta do Nordeste, para o Centro-Sul, para o País. Anunciou-se muito, prometeu-se muito, mas pouco foi feito. Estamos nos aproximando do período eleitoral e não gostaríamos de estar criticando a omissão do Governo; mas é preciso dizer a verdade, porque amanhã seremos cobrados, como já estamos sendo hoje, por aqueles que têm uma importância muito grande na área econômica e social, principalmente do Nordeste.

         Vai se recuperar o Proálcool? Vai se assegurar empregos, ou, quem sabe, até aumentá-los? Ou vai se adotar outras alternativas? O Governo precisa dar uma satisfação, e nós que o apoiamos queremos também fazê-lo, para aqueles que nos cobram mais empregos, uma economia mais estável, principalmente nas regiões mais sofridas. Não é mais possível ficar nessa inércia do “faço amanhã, quando não fiz hoje”.

         Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, encerra-se este mês, em todo o Nordeste - Alagoas, Pernambuco, talvez Rio Grande do Norte - a safra canavieira 97/98, e o ambiente decorrente dessa atividade sazonal de moagem não é, como em grande parte do Brasil, de otimismo, mas de enorme expectativa, como sempre. Em primeiro lugar, porque, se o fenômeno conhecido como El Niño é alvissareiro para algumas culturas, como para boa parte da fruticultura de exportação, para o setor sucroalcooleiro o ano foi terrrivelmente adverso.

         Em Pernambuco, por exemplo, para não citar o meu Estado diretamente, a agroindústria canavieira emprega hoje metade do contigente de 250 mil pessoas que ocupava há menos de cinco anos. O fim da safra significa que metade desse contigente humano vai engrossar as fileiras dos desempregados urbanos, que já é a maior do País, na área metropolitana do Recife. Em Alagoas, os efeitos não foram menos devastadores, na medida em que o meu Estado perdeu para o Paraná a posição de segundo produtor nacional de cana-de-açúcar, em decorrência de uma quebra de safra de 20%, que, em algumas regiões, chegou a 50%.

         Não há, portanto, razão para otimismo nem para comemorações. Se somarmos a crise da bacia leiteira do meu Estado a que há alguns dias me referi desta tribuna, só temos que lamentar o ano agrícola que passou, embora a safra de grãos do País este ano possa atingir um novo recorde na produção do setor primário.

         O Banco Central está estudando medidas corretivas para prevenir distorções na internação de recursos externos provenientes da chamada “Resolução 63 caipira”, que permite captar recursos para o financiamento agrícola, na realidade utilizados em outras finalidades decorrentes das altas taxas de juros.

         Como se vê, Sr. Presidente, o setor primário passa por dificuldades que parecem, pelo menos a curto prazo, insuperáveis. Embora tenhamos a maior área agricultável de todo o continente, a agricultura no Brasil passa por momentos cruciais que, pelo menos a médio prazo, devem mudar o perfil da produção nacional. Não temos condições de concorrer com a produção leiteira dos nossos parceiros no Mercosul, e a oscilação de preços de alguns produtos no mercado internacional, como ocorreu com o açúcar, torna cada vez mais precária a agroindústria canavieira do Nordeste.

         Uma esperança alimentada durante todo o ano passado foi a reativação do Proálcool, que, embora tivesse sido anunciada, não só pela ex-Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, mas pelo próprio Presidente da República, e discutida largamente pelo Ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, Francisco Dornelles, parece cada vez mais improvável materializar-se. Entretanto, estamos, ao que parece, perdendo a melhor oportunidade de torná-la uma realidade, na medida em que a entrada em vigor, entre outras coisas, do novo Código Nacional de Trânsito fazia prever, como ocorreu em vários outros países, a substituição de parte da frota nacional com mais de dez anos, com renúncia fiscal que teria a dupla virtude de criar um mercado adicional de consumo para a indústria automotiva e assegurar a produção sucroalcooleira do País.

         Ainda ontem, ouvi uma declaração do meu querido amigo e ilustre Ministro do Comércio, da Indústria e do Turismo, Francisco Dornelles, de que iria sugerir que essas medidas fossem tomadas urgentemente. Há quanto tempo ouvimos isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores? Assim, como vamos oferecer mais empregos e deixar que despeçam os trabalhadores rurais para que se tornem sem-terras? O Governo irá assentá-los sem um projeto agrícola ou industrial? Aonde chegaremos, Sr. Presidente, Srs. Senadores?

         Assusta-me principalmente o que acontece no Nordeste, mas vejo que essas coisas acontecem também no Sul e no Centro-Oeste. Daqui a algum tempo, ao invés de essas pessoas correrem para o Sul, estarão correndo para o Nordeste, onde talvez as terras possam, ainda que funcionando lentamente por meio de programas de irrigação, atender a todos. É lamentável. Se não houver uma recuperação ou uma reciclagem de determinadas posições, a situação se agravará cada vez mais.

