A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a população do Distrito Federal tem presenciado, ultimamente, diversos crimes bárbaros, de extrema violência, e praticados com requintes de crueldade.

A situação é realmente calamitosa. Perplexas, as autoridades elaboram planos de emergência para deter a escalada de violência, enquanto os cidadãos se perguntam o motivo por que não lhes é dado o direito de viver pacificamente, entre familiares e amigos, trabalhando para garantir o sustento da família, cumprindo seus deveres e gozando de seus direitos.

Com intervalo de apenas alguns dias, dois crimes escabrosos chocaram a cidade. Ambos parecidos: seqüestro de casais de amigos ou namorados, espancamentos, sevícias, tortura e, finalmente, a morte dolorosa, com o incêndio dos carros roubados e a carbonização das vítimas no interior dos veículos.

Há dias, na até então pacata cidade do Guará, uma jovem foi estupidamente assassinada, com um tiro no peito, durante assalto a uma padaria. Na mesma ocasião, um diplomata descarregou sua arma, à queima-roupa, sobre um rapaz, pelo simples motivo de ter sido “fechado” no trânsito.

Os estupros, os assaltos, os homicídios por motivo torpe sucedem-se com gregoriana e vexaminosa regularidade, restando observar que, em numerosos casos, os criminosos são menores de idade. Enfim, a violência se alastra de forma inaudita. Não cabe, aqui, listar os crimes que vêm chocando a Capital da República, sequer os mais recentes ou os mais hediondos: fatalmente, outros mais ficariam por acrescentar à lista macabra.

A violência vem crescendo por todo o País. Em Minas Gerais, a população encontra-se igualmente perplexa ante o aumento da criminalidade, da delinqüência, do furto e do roubo.

Em sua edição do dia 20 do mês passado, o jornal Estado de Minas publicou ampla reportagem sob o título “Violência Cada Vez Mais Perto”. A matéria relata o aumento da violência em diversas regiões do Estado, com destaque para Municípios como Varginha, Uberlândia, Juiz de Fora e Governador Valadares, cujas populações, acostumadas com uma vida tranqüila e sem temores, assustam-se agora ante o incremento da criminalidade.

Ressaltando o crescimento de 60% nos crimes contra o patrimônio, em apenas um ano, na região metropolitana de Belo Horizonte, o periódico relembra os tempos da antiga Cidade Jardim, como era chamada a Capital mineira, com suas ruas tranqüilas e seguras.

Tempos atrás, palavras como assalto, furto e arrombamento não faziam parte do vocabulário rotineiro do belo-horizontino. Mas a realidade agora é outra, e a cidade caminha a passos largos para entrar no novo milênio como uma das metrópoles mais violentas do País.

As estatísticas das Polícias Civil e Militar mostram que, entre 1996 e 1997, os crimes contra o patrimônio tiveram um aumento de quase 60%. Assaltos a carros-fortes na Grande Belo Horizonte aumentaram 200% em apenas um ano.

O aumento da violência que se observa em Brasília e em Belo Horizonte reflete a situação em que se encontra todo o País; e que está intimamente vinculada, além da impunidade, ao agravamento das condições sociais. O crescimento da violência em Minas Gerais e no País tem origem na questão social agravada pela crise do desemprego. Com isso ela se apresenta com múltiplas formas: a violência criminal das ruas, a violência doméstica, a violência do trânsito, a violência social da pobreza e do desemprego. Elas se interligam e se realimentam. Mas não basta teorizar a respeito delas: é preciso agir. E a ação se dá em frentes diversas, que exigem desde a participação individual do cidadão até a participação institucional.

Há algumas décadas, a violência não tinha o caráter endêmico que hoje constatamos. Localizava-se em determinadas áreas, socialmente carentes ou estrategicamente vulneráveis das grandes cidades.

Aos poucos, o agravamento da crise socioeconômica, o desmantelamento do aparelho institucional e a degeneração moral e política que tomou conta desta Nação ocasionaram uma nova atitude do indivíduo em relação à sociedade em que vive.

Para isso contribuíram, também, decisivamente, o precário funcionamento do aparato policial e a mais absoluta descrença do povo nas instituições responsáveis pela sua segurança.

Embora com variações de intensidade, é mister observar que a violência está presente, modernamente, em todos os quadrantes do mundo. No mês passado, o assassinato de quatro estudantes e de uma professora, numa pequena cidade de Arkansas, chocou a população americana. A chacina, por si, era bárbara, mas a sociedade americana ainda ficaria mais atônita ao descobrir que fora praticada por dois meninos, de 11 e 13 anos, colegas das vítimas.

