O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ontem transcorreu o Dia do Livro. Infelizmente, não me consta ter havido qualquer comemoração ou manifestação em torno dessa data, para celebrar aquele que, através dos séculos, tem sido um meio de comunicação, de difusão cultural e de integração de raças e de sociedades.  

Recebi ontem, coincidentemente, um ofício da Drª Maria Helena Rui Ferreira, coordenadora da Comissão Especial Feira do Livro. Nesse ofício, ela apresenta um relatório da participação do Senado Federal na III Febralivro, Feira do Livro de Fortaleza, realizada de 01 a 07 de outubro.  

É interessante salientar que a participação do Senado nessas feiras, e até na Bienal do livro, teve início em Fortaleza, na Primeira Feira do Livro, com a compreensão e o estímulo do Senador José Sarney, que então presidia esta Casa.  

Daí para cá, constituíram-se comissões que cuidam especificamente do tema e a presença do Senado tem sido muito importante, não só pelo teor dos livros que o Senado edita, de grande interesse pelo seu conteúdo jurídico, informação, resenha de legislações ou outros tratando de áreas específicas, como também por obras de cunho cultural, literário e político.  

Além de levar essas obras para serem comercializadas a preço muito baixo, o Senado também oferece outros serviços, através de CD-ROM e disquetes fornecidos pelo Prodasen, ao mesmo tempo que mantém um aparelho de televisão permanentemente ligado na TV Senado e realiza pesquisas junto a visitantes no seu stand, para que eles avaliem esses serviços e dêem sua opinião sobre o funcionamento do Senado. Não vou ler o relatório, porque seria cansativo, mas nele estão contidas as perguntas e as respostas obtidas nessas pesquisas.  

Cerca de 50% das pessoas mostraram que aprovavam essa iniciativa do Senado; outras informavam que já se haviam valido de publicações do Senado; outras desconheciam que o Senado também podia prestar um serviço dessa natureza. Dessa forma, esses questionários que estão sendo aplicados nos levam a acreditar que a presença austera e discreta do Senado nesses eventos é altamente positiva para a instituição e para a população, e vou dizer o porquê. O nosso sistema de distribuição é muito falho, ou, praticamente, não existe. Ora, se queremos que a informação chegue a todos os Estados, se queremos nos aproximar cada vez mais do público, é preciso haver um sistema de distribuição dessas publicações editadas pelo Senado.  

Em breve, estaremos concluindo um acordo com a Universidade de Brasília, a UnB, que irá funcionar como uma distribuidora do Senado. Hoje, essa universidade tem uma rede de livrarias no País e, assim, poderá fazer parceria com outras distribuidoras, o que garantirá que o livro chegue ao Maranhão, do Senador Bello Parga, ao Amazonas, do Senador Bernardo Cabral, ou ao nosso Ceará.  

Às vezes, trata-se de livros que são editados somente pelo Senado, já que não têm valor comercial. Uma editora privada não irá editá-los, porque não há grandes oportunidades de comercialização, de venda, desses livros, mas uma Casa como o Senado pode e deve fazer isso, porque são títulos de grande importância para a compreensão da nossa realidade, da evolução e da formação do País e da nacionalidade.  

Lerei algumas frases pinçadas pela Dr.ª Maria Helena, que foram ditas por pessoas que passaram pelo stand do Senado e se manifestaram: "Gostei de ter visitado o stand do Senado e ver as publicações oferecidas pela gráfica"; "Deveriam incentivar um pouco mais este projeto"; "Gostaria de ver reimpressa a coleção do Dr. Paulo Bonavides", que é aquela compilada por Paulo Bonavides e Roberto Átila do Amaral Vieira, que se esgotou rapidamente e que está em vias de ser reeditada; "É importante a presença do Senado na Feira do Livro, para as escolas, os estudantes em geral"; "Maior veiculação das publicações do Senado"; "Gostaria que publicasse, em forma de livro ou de CD-ROM, as medidas provisórias em sua íntegra"; "Que o Senado Federal seja mais divulgado e valorizado pelos brasileiros"; "Desta forma ainda é difícil acompanhar os trabalhos do Senado"; "Que se intensificassem as ações em curso, para que os cidadãos cada vez mais conhecessem essa instituição e, principalmente, soubessem da sua razão de existir"; "Divulgar mais os serviços do Senado Federal nas universidades do Nordeste, abrindo um ponto de conexão entre as universidades, seus alunos e a Presidência da República"; "O atendimento é ótimo, e o preço, singular e acessível a estudantes que não trabalham, como eu"; "Quero agradecer o excelente atendimento que recebi e comento pelo fato de ser professora"; "Descentralizar tudo do Senado, de Brasília para todo o País"; "Apesar da pouca divulgação das publicações do Senado, é confortante saber que nossa Nação, de uma forma geral, pode ter acesso a tudo que acontece, digo, a todas as decisões tomadas por nossos Governantes, por escrito"; "A participação da Editora do Senado nesta Feira do Livro é importante para aproximar a instituição do povo, em particular do público leitor".  

Sr. Presidente, quero encerrar para me congratular com o 1º Secretário, Ronaldo Cunha Lima, a quem estão afetas as comissões que cuidam da organização e da participação do Senado nessas feiras de livro, e, particularmente, com a Drª Maria Helena Ruy Ferreira, que é Coordenadora da Comissão Especial da Feira do Livro.  

Se, antes, havia quem levantasse alguma indagação sobre a conveniência de o Senado participar desses eventos - sem fins lucrativos, como me alerta o Senador Bernardo Cabral -, creio que, hoje, com essa repercussão que está havendo, com o retorno que recebemos da população, no sentido da melhoria e do aprimoramento das atividades do Senado Federal e da atuação dos Senadores, essa questão já é pacífica. O Senado há de ter sempre uma participação nesse e em outros eventos, para divulgar toda a sua atuação política e editorial.  

Essa é uma das funções de que não podemos nos furtar, principalmente considerando - volto a dizer - a natureza de certas obras editadas pelo Senado; somente uma instituição como esta pode fazê-lo, porque, diferentemente das editoras privadas, não há interesse comercial algum.  

Também se deve dizer bem claramente que o Senado não quer competir com a iniciativa privada, porque isso não seria justo, nem razoável. O Senado quer suprir lacunas existentes, para que certas obras possam chegar ao público, com o seu patrocínio.  

Muito obrigado.  

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