O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em julho do ano passado, ocupei a tribuna desta Casa para abordar, pela primeira vez, um tema que considerava da maior importância, já que envolvia a manutenção da normalidade no cotidiano da sociedade brasileira. Alertei, naquela oportunidade, para a grave ameaça que o bug do milênio representava.

Hoje, decorridos nove meses daquele primeiro pronunciamento, volto a tratar do assunto, que assume especial relevo sobretudo pelo fato de estarmos na iminência da chegada do ano 2000.

Muitos talvez se perguntem: Mas, afinal, em que consiste o bug do milênio? Quais são suas implicações e como poderão ser solucionadas?

1. A origem

Para economizar memória, muito cara na década de 70, os programadores estabeleceram o campo de data com dois dígitos para o dia, dois dígitos para o mês e dois dígitos para o ano. Assim, a data de hoje é lida pelo computador como 12/05/98.

2. O problema

Na mudança do último dia de 1999 para o primeiro dia do ano 2000, uma grande parte dos computadores do mundo não vai saber que 00 se refere ao ano 2000 e pode retroceder 100 anos em todos os cálculos com datas, assimilando 00 como ano 1900.

3. As implicações

Todos os arquivos, programas e sistemas operacionais dos computadores mais antigos precisam ser ajustados para trabalhar com quatro dígitos e entender a virada para o ano 2000. Cada linha de cada arquivo, programa ou sistema terá de ser reescrita. A maioria desses arquivos e programas foi escrita em linguagens de computador antigas, como Cobol, não havendo disponibilidade de técnicos no mercado. Em alguns casos, processadores e computadores terão de ser substituídos. Relógios de microcomputadores, videocassetes, fornos microondas e outros equipamentos domésticos poderão ter problemas na virada do milênio.

4. AS COMPLICAÇÕES

Se não for corrigido a tempo o bug pode provocar problemas tais como: blecautes, desastres aéreos, interrupção de negócios, mudanças de idade, cobranças indevidas de contas, panes em caixas e cofres eletrônicos, dificuldades nos sistemas de comunicação e previdenciário, erros em cálculos de prêmios e carências, etc.

5. CUSTOS

O custo para solucionar o problema do bug do milênio é elevado, tendo em vista que as alterações têm de ser procedidas manualmente, num trabalho entediante e laborioso. Estima-se em R$1,00 (um real) o preço a ser desembolsado por linha de programa. No mundo inteiro, a expectativa é de que se gaste algo em torno de US$600 bilhões. No Brasil, as estimativas apontam para R$14 bilhões, dos quais a metade deverá ser arcada pelo setor público.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o tema é preocupante, especialmente no setor público, que sabidamente possui um sistema operacional complexo, burocrático, dependente de dotações orçamentárias e submetido a legislações rígidas como a Lei de Licitações. Informações nos dão conta de que, na esfera federal, o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado tem recomendado a cada órgão rearranjar seu orçamento e priorizar o ajuste. Até porque não há outro jeito, de vez que o Orçamento da União de 1998 não contemplou recursos para a correção do bug do milênio. Para o Orçamento de 1999 o Mare está procurando sensibilizar a Fazenda e o Planejamento para a necessidade de se destinar recursos que garantam a solução do problema. O Serpro talvez seja uma das poucas organizações governamentais a conferir a atenção merecida à questão do bug. Realocando recursos e pessoal, pretende encerrar a conversão das suas 40 milhões de linhas de programa até junho deste ano. Mas e o que dizer das outras instituições da administração federal? E os governos estaduais e municipais? Que providências adotaram até agora para proceder aos ajustes necessários em seus programas?

