O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI tem como missão precípua contribuir "para o fortalecimento da indústria e o desenvolvimento pleno e sustentável do País", mediante a promoção da "educação para o trabalho e a cidadania, a assistência técnica e tecnológica, a produção e disseminação da informação e a adequação, geração e difusão de tecnologia".  

Esses compromissos vêm sendo invariavelmente cumpridos pelo Sistema SENAI, ao longo dos anos, conforme demonstra o relatório do Conselho Nacional, hoje dirigido pelo seu Presidente, o Senador Fernando Luiz Gonçalves Bezerra, que exerce, também, a presidência da Confederação Nacional da Indústria – CNI, contendo a síntese das ações desenvolvidas no decorrer do exercício de 1997, e que nos merece algumas breves considerações.  

O documento demonstra os auspiciosos resultados das ações desenvolvidas pelo SENAI no último ano, obedecendo à determinação de compatibilizar a formação do homem à nova identidade da mão-de-obra requerida pelo mercado de trabalho. Presente, para tanto, em ambientes tecnológicos, adotou um extenso conjunto de medidas estratégicas, promovendo significativas mudanças no seu modo de atuação.  

Contribuiu, para isso, a necessidade de manter-se em sintonia "com as tendências do contexto de internacionalização da economia", exigindo profunda reestruturação interna e a utilização de "novos padrões de produtividade e eficiência". As iniciativas dirigiram-se, portanto, para a "implantação de um novo modelo de gestão executiva e a consolidação de uma estrutura organizacional flexível", voltadas para as exigências do cliente e do mercado.  

A par disso, passou a intensificar o processo de planejamento estratégico, pela compreensão das diversidades regionais, a fim de possibilitar o desenvolvimento de ações diferenciadas e também ajustadas "a cada região do País e à identificação de cadeias produtivas a serem prioritariamente atendidas pelos projetos institucionais". No conjunto de suas numerosas realizações, alcançou-se "agilizar e modernizar o desempenho do SENAI", nos planos interno e mesmo internacional, tal como consignado pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional da modelar instituição.  

Teve-se em conta, é certo, as profundas transformações no panorama industrial do nosso País. Na década de 80, essas mudanças ainda se processavam "de forma lenta, progressiva e previsível". Uma economia hermética resguardava o parque de empresas das rápidas alterações observadas no mercado externo, levando as organizações a orientarem as suas gestões basicamente para as exigências internas.  

Nesse caso, as ações empresariais objetivavam a garantia da consistência e da "reprodução de uma cultura organizacional fortemente hierarquizada e coesa". O perfil profissional da força de trabalho era definido de forma compatível com as condições vigorantes, valorizando tão-somente os seus atributos de "disciplina, subserviência, pontualidade e assiduidade", indispensáveis à "máxima eficiência do trabalho".  

Esse cenário mudaria rapidamente, dado que a economia nacional experimentava densas transformações nos anos 90, derivadas "da abertura comercial e da conseqüente reestruturação produtiva nas empresas, em razão da estabilização da moeda", reestruturação essa operada "principalmente sob a forma de incorporação de novos modelos de organização do trabalho e da produção". Então, ao revés, as mudanças se processavam aceleradamente, de modo mais intenso e menos previsível, acentuando-se a competição e "levando ao fim das organizações fortemente verticalizadas e hierarquizadas". Nascia a "empresa flexível, dividida em unidades autônomas de negócio", refletindo-se principalmente na redução do efetivo de pessoal.  

Os trabalhadores tiveram de enfrentar o desafio da adaptação aos novos processos de produção, organizados em células e ocupando equipes multifuncionais e de projetos. Ademais, "a formação de redes de subcontratação, oriundas do processo de terceirização, reforçou a tendência de constituição de uma nova malha industrial", caracterizada pelas relações contratuais distintas das antes prevalecentes "no processo de trabalho mais verticalizado".  

Declinava o trabalho pré-determinado, característico de posto de trabalho fixo, em face das novas configurações que assumiriam "os sistemas técnicos e sociais de produção". Daí a ocorrência de "grandes perdas de participação da mão-de-obra na indústria de transformação e uma mudança relativa na estrutura da mão-de-obra ocupada", determinando "o deslocamento de grandes contingentes para atividades terciárias, no comércio e serviços".  

