O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em breves palavras, eu gostaria de fazer referência a uma manchete do jornal Gazeta de Sergipe do dia de hoje.  

O Presidente da República está indo ao meu Estado gozar de merecidas férias durante uma semana; ficará num local muito bonito, muito agradável, na praia do Saco; terá oportunidade de conhecer as belezas naturais do meu Estado e, provavelmente, de comer os maiores caranguejos do Brasil. Aliás, o caranguejo poderia ser um bom símbolo do seu Governo.  

Talvez seria interessante que Sua Excelência abrisse um parêntese nas suas férias e fosse ao sertão do meu Estado, porque a manchete da Gazeta de Sergipe de hoje é "Situação de miséria no alto sertão". Há uma entrevista com a Srª Gedalva Fonseca Santos, 1ª Secretária da Federação dos Agricultores do Estado de Sergipe, a Fetaese, em que ela informa a situação profundamente difícil pela qual passa o sertanejo do meu Estado. Informo, inclusive, que, a exemplo do que aconteceu em outras ocasiões e em outros Estados do Nordeste, há pessoas que, para não morrer de fome, estão comendo palma, uma comida destinada ao gado. A Srª Gedalva Fonseca Santos nos contou que houve uma reunião da Federação com representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - no sentido de se evitar que sejam novamente suspensas as frentes de trabalho por um período. Parece que houve um acordo de prorrogação até março deste ano, mas não há garantia de continuidade a partir daí.  

A Srª Gedalva faz referência ao tipo de trabalho que essas frentes estão desenvolvendo. Ao invés de se utilizar essas frentes de trabalho para construir obras de infra-estrutura que possibilitem uma condição de vida melhor para o conjunto da população, essas frentes estão se limitando a roçar as estradas, um trabalho que, naturalmente, é o único possível naquele momento, mas que não tem grandes resultados práticos, do ponto de vista de tentar diminuir o sofrimento daquela população.  

A seca do Nordeste, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem sido objeto de pronunciamentos dos Parlamentares e partidos políticos desta Casa ao longo dos anos. Já dissemos aqui, que, no nosso entendimento, o problema do Nordeste não é a seca, é a "cerca". É necessário que se rediscuta a estrutura fundiária daquela Região, que se rediscuta a forma de funcionamento dos organismos que têm função de combater a seca, mas não da forma com que o Governo insiste em continuar trabalhando. O Governo continua insistindo em, matar o doente em vez de tratar a doença.  

Surge agora essa medida provisória que extingue o DNOCS. Nós, da Oposição, somos profundamente críticos à forma como o DNOCS foi conduzido ao longo desses anos. No entanto, extinguir simplesmente um órgão sem definir quais organismos irão desempenhar as funções em substituição a esse órgão é mais uma ação do Governo, sem maiores preocupações com uma ação efetiva no sentido de se contribuir para a diminuição do sofrimento do nosso povo.  

Sr. Presidente, faço esse registro, aproveitando a presença do Presidente da República em nosso Estado, que terá a oportunidade de ver uma parte aprazível, bonita e agradável do Estado de Sergipe. Contudo, também será interessante conhecer o outro lado da situação em que vive o povo sergipano.  

Muito obrigado.  

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