         Sr. Presidente, sei que o meu tempo já se esgota e vou concluir o meu discurso.

         Mas, como dizia, é mais fácil formular planos do que executá-los. E os resultados até agora obtidos com os programas e recursos destinados a fomentar emprego mostram que, no Brasil, essa realidade é mais forte do que o desejo de mudar e de reformar por meio de medidas que não se atenham apenas ao presente, mas que visem sobretudo ao futuro. Se a manutenção dos níveis de emprego é um desafio universal, pode-se ter bem a idéia do que representa reverter essa tendência num País em que os instrumentos de proteção social são incipientes. Pior do que manter o emprego, porém, é o obstáculo de expandi-lo, numa região em que medidas como o seguro-desemprego e a proteção do FGTS não existem, não funcionam e são apenas uma aspiração. O desemprego e o subemprego atingem de forma mais cruel exatamente os mais fracos, os mais pobres e os menos qualificados. E se esse problema é grave nas grandes regiões metropolitanas, nos períodos de entressafra na zona canavieira costumam significar fome e o agravamento da miséria, onde os índices de desempenho social já são os mais graves do País.

         Sr. Presidente, Srs. Senadores, creio que não seria demasiado pedir que, pelo menos o Programa de Renda Mínima para a Erradicação do Trabalho Infantil, já utilizado com êxito nas áreas canavieiras de Pernambuco, na cultura do sisal na Bahia e na atividade carvoeira da Região Centro-Oeste, seja estendido para a Zona da Mata de Alagoas, como uma medida de emergência, a fim de atenuar o grave quadro de deterioração social.

         O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - V. Exª me permite um aparte?

         O SR. GUILHERME PALMEIRA (PFL-AL) - Com muita honra, ouço V. Exª, Senador Edison Lobão.

         O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Guilherme Palmeira, penso que a política agrícola do Governo constitui-se num fracasso retumbante. Não me refiro à gestão do Ministro Arlindo Porto, que se esforça de maneira admirável para recuperar o tempo perdido e corrigir os rumos da política agrícola brasileira. Oxalá S. Exª possa ficar no Ministério por mais algum tempo, para que essa política se beneficie de um reordenamento! Do contrário, estaremos destinados a um grande fracasso. V. Exª fala na indústria canavieira, que está praticamente falida pela desídia do Governo, pela falta de uma atenção especial a um setor de fundamental importância para a economia nacional e em relação aos cuidados que devemos ter com o meio ambiente. Entretanto, vai além o desinteresse pela política agrícola. O Brasil é um País que, há vários anos, está patinando em torno de 80 milhões de toneladas por ano. Dir-se-á que, este ano, teremos a maior safra de toda a história: 82 milhões de toneladas. Mas como foram as safras anteriores? Todas estiveram em torno de 80 milhões de toneladas. Enquanto isso, a Argentina, em menos de uma década, fez com que a sua produção agrícola avançasse de 15 milhões para 60 milhões de toneladas - 60 milhões em menos de uma década! A continuar assim, dentro de quatro anos, a Argentina estará superando o Brasil em produtos agrícolas. Que vexame para este grande País nosso! Estamos importando da Argentina o trigo e outros produtos; aliás, a Argentina é a grande beneficiária do Mercosul. Creio que o Brasil está no Mercosul muito mais para atender os interesses da Argentina do que os nossos, e, no instante em que a Argentina superar o Brasil em produtos agrícolas, estaremos em uma situação dramática. Ou o Governo Federal leva a sério, definitivamente, a sua política agrícola, ou estaremos condenados, dentro de pouco tempo, a um fracasso absoluto.

         O SR. GUILHERME PALMEIRA (PFL-AL) - Muito obrigado, Senador Edison Lobão, o aparte de V. Exª corrobora o que estou defendendo, a tese que, acredito, conta com o apoio unânime do Senado da República. Não é possível que até hoje não se tenha dado uma atenção toda especial à agricultura brasileira, criando-se um programa de agricultura.

         Ainda outro dia, o Senador Ramez Tebet, se não me engano, dissertava aqui sobre as invasões de terra pelos sem-terra; e eu, num aparte, demonstrava minha preocupação, porque todos aqueles desempregados passam a ser sem-terra, sem-emprego e sem-terra. E isso nos choca. Não se vai resolver o problema da agricultura nacional sem um programa definido. Não adianta, simplesmente, dar terra e procurar desenvolver uma mini-agroindústria sem uma cobertura mínima necessária para aqueles que já têm terra e não têm recebido até hoje essa proteção.