Nesse contexto, o SENAI promoveu, há um ano, a estruturação de seu processo de administração estratégica, servindo como instrumento "para a análise do ambiente externo à entidade, tanto nacional quanto internacional, do mercado e dos clientes", a fim de oferecer "produtos e serviços compatíveis com as exigências caracterizadas por mudanças rápidas, imprevisíveis e inesperadas". O êxito desse Plano Estratégico do SENAI, no período, deveu-se em grande parte à observância das diferenças regionais, "possibilitando a definição de estratégias e o estabelecimento de prioridades compatíveis e adequadas à realidade de cada região". Com isso, os Departamentos Regionais concentraram esforços nas ações que mais agregam valor, dando ênfase às cadeias produtivas dinâmicas ou emergentes, com alto potencial de demanda.  

Dessa forma, o desempenho das matrículas nas unidades operacionais exclusivas do SENAI, e nas empresas sob a sua supervisão, alcançaram o total de 2.451.209 matrículas, num incremento de 34% em relação ao ano passado, e de 54% tendo como base o período 1994-1997. A região Sudeste foi a que apresentou o maior crescimento, com uma expansão de 48%, entre 1996 e 1997.  

O aumento das matrículas totais deveu-se ao substancial incremento na modalidade de Treinamento, incluindo o aperfeiçoamento, a especialização, o treinamento industrial e outros, respondendo por 93% da matrícula total. Quanto à modalidade de Habilitação, as matrículas experimentaram um crescimento próximo de 20%.  

Também, o SENAI apresentou substancial desempenho nos aspectos de assistência técnica e tecnológica às empresas, de sorte a "tornar competitiva a indústria brasileira". Para isso, a rede de assistência técnica e tecnológica do SENAI esteve presente em 255 unidades operacionais, colaborando no processo produtivo das empresas, em serviços de fabricação ou reparação de peças industriais, planejamento e controle da manutenção de máquinas, equipamentos e instrumentos, gestão empresarial, gestão ambiental, gestão de qualidade, etc.".  

Deve-se acrescer que diversos setores tecnológicos são atendidos pelo Sistema SENAI, como as áreas de Mecânica, aí incluídas as máquinas a comando numérico e a mecânica de precisão, e de Automação Industrial. Os Centros Nacionais de Tecnologia prestaram, em 1997, mais de 46.000 serviços às empresas, mobilizando 74.000 homens-hora, entre professores e técnicos.  

Registramos, finalmente, que a rede física do SENAI agrega hoje um total de 733 unidades, entre próprias e conveniadas. A rede física na região Nordeste cresceu 11%, e na região Norte 42%, comparando-se os quadros de 1994 e 1997. No ano passado, o contingente de pessoal do SENAI alcançou 13.476 empregados, configurando uma redução de um pouco mais de 6%, demonstrando os esforços de racionalização de recursos humanos, preservando a categoria dos docentes e aumentando a de técnicos, conquanto tenha ocorrido, entre 1992 e 1997,uma redução de 2.130 empregados.  

Em resumo, o SENAI, na acertada avaliação de seu Presidente, reconhece os desafios opostos à marcha desenvolvimentista do País, do qual se exige urgente e incomum esforço, objetivando a "inserção da nossa economia no mundo globalizado". Em tal processo, o setor produtivo, de forma especial as empresas industriais, deve promover a elevação dos padrões de eficiência e competitividade, de modo a conquistar posição à altura das novas exigências do comércio internacionalizado.  

De fato, só é possível o enfrentamento dessas demandas se se puder contar "com recursos humanos muito bem preparados", como os reunidos pela Comissão de Apoio Técnico e Administrativo ao Presidente do Conselho Nacional do SENAI, dirigida pelo Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Moreira Ferreira; pelo Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, Dagoberto Lima Godoy; e pelo Presidente da Federação das Indústrias do nosso Estado, Fernando Cirino Gurgel, além de uma estrutura atualizada tecnologicamente, comandada pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional, Alexandre Figueira Rodrigues; pelo Diretor de Operações, José Manoel de Aguiar Martins; e pelo Diretor de Desenvolvimento, Humberto Brandão de Araújo, e suas equipes, capaz de oferecer às empresas, em seus diferentes setores, a assistência técnica de que necessitam.  

Na persecução de seu magno objetivo, o documento registra que o SENAI vive estágio de mudanças estratégicas, sobretudo em sua estrutura organizacional, modernizando métodos de ação e tornando mais ágil a sua participação nos cenários brasileiro e internacional.  

Mercê desse esforço, sem dúvida contribui, de forma decisiva e ampla, para que o País vença todos os obstáculos do presente e, no futuro próximo, alcance os níveis de prosperidade econômica e de bem-estar social ostentados pelas nações mais desenvolvidas do globo.  

Era o que tínhamos a dizer.