O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, na última semana, realizou-se, em Brasília, uma reunião de Governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, interessados na retomada da construção da Ferrovia Norte-Sul.

Neste momento, ao ocupar a tribuna, gostaria de ressaltar a importância desse encontro promovido pela Organização Jaime Câmara, o maior empreendimento jornalístico da Região Centro-Oeste, sob os auspícios do Jornal de Brasília.

Estavam presentes nessa reunião o Governador do Estado do Tocantins, Siqueira Campos; o Governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque; o Governador do Estado de Goiás, Dr. Naftali; representante do Governador do Mato Grosso, Wilson Martins; representante do Governador Almir Gabriel, do Pará, além de outras importantes personalidades.

Sr. Presidente, nesse encontro ficou estabelecido que o Parlamento nacional também tem que se engajar nessa luta. Em um passado recente, por ocasião do Governo do nosso querido companheiro e hoje Senador José Sarney, iniciou-se a construção dessa rodovia. Hoje, temos construídos 106Km, trecho que vai de Imperatriz a Açailândia, no Maranhão. Também estão em curso, com dotações orçamentárias para este ano de cerca de R$50 milhões, mais 120Km, que ligam a divisa do Maranhão com o Tocantins à cidade de Imperatriz, onde se inicia esse ramal da Ferrovia Norte-Sul.

Gostaríamos também de enaltecer o trabalho que vem sendo executado pela Valec, companhia de engenharia, ex-subsidiária da Vale do Rio Doce, que já fez gestões em todo o mundo, procurando parceiros para a retomada da construção dessa ferrovia, que já foi tão combatida, conforme já foi dito, em um passado recente.

Sr. Presidente, para se construir cerca de 2.187Km, ou seja, de Belém do Pará até Senador Canedo, próximo a Brasília, os custos estão orçados em cerca de R$2,2 bilhões. O Governo brasileiro se compromete a entrar com cerca de R$700 milhões, e o restante ficará a cargo da iniciativa privada.

Portanto, Sr. Presidente, gostaria de conclamar não só os Estados diretamente interessados e os representantes desse Estado no Congresso Nacional, mas, de maneira geral, todos os Parlamentares desta Casa e da Câmara dos Deputados, porque se trata de uma obra de integração nacional, que vai ligar Belém do Pará a Senador Canedo via ferrovia e irá, inclusive, reativar a Companhia de Ferro Mogiana, que se acha em estado de total paralisação.

O Sr. Leonel Paiva (PFL-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO) - Concedo o aparte a V. Exª, eminente Senador Leonel Paiva.

O Sr. Leonel Paiva (PFL-DF) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Carlos Patrocínio, o aparte concedido. Ao entender a real importância do pronunciamento de V. Exª sobre um tema de tão relevante aspecto econômico e social para o País, gostaria de dizer que o atual Governo tem buscado, inclusive no passado, as ações mais meritórias, no tocante à gestão pública, para a retomada das obras. Esse é um caso que o Governo do Presidente Fernando Henrique precisa retomar com celeridade e com investimentos capazes de tornar essa obra uma realidade. É desnecessário reafirmar, porque V. Exª já disse, que essa não é uma obra somente do lugar onde a linha vai passar: é uma obra do Brasil inteiro. O próprio Rio Grande do Sul, que está no extremo sul do País, será também beneficiado, até porque ficará com uma integração modal de transporte a partir do nascimento dessa grande linha férrea em Tocantins. Parabenizo V. Exª, parabenizo o Senador José Sarney, Presidente na época em que se lançou essa maravilhosa idéia, e conclamo o Governo da República para que, com apoio integral do Congresso Nacional, realize essa obra que o Brasil tanto precisa.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO) - Agradeço a intervenção muito oportuna do eminente Senador Leonel Paiva, um legítimo representante das pretensões do Centro-Oeste brasileiro.

Sr. Presidente, vou concluir. Na esteira do que disse o Senador Leonel Paiva, lembro aqui que o Presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou, recentemente, uma obra importantíssima, que chamamos inteligente: a ponte rodoferroviária...

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Senador Carlos Patrocínio, quando possível, gostaria de aparteá-lo , antes de V. Exª terminar.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO) - Se me permitir o ilustre Presidente, concederei o aparte com o maior prazer.

Trata-se da ponte rodoferroviária ligando o Mato Grosso do Sul ao Estado de São Paulo, que vai beneficiar o transporte e baratear o valor do frete nessa localidade. Só isso justifica essa obra, que está listada entre as obras inacabadas do Brasil, tal como a Ferrovia Norte-Sul.

