O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPB-SC) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, as universidades federais brasileiras estão pedindo socorro. Para o movimento dos docentes, as universidades federais estão mesmo é agonizando. O alerta está vindo na forma de uma greve cada vez mais ampla, que está contando com a adesão de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos.

           Sabemos, Srs. Senadores, quanto uma greve nas universidades é prejudicial para a formação acadêmica e profissional de nossa juventude. É lamentável que ocorram paralisações em qualquer âmbito de ensino, dada a importância que se atribui à educação no contexto das rápidas transformações por que passa o mundo neste final de milênio.

           Mas entendemos também que a greve pode vir a ser um instrumento eficaz para ser fazer ouvir a voz de uma instituição que reclama de sucateamento há tanto tempo. Instrumento a que se deve apelar em último caso, porque doloroso e desgastante. Reclama o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES que o Governo vem mantendo uma postura de ouvidos surdos diante das denúncias da comunidade universitária, que insistentemente têm destacado o desmonte a que vem sendo submetida a universidade pública brasileira.

           Em carta informativa enviada aos membros do Congresso Nacional, com data de 23 de março último, assim se expressa o Sindicato dos Docentes: “A redução na contratação do quadro funcional e o desmonte da carreira do magistério, pela precarização das relações de trabalho e a não abertura de concursos, são exemplos concretos do trato que vem sendo dispensado às universidades.”

           A esse quadro, soma-se o arrocho salarial imposto a toda a categoria dos servidores públicos, que vai completando 3 anos e 4 meses. O aviltamento dos salários no ensino superior chegou a tal ponto que as vagas abertas por professores que abandonam a carreira e por outros que se aposentam ficam sem serem preenchidas, por absoluta falta de candidatos. Em algumas universidades federais, cursos já foram extintos e muitas disciplinas deixaram de ser oferecidas por falta de professores.

           Circula inclusive uma anedota pela Internet, que me permito reproduzir no momento, como ilustração para o quadro desesperador dos salários dos docentes. Consta que um amigo acercou-se de um alto funcionário do Governo e lhe fez a interpelação: “Quero um emprego para meu filho, mas que ele tenha de trabalhar muito e ganhe apenas dois mil reais por mês.” O funcionário, sem pestanejar, lhe respondeu: “Aí fica difícil, porque ele vai ter que fazer graduação, mestrado e doutorado!”

           Humorismo à parte, Sr. Presidente, a verdade é que é impossível manter os quadros da universidade se não forem oferecidas aos docentes condições adequadas de trabalho e dignidade salarial. Particularmente num momento em que há grande ofensiva das instituições particulares de ensino em oferecer salários altamente compensadores para atrair professores doutores e titulares das universidades públicas, e, dessa maneira, qualificar seus programas de pós-graduação para obter verbas públicas na área de fomento à pesquisa. Há quem veja no procedimento de sucatear as universidades públicas uma tática para a privatização e para o ensino superior pago.

           A gota d´água que levou a comunidade universitária a apelar para a greve foi o anúncio do Programa de Incentivo à Docência - PID, com o qual o governo acenou com um reajuste para os professores que atuassem na graduação. Avaliado por docentes e reitores como inadequado, equivocado e incapaz de responder à demanda salarial da categoria, o Programa foi rejeitado majoritariamente, com o respaldo dos órgãos colegiados e Conselhos Superiores das universidades.

           Em greve desde o último dia 31 de março por tempo indeterminado, o movimento universitário quer o imediato atendimento desses quatro pontos: 1) reajuste salarial emergencial de 48,65%; 2) compromisso de não redução dos quadros funcionais; 3) ampliação das vagas e abertura de concursos; 4) retirada da medida provisória que criou o PID.

           No reconhecido quadro de debilidade de nossa universidade pública, é forçoso admitir que esses pontos pleiteados pelo movimento têm procedência e devem ser atendidos com urgência, como medida de salvação de um doente já transferido para a UTI.

           A falência das universidades federais públicas não provoca apenas a deterioração da qualidade do ensino superior. Seu dano é mais amplo e mais deletério: desmonta o sistema de pesquisa e de avanço do conhecimento no Brasil, sem o qual o País fica irremediavelmente para trás, na total dependência científica e tecnológica dos países centrais, cujos dirigentes tiveram o descortino e lucidez de fortalecer, no devido tempo, suas universidades e seus institutos de ensino superior e de pesquisa.

           Esta Casa, que tem tantos representantes oriundos da docência em universidades, não pode permanecer passiva diante do grito de socorro que nos enviam desesperadamente as universidades federais. Não fosse por isso, deveríamos nos mobilizar pelas gerações de jovens que aguardam formação no ensino superior público, pela preservação dos vínculos indissociáveis entre ensino, pesquisa e extensão, pela continuidade no avanço do conhecimento científico e tecnológico, enfim, pela soberania de um País que não pode se submeter a recomendações duvidosas de instituições internacionais, como o Banco Mundial, tendentes a subtrair do Estado a responsabilidade pela manutenção do ensino universitário.

           Era o que eu tinha a dizer.

           Muito obrigado.