O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB-RJ. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a máfia dos especuladores financeiros internacionais teve, ontem, ganhos importantes no Brasil. Foi reduzido o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – de 2% para 0,5% nas aplicações dos fundos internacionais feitas no Brasil. Isso significa que, querendo atrair cada vez mais dólares e aumentar a dependência em relação a essas aplicações voláteis, está-se beneficiando mais ainda os capitais altamente especuladores, aqueles que podem se demorar horas no Brasil, porque não precisam mais nenhum tempo de maturação e de obtenção de benefícios para compensar um imposto que já era pequeno. Afinal, 2% já era um imposto muito pequeno, Sr. Presidente. O imposto já foi de 7%. No ano passado, foi reduzido para 2%, e agora é de apenas 0,5%. Retirou-se, praticamente, esse imposto.  

Vozes do bom senso queriam até elevá-lo, ou seja, que ele retornasse ao nível de 7% para obrigar os capitais a um mínimo de permanência no Brasil e reduzir nossa dependência dos especuladores. No entanto, o que prevaleceu não foi a lógica do bom senso, da precaução e da defesa do interesse nacional, mas a do mercado financeiro, altamente especulador, que quer, cada vez mais, obter ganhos rapidamente no Brasil. Aliás, esses tipos de capital já não pagam Imposto de Renda, são isentos, não pagam um imposto sequer no País. Para esses capitais, o Brasil é um verdadeiro paraíso fiscal. Enquanto isso, tributam-se os aposentados. No meu entendimento, essa contradição fere princípios da ética, da moral, que, como sabemos, são coisas do passado. Senadora Heloisa Helena, ouvi, com atenção, seu indignado e importante discurso, mas essas considerações de natureza ética e de justiça são atribuídas a Rui Barbosa, e são coisas antigas. Atualmente, o que prevalece é a eficácia do dia-a-dia, do curtíssimo prazo, e, dentro dessa lógica, é necessário dar tudo ao capital especulativo, ao qual o Brasil está completamente rendido. Dentro da chamada marcha da insensatez, vamos chegar aonde ontem o FMI chegou, através do Sr. Michel Camdessus, que disse que é preciso a América Latina adotar o dólar americano como moeda, porque isso seria o melhor. O BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, deixou cair a sua máscara: não é mais um banco das nações da América, mas é um banco da nação norte-americana e quer que todos os países da América Latina abram mão de suas moedas para adotar o dólar. Nessa marcha de insensatez é lá que chegaremos, Sr. Presidente. Já adverti, e volto a falar, penso que esse risco é cada vez maior sobre a Nação brasileira.  

Muito obrigado.  

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