Pronunciamento de Junia Marise em 28/10/1998
Discurso no Senado Federal
PERPLEXIDADE ANTE AS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO VISANDO O AJUSTE FISCAL, QUE PENALIZA AS CLASSES MAIS BAIXAS E OS SETORES PRODUTIVOS. (COMO LIDER)
- Autor
- Junia Marise (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MG)
- Nome completo: Júnia Marise Azeredo Coutinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA FISCAL.:
- PERPLEXIDADE ANTE AS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO VISANDO O AJUSTE FISCAL, QUE PENALIZA AS CLASSES MAIS BAIXAS E OS SETORES PRODUTIVOS. (COMO LIDER)
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/10/1998 - Página 14664
- Assunto
- Outros > POLITICA FISCAL.
- Indexação
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- CRITICA, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, CRISE, ECONOMIA, PREJUIZO, POPULAÇÃO CARENTE, ESPECIFICAÇÃO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, APOSENTADO, AUMENTO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF).
- DISPOSIÇÃO, BLOCO PARLAMENTAR, DISCUSSÃO, GOVERNO, MEDIDA DE EMERGENCIA, SUGESTÃO, ORADOR, IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, TRIBUTAÇÃO, LATIFUNDIO.
A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, agradeço ao nobre Senador Bernardo Cabral pela gentileza de me ceder esta oportunidade de usar da palavra no horário dedicado à Liderança do Bloco das Oposições.
A nossa primeira palavra é de perplexidade diante das medidas anunciadas pelo Governo Federal. No ano passado, diante da crise asiática, nós tivemos o ajuste fiscal, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, imposto pelo Governo, e que penalizou, de forma dramática, a classe média brasileira e, principalmente, o setor produtivo nacional. Hoje, Sr. Presidente, mais uma vez, o Governo brasileiro anuncia medidas drásticas, que, certamente, afetam de forma direta e indireta a classe pobre do nosso País, como é o caso da cobrança previdenciária dos aposentados.
Quando um trabalhador inicia a sua trajetória profissional, ele faz praticamente um contrato de trabalho, em que pagará a Previdência Social pelo prazo de 35 anos. Ora, Sr. Presidente, findo esse prazo, quando ele tem a oportunidade de gozar da sua aposentadoria, o Governo, de repente, quer mudar as regras do jogo, fazendo com que os nossos aposentados paguem - e paguem caro - pela situação a que estamos sendo levados por esse perverso modelo econômico imposto ao País.
Outro dia, lendo uma declaração de um grande economista internacional, que falava sobre o modelo econômico conduzido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, chegamos à conclusão que o Presidente está no caminho errado. Não apenas porque estamos diante de um modelo neoliberal e de globalização, mas exatamente pela má condução da política econômica do Governo.
O Presidente acaba de ser reeleito Presidente da República e, agora mesmo, estamos diante de situações que certamente levam o povo a uma grande reflexão.
Sobre a questão da CPMF, por exemplo, sabemos que essa contribuição não incide apenas naqueles que têm a sua conta bancária, que usam o talão de cheque para fazer seus pagamentos, incide em cascata porque os pequenos e médios empresários do País, que serão sacrificados com o aumento da CPMF, não vão pagar essa conta sozinhos. O que ocorrerá, sem dúvida, é um resultado em cascata, que vai, mais uma vez, penalizar a população pobre.
Por isso, neste pouco tempo que tenho, desejo dizer que voltarei a esta tribuna para fazer uma reflexão ponto por ponto de todas essas iniciativas do Governo. E, mais do que isso, Sr. Presidente, estamos dispostos a sentar à mesa para discutir com o Governo, desde que haja por parte do Presidente Fernando Henrique Cardoso e da equipe econômica do Governo disposição para debater essas questões.
Não concordamos, em primeiro lugar, com a taxação para os aposentados nem com o aumento da CPMF. Com essa posição, estamos dispostos a discutir com o Governo e a fazer algumas sugestões. Por exemplo: por que aumentar a taxa da CPMF e não taxar agora as grandes fortunas do País? Por que taxar os salários dos aposentados, que ganham proventos miseráveis, e não aumentar a arrecadação com as grandes fortunas e os latifúndios? O Governo, neste ano, arrecadou apenas R$73 bilhões; poderia estar arrecadando muito mais.
As estatísticas e os levantamentos mostram inclusive que hoje, no Brasil, o desequilíbrio da renda nacional é tão gritante que 95% da população vivem praticamente de salários, enquanto 5% estão gozando de grandes fortunas.
Por isso, a nossa disposição de diálogo - quero reforçar - prende-se a iniciativas que consideramos importantes. Ou o Governo faz a sua opção pela taxação das grandes fortunas, ou opta - como deseja hoje o Presidente da República e a sua equipe econômica - por penalizar cada vez mais os nossos trabalhadores, os nossos servidores, os nossos aposentados e a maioria da população.
Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.
Voltarei à tribuna para discutir ponto a ponto as iniciativas que estão sendo anunciadas pelo Governo.
Muito obrigada.