Nos Estados Unidos, a chacina ocorrida em Arkansas motivou debates sobre o papel e a influência dos meios de comunicação de massa, conforme reportou, em sua edição do último dia 5, o jornal Correio Braziliense. Levantamento da Associação Psicológica dos Estados Unidos, segundo relatou o periódico, demonstrou que a criança americana, ao terminar a escola primária, terá assistido em média a 8 mil assassinatos e a outros 100 mil atos violentos em filmes e programas diversos transmitidos pela televisão.

O Professor de Psicologia e Comunicação Rowell Huesmann, da Universidade de Michigan, é enfático:

Cada programa de televisão violento aumenta a possibilidade de as crianças se tornarem violentas.

Em recente entrevista ao Correio Braziliense, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos destacou, entre outros, como fator indutivo e gerador da violência, a política de exclusão social típica das sociedades neoliberais: “A pobreza e a violência resultantes da obsessão pelo Estado mínimo também têm alcançado um grande contingente de pessoas em muitas regiões do Terceiro Mundo e até em alguns países da Europa”. Acrescentou que, na Grã-Bretanha, a reforma do Estado “diminuiu de fato as despesas, mas o resultado foi drástico no aumento das desigualdades sociais”.

A sociedade brasileira, que já sofre os efeitos da miséria, do alastramento das mais diversas doenças, do desemprego e da exclusão social, não merece ser apenada com mais essa chaga, da violência e da criminalidade.

Nossas autoridades, reticentes nos seus objetivos de cortar despesas e implantar o Estado mínimo, conforme reza o credo do neoliberalismo, têm-se descuidado das políticas sociais. Assim, relegaram a segundo plano a geração de empregos, a saúde, a educação e a segurança, promovendo verdadeiro sucateamento nas polícias civil e militar e arrochando os salários dos seus servidores.

Para reverter essa situação, é necessário que toda a sociedade brasileira se una e se conscientize de que o combate à violência começa em casa; mas é preciso também que nossos governantes dêem o exemplo, modernizando os sistemas de segurança pública, melhorando as condições de trabalho dos profissionais, combatendo o desemprego e, principalmente, promovendo um choque de cidadania, que devolva aos cidadãos, especialmente aos nossos jovens, perspectivas de uma vida feliz e de um futuro com paz, sobrevivência digna e justiça social.

Sr. Presidente, trazemos aqui também matérias publicadas na imprensa nos últimos dias, como a publicada no jornal Estado de Minas - “Violência Cada Vez Mais Perto” -, que demonstra claramente que os crimes contra o patrimônio cresceram 60% em um ano na região metropolitana de Belo Horizonte.

O jornal Correio Braziliense destaca a situação da segurança pública no Distrito Federal. Todos os meios de comunicação, a imprensa nacional escrita, o rádio e a televisão, têm destacado, nestes últimos dias, com intensidade, o crescimento da violência em todo o País.

Temos hoje convicção, com base em pesquisas e análises que têm sido feitas por aqueles que se dedicam ao estudo sociológico da criminalidade e da violência no nosso País, de que o cerne desse problema é, sem dúvida alguma, a questão social que, cada vez mais, se transforma numa verdadeira chaga.

Não é possível que a população brasileira continue convivendo com crescentes índices de desemprego, de falta de moradia, de fome e miséria. Se o Governo não tomar agora uma atitude que estanque o aumento de todos esses problemas sociais que estão afligindo cada vez mais a nossa população, certamente não cessará também o crescimento da violência e da criminalidade no nosso País.

Não basta apenas o Governo liberar recursos para a construção de penitenciárias. É preciso gerar recursos para a promoção do emprego, para dar melhores condições de vida para o nosso povo e, principalmente, priorizar, neste momento, as políticas públicas sociais no País.

Trazemos a esta Casa, neste breve pronunciamento, os números que apontam a realidade da criminalidade e da violência no nosso País, para alertar e advertir o Governo, que é aquele que tem a maior responsabilidade, pois é ele que cobra impostos, que a população brasileira paga na esperança de ter, pelo menos, a segurança de que precisa.

Assim, Sr. Presidente, fazemos aqui, mais uma vez, um apelo para que o Governo Federal e os órgãos competentes promovam, com prioridade, programas na área das políticas públicas sociais, que façam parar o crescimento do desemprego e possibilitem melhores condições de vida para o nosso povo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.