         É obrigação do Governo, no mínimo - não digo nem subsidiar -, dar a assistência necessária para que sobrevivam os pequenos produtores. O que adianta darmos terra aos sem-terra se aqueles que têm terra, os pequenos, não estão recebendo aquilo que deveriam receber?

         O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

         O SR. GUILHERME PALMEIRA (PFL-AL) - Com muita honra, Senador Ramez Tebet.

         O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Guilherme Palmeira, vejo que V. Exª está para encerrar o seu pronunciamento.

         O SR. GUILHERME PALMEIRA (PFL-AL) - É verdade.

         O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Gostaria, por isso, de endossar as palavras de V. Exª e cumprimentá-lo, porque V. Exª não fala só em favor do Proálcool. V. Exª está abordando o problema da agricultura no País e está demonstrando aquilo que é uma tristeza para todos nós. Estamos abandonando o campo, o homem está abandonando o campo. O agricultor brasileiro vem sendo duramente penalizado. Veja V. Exª que até o Código Nacional de Trânsito está penalizando aqueles que trabalham na terra. Venho do meu Estado, Mato Grosso do Sul, por onde andei pelo interior e pude constatar que as pessoas estão apavoradas com o Código Nacional de Trânsito, porque ele não é adequado à realidade brasileira, ele está muito à frente dela. Os tratores não podem mais ir para a cidade; de uma hora para outra está-se exigindo uma fiscalização extraordinária; não se pode mais carregar ninguém dentro de uma caminhonete. Tudo isso vem irritando o homem do campo. Temos que proclamar a realidade: ele está sendo penalizado até pelas leis que estamos fazendo. Dir-se-á: “Então, nós vamos fazer com que alguém dirija um trator sem carteira de motorista?” Não se trata disso, mas é preciso preparar terreno para fazer tal exigência. Não se pode fazê-la de uma hora para outra. Digo isso para ressaltar o quanto a agricultura brasileira e o agricultor brasileiro vêm sendo penalizados, Senador. Cumprimento V. Exª pelo brilhante pronunciamento que está fazendo. É preciso voltar os olhos para o campo, para essa realidade extraordinária. Lembro ainda o que disse muito bem o nobre Senador Edison Lobão: há quantos anos estamos patinando em 80 milhões de toneladas de grãos? Eu estava na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Brasil já produzia 80 milhões de toneladas de grãos ou quase isso. Quero cumprimentá-lo e dizer que essa realidade que V. Exª aborda é a realidade brasileira. Se V. Exª está falando como um legítimo representante do Nordeste, o que V. Exª é, creia que suas palavras se encaixam como uma luva também ao Centro-Oeste brasileiro e, principalmente, ao meu Estado, o Mato Grosso do Sul.

         O SR. GUILHERME PALMEIRAS (PFL-AL) - Muito obrigado também a V. Exª, Senador Ramez Tebet, pela grande contribuição a este pronunciamento, que é modesto, mas que chama a atenção desta Casa e também do Congresso. Nós aprovamos leis, aprovamos medidas provisórias e não estamos trazendo uma solução para o campo. Independentemente de siglas partidárias e ideologias, queremos soluções.

         Temos contribuído e queremos continuar a contribuir para a sustentação do Governo. Nós, do PFL, e os parlamentares do PSDB, do PMDB, do PPB e do PTB temos dado apoio àquilo que o Governo traz de certo, de correto e de bem-intencionado. Temos admitido as críticas daqueles que fazem oposição - PT, PSB, PDT -, porque, na verdade, eles também querem uma solução para o País, de uma maneira geral.

         Não queremos promover ninguém. A nossa intenção é - falo em nome do meu Partido, o PFL - proteger o interesse do mais sofrido, o interesse do povo não só do meu Estado, mas do povo brasileiro.

         Se for preciso, que haja sacrifício, mas que haja soluções.

         O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - V. Exª fala em nome do Partido com autoridade presente e autoridade pretérita.

         O SR. GUILHERME PALMEIRA (PFL-AL) - Fico grato a V. Exª.

         Era exatamente isso, Sr. Presidente, que queria dizer. Deixo aqui a nossa preocupação. Espero que essas advertências, além do eco que aqui provocaram, cheguem ao Governo Federal, para que ele se empenhe mais ainda nos seus propósitos. Sei das boas intenções, mas é preciso que elas sejam colocadas em prática.

         O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

         O SR. GUILHERME PALMEIRA (PFL-AL) - Com muita honra, Senador Lauro Campos, se o Presidente assim permitir.

