O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, desde que cheguei aqui tenho me ocupado, com certa insistência, de um tema que também despertou muita atenção e interesse de V. Exªs. Refiro-me à questão da programação da televisão. O Senador Pedro Simon, pessoa extremamente preocupada com isso, foi o Relator de uma Comissão Especial instalada no Senado, para discutir este problema.  

Por que volto ao tema agora?  

Por duas razões. Primeiramente, para trazer algumas informações novas que, embora tenham circulado nos principais jornais do País, podem não ter chegado ao conhecimento dos nossos colegas. E também para lembrar o esforço do Dr. José Gregori, da Secretaria Nacional dos Direitos da Cidadania, a fim de extrair das emissoras de televisão um compromisso ético com a divulgação de matérias e com a programação adequada ao público que hoje tem acesso à televisão.  

Conheço, pelo menos, dois estudos de natureza científica que apontam uma influência considerável da televisão sobre o aumento dos índices de violência. Um deles foi um livro preparado a pedido do Governador Leonel Brizola, quando governou o Rio pela segunda vez. Em relação a isso, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro realizou um amplo estudo que foi condensado ao livro, no qual mostra de maneira irretorquível a relação entre televisão e violência.  

O outro estudo foi patrocinado pela Unesco e coordenado por um pesquisador holandês que tomou Âû