O tempo é escasso. Pouco mais de um ano e meio. A oferta de mão-de-obra torna-se cada vez menor. Profissionais brasileiros estão sendo recrutados por empresas estrangeiras para trabalhar no ajuste de programas. Nos Estados Unidos, por exemplo, já não se consegue contratar um programador veterano por menos de US$10 mil mensais. É imperioso, portanto, que o Governo Federal, através dos seus órgãos de informática, tome providências urgentes para garantir à população brasileira a não interrupção no fornecimento de bens e na prestação de serviços. A imprensa já alardeia o risco de o Governo perder a corrida contra o bug. Segundo especialistas do setor, o Brasil está atrasado nos preparativos para enfrentar o terceiro milênio, e isso pode afetar seriamente a competitividade da indústria nacional, tanto na disputa pelo mercado interno, quanto nas exportações.

As nações mais desenvolvidas do mundo encontram-se em estágio bem mais avançado no encaminhamento de soluções para o problema da virada do milênio. Na Inglaterra, o Primeiro-Ministro Tony Blair lançou recentemente um pacote de medidas para preparar as redes de computadores do país para a virada do milênio. Blair anunciou que o governo treinará uma equipe de 20 mil técnicos para adaptar as redes de informática públicas e privadas. Também serão aplicados 119 milhões de dólares em ajuda para pequenas e médias empresas desenvolverem sistemas de defesa. Ao todo, o governo calcula gastar 5,1 bilhões de dólares para a adaptação das redes públicas. O premiê britânico quer liderar um movimento mundial para adaptar os sistemas de informática de todos os países. Nos Estados Unidos, país que já há algum tempo vem adotando medidas para corrigir os seus programas de computador, estima-se uma queda de 0,3% na taxa de crescimento econômico, ou 119 bilhões de dólares em produção perdida até o ano 2001, em virtude do custo a ser despendido com os ajustes. Estudo do Banco Central americano, divulgado na semana passada, aponta para um gasto de 50 bilhões de dólares com a correção do bug. Na Austrália, a Bolsa de Valores está exigindo que as companhias revelem seus planos relacionados ao bug até o dia 30 de junho, sob pena de terem as suas ações suspensas dos pregões. No Brasil, a CVM quer impor exigência idêntica, com o objetivo de preservar o investidor. O assunto será abordado em instrução e deliberação específicas.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, vislumbrando um quadro de verdadeiro caos em menos de 600 dias, desejo utilizar-me da condição de Parlamentar para, uma vez mais, conclamar a atenção de todos para a necessidade de nos unirmos na solução do bug do milênio. Às autoridades governamentais brasileiras, nas três esferas de Governo, dirijo um apelo para que se conscientizem da gravidade do problema, que está a exigir solução célere. Deve-se garantir, nos orçamentos públicos, os recursos indispensáveis a serem aplicados nos ajustes dos computadores.

A informática, ciência tão bem aplicada no nosso dia-a-dia, facilitadora de nossas vidas, não pode agora se constituir numa bomba relógio que tem dia e hora marcada para explodir. Precisamos urgentemente desarmá-la, garantindo ao povo brasileiro tranqüilidade e segurança.

Esse registro, Srªs. e Srs. Senadores, já se faz repetir aqui nesta Casa. Esta preocupação que trazemos para o Congresso Nacional, particularmente para o Senado da República, tem tomado conta de autoridades de diversos países. A Imprensa está a alardear e a noticiar isso amiúde.

A nossa preocupação é justamente com o setor público, já que o setor privado, sempre ágil, encontrará a solução - ou já a está buscando - para evitar que esse problema lhe cause transtornos. Até que ponto nós, do setor publico, estamos preparados para a ocorrência da necessidade de transformação dos nossos programas e de adaptação dos nossos computadores para a entrada do novo milênio?

É o alerta que faço às autoridades, aos governantes, aos dirigentes da equipe econômica do Governo Federal, aos Governadores dos Estados, aos Prefeitos Municipais para que recomendem às suas respectivas equipes técnicas avaliarem as repercussões que a adaptação dos programas utilizados em seu Governo poderão trazer para as suas respectivas áreas de ação.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.