         O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - V. Exª referiu-se, com muita propriedade, ao silêncio dos Partidos de Oposição. Na realidade, V. Exª ocupou o nosso espaço, desempenhando com muito mais proficiência e capacidade o nosso trabalho.

         O SR. GUILHERME PALMEIRA (PFL-AL) - Muito obrigado.

         O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Gostaria de parabenizá-lo justamente porque nós, da Oposição, somos os sem-terra, os sem-teto, sem dinheiro e sem propriedade. Pensando nas palavras do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que já disse que não existe Oposição no Brasil - esse espaço foi ocupado tão bem por V. Exª e seus companheiros, criticando os desastres que têm sido dirigidos pelo Governo do País -, ocorreu-me que deveria me afastar por um longo tempo, porque a minha posição, a minha função aqui está sendo muito bem desempenhada por outros nobres colegas de outros partidos que apóiam o Governo. Muito obrigado.

         O SR. GUILHERME PALMEIRA (PFL-AL) - É modéstia de V. Exª, porque o PT e V. Exª têm cumprido com muita propriedade a sua missão, a missão de alertar o Governo.

         Não vamos dizer que nos engajamos na proposta de V. Exª, nem do Partido de V. Exª. Nós nos engajamos na proposta do Brasil, que é muito maior que o Partido de V. Exª, que o meu Partido e que o Partido do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Em primeiro lugar está o interesse do povo brasileiro, da Nação brasileira.

         Com muito gosto, na hora de criticar, criticamos tanto o PFL como o PSDB. Mas não se trata de criticar por criticar, mas de criticar para ajudar na obtenção de soluções. Acredito que vamos encontrar soluções, da mesma forma como temos encontrado para outros setores e outras áreas. Não tenho a menor dúvida.

         O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

         O SR. GUILHERME PALMEIRA (PFL-AL) - Se o Presidente me permitir, Senador Levy Dias, seria uma honra.

         O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - A Casa ouvirá com interesse o aparte do Senador Levy Dias.

         O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Senador Guilherme Palmeira, eu vinha ouvindo o pronunciamento de V. Exª sobre uma das áreas que têm ensejado inúmeros pronunciamentos no Senado por parte de vários Senadores. V. Exª fala com muita lucidez, com muita tranqüilidade, com muito equilíbrio sobre um problema do qual o Governo tem-se descuidado, e é um dos problemas mais sérios do País. Já falei várias vezes desta Casa e volto a falar hoje, mais uma vez, porque considero o pronunciamento de V. Exª é extremamente oportuno e também porque ouvi o aparte do Senador Edison Lobão: quando se fala em assentar pessoas mediante reforma agrária, devemos lembrar que a política equivocada de alguns setores da agricultura muitas vezes tira do campo mais do que do que assenta. E o que é pior: tira do campo profissionais, gente que tem tradição, pois nasceram e viveram no campo, como seus pais. Essas pessoas vão para as grandes cidades, como acontece em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, enfim, nos grandes centros do País. Como já disse da tribuna desta Casa, estamos tomando um rumo que merece do Governo toda atenção; o Governo precisa acordar. Quando se fala do Mercosul, quando se fala do benefício que a Argentina está tendo e do crescimento da sua produção de grãos, devemos nos sentir envergonhados. Lembro-me de que interpelei o Ministro Pedro Malan da tribuna do Senado; perguntei se o melhor era importar ou produzir. Por quê? Porque nos tornamos o maior importador de arroz do mundo, o que é um grande vexame. Cumprimento V. Exª pela tranqüilidade e lucidez do seu pronunciamento e reforço o pedido para que o Governo dê atenção não apenas à área do arroz, da cana-de-açúcar, do leite, mas para toda a área da produção rural, que está estraçalhada. Estive em uma exposição agropecuária em Campo Grande, onde fui argüido várias vezes sobre o rumo que o País está tomando em relação à política adotada na área rural. Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.

         O SR. GUILHERME PALMEIRA (PFL-AL) - Muito obrigado, Senador Levy Dias. Penso que ficou claro e patente que todos nós, irmanadamente, queremos soluções para este País, principalmente quando se fala em desemprego e na necessidade de aumentar o mercado de trabalho. No entanto, a situação atual não pode ser diferente se não há incentivos positivos para o homem do campo. Temos que realizar a tão sonhada reforma agrária, desde que seja uma reforma agrária racional, baseada na realidade do nosso País, a de ser um país eminentemente agrícola. Não vamos simplesmente doar terras, mas sim entregá-las mediante a condição e a cobrança de que vai ser produtiva, resultando em benefícios para o País.

         Encerro, Sr. Presidente, esperando, repito, que o Governo seja sensível às nossas colocações, que são o desejo do povo brasileiro.

         Muito obrigado.