O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo hoje a tribuna desta Casa para destacar a atuação da Fundação Nacional de Saúde, entidade vinculada ao Ministério da Saúde, pelo importante trabalho social desenvolvido no meu Estado, o Tocantins, sobretudo nos municípios mais carentes.  

Talvez não seja do conhecimento de alguns dos senadores aqui presentes, que representam unidades federativas desenvolvidas das regiões Sudeste e Sul do País, mas no Tocantins ainda convivemos com problemas que há muito já deveriam ter sido solucionados. Se, por um lado, a ciência revela avanços tecnológicos extraordinários, de outro, males de solução aparentemente simples ainda representam uma grave ameaça para as populações das cidades mais pobres do Brasil.  

Vou dar um exemplo dessa constatação:  

No meu Estado, milhares de pessoas estão expostas à contaminação da doença de Chagas, mal que assola as regiões menos favorecidas do País desde o início do século sendo que até hoje, às portas do terceiro milênio, ainda não foi possível erradicá-lo completamente.  

É exatamente por isso que ressalto o trabalho da Fundação Nacional de Saúde, a qual, mesmo submetida a sucessivas limitações orçamentárias tem conseguido desenvolver ações da maior importância  

No combate ao mosquito transmissor dessa terrível doença. No ano de 1998, diversas prefeituras do meu Estado firmaram convênios com a fundação para a Construção de Melhorias Habitacionais Rurais visando ao controle da Doença de Chagas. Os prefeitos desses municípios agiram com empenho na busca de recursos federais para equacionar o problema. Contaram, como não poderia ser diferente, com o nosso integral apoio nessa tarefa.  

Assim, conseguimos viabilizar recursos da ordem de R$ 2.350.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta mil reais), dos quais já foram liberados cerca de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Os recursos beneficiaram os municípios de Aliança do Tocantins, Arraias, Combinado, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Porto Nacional e São Valério da Natividade. Foram aplicados na reconstrução e restauração de casas em domicílios rurais e beneficiaram cerca de 600 famílias.  

A opção por investimentos na melhoria das condições habitacionais tem a dupla vantagem de contribuir decisivamente para o controle de vetores naturais da doença de Chagas - já que impede fisicamente o abrigo e a reprodução do mosquito barbeiro nos domicílios - e de melhorar substancialmente a qualidade de vida da população. Em muitos casos, as famílias residem em condições subumanas, morando em casas de taipa com cobertura de palha ou mesmo em barracas de lona, sem a menor infra-estrutura em saneamento. Residir nessas condições ofende a dignidade do ser humano e o expõe completamente ao risco de contaminação por doenças endêmicas.  

A atuação do poder público constituído para reverter mazelas sociais como essas deve priorizar investimentos nas áreas de habitação, saúde e saneamento. Prestigiar, portanto, o trabalho da Fundação Nacional de Saúde é prestar um justo reconhecimento pelo relevante papel social que ela desempenha.  

Gostaria, ainda, de aproveitar a oportunidade para elogiar a determinação dos prefeitos municipais, que não medem esforços para buscar os recursos tão necessários para realizar investimentos na área social. Os convênios firmados diretamente com as prefeituras tiveram os seus objetivos plenamente atingidos, evitando-se os desperdícios provocados pela má gestão dos recursos. Municipalista por convicção, reafirmo a certeza de que o fortalecimento das administrações locais gera maior economia na administração dos parcos recursos orçamentários e contempla, dentro da hierarquia de prioridades, as ações que de fato são mais urgentes para a população.  

Era o que tinha dizer.  

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