Concedo, com muita honra, o aparte ao eminente Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Senador Carlos Patrocínio, cumprimento-o por ter levantado esse tema da retomada das obras paralisadas há algum tempo, entre as quais V. Exª citou essa última, inaugurada pelo Senhor Presidente da República, que é a ponte rodoferroviária. Hoje, a Direção Geral do nosso Partido esteve com o Senhor Presidente da República e levou-lhe um livro para se iniciar a discussão de todos os temas sociais que afligem a sociedade brasileira. Posteriormente à cerimônia, falou-se de uma notícia que saiu, hoje, em um jornal - ainda não tive oportunidade de lê-la. Um comentarista referiu-se à inauguração dessa obra que V. Exª tão bem descreveu como sendo o fruto de um grande esforço para melhorar a situação econômica há tanto tempo esperada - V. Exª, o nobre Senador Ramez Tebet e tantos outros Senadores do Centro-Oeste têm defendido a retomada da obra. Mas a notícia anunciava que o Presidente havia inaugurado “uma pontezinha”. Esse jornalista não teve capacidade nem imaginação para saber que uma ponte não se encerra em si mesma: ela está dentro do contexto de um projeto econômico intermodal. Hoje, o Brasil começa a pensar como V. Exª - e estamos solidários - no sentido de que o desenvolvimento da ferrovia e da hidrovia se dê em todos os cantos do País, já que a rodovia, durante algumas décadas, prevaleceu sobre todos os outros sistemas de transporte, onerando bastante a economia. Dentro do contexto a que essa ponte vai servir, no futuro, ela vai trazer uma economia de custos. V. Exª, na sua região, sabe que, para se alcançar os portos de Santos, de Paranaguá e outros no Centro-Sul, no nosso litoral, essa ponte terá uma importância vital. Então, não é uma “pontezinha” qualquer, como ele pretende, para minimizar a grandiosidade da obra inaugurada pelo Presidente da República. Cumprimento V. Exª, desculpando-me por ter registrado esse fato, que acho importante, dentro do pronunciamento de V. Exª.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO) - Muito importante, Senador Romeu Tuma, a intervenção de V. Exª, quando ressalta que essa obra é de extrema importância para efetivar a implantação no País da intermodalidade de transportes, ou seja, a diminuição do custo Brasil. Além disso, Sr. Presidente, faz parte também de um processo muito importante de desenvolvimento regional. Os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul serão grandemente beneficiados com essa obra inaugurada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. É uma obra de grandes proporções e muito importante, embora o pessoal a esteja chamando de “pontezinha”, conforme relatou o eminente Senador Romeu Tuma. Ela teve a participação efetiva do Congresso Nacional, por intermédio da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para a sua consecução. Foi uma obra muito bem fiscalizada.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Está aqui o Senador Carlos Wilson, Presidente da Comissão, e sabe da importância da obra, inclusive a citou em seu relatório.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO) - Perfeito. O Presidente da Comissão sabe bem. Isso teve a participação do Congresso Nacional. E é exatamente isso o que queremos, Senador Romeu Tuma. As Regiões Centro-Oeste e Centro-Norte do País se preparam para ser um dos maiores celeiros de grãos do nosso País, Sr. Presidente. O Estado do Tocantins colheu pela segunda vez no seu Prodecer 3, na cidade de Pedro Afonso, na região de Barreiras, na Bahia. A soja ali plantada e colhida ainda está sendo exportada pelo Porto de Paranaguá, quando temos um porto que recebe navios dos maiores calados possíveis em São Luís do Maranhão, mas que ainda está ocioso.

Sr. Presidente, é hora de implantarmos obra desse tipo. A Ferrovia Norte-Sul merece o apoio de todos os parlamentares, porque não se trata de uma obra de interesse da Região Centro-Oeste, Norte e Nordeste, mas é uma ferrovia de integração do nosso País, que vai ser feita principalmente através da iniciativa privada. Segundo informa o Presidente da Valec, Dr. Luís Raimundo Azevedo, já está estabelecido que o Banco Mundial haverá de dar as garantias e os empréstimos suficientes para que os investidores possam participar da conclusão dessa obra de importância fundamental para o Brasil. Ela permitirá que o País se insira, de uma vez por todas, na era da globalização, na era da competitividade, liquidando esse custo Brasil, que vem emperrando a exportação e complicando a balança comercial em nosso País. Só se ouve falar em déficit, mas é porque o Brasil não tem condições de competir, principalmente devido ao custo com transporte, com matéria-prima e outras mercadorias de outros países.

Gostaria de, mais uma vez, ressaltar o esforço da Organização Jaime Câmara, do seu Presidente Jaime Câmara Júnior, do Jornal de Brasília, do Jornal do Tocantins e todo o conglomerado que compõe essa rede. Homenageio igualmente o Presidente da Valec e todos os seus membros, ao mesmo tempo em que peço àqueles que compõem sobretudo as regiões interessadas, o Centro-Oeste, o Norte e o Nordeste, que participem conosco dessa frente parlamentar para a retomada imediata da construção da Ferrovia Norte-Sul, fator importante de integração e de desenvolvimento da nossa Pátria.

Muito obrigado, Sr. Presidente.