Discurso no Senado Federal

PREOCUPAÇÃO COM A COMPETITIVIDADE DOS TRABALHOS DAS CPIS RECEM- INSTALADAS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TRABALHOS DA CASA.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO.:
  • PREOCUPAÇÃO COM A COMPETITIVIDADE DOS TRABALHOS DAS CPIS RECEM- INSTALADAS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TRABALHOS DA CASA.
Publicação
Publicação no DSF de 10/04/1999 - Página 7735
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • APREENSÃO, PREJUIZO, FUNÇÃO LEGISLATIVA, SENADO, EXCESSO, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), JUDICIARIO, BANCOS, SUGESTÃO, ORADOR, DIA, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador que sai da tribuna abordou, com muita razão - isso também foi expressado nos apartes formulados -, o problema que vamos enfrentar por meio da CPI que foi criada e da CPI que será criada na próxima semana.  

Na verdade, tem razão o Senador Leomar Quintanilha, porque, segundo a tradição do Brasil, a partir de segunda-feira, as manchetes de todos os jornais, das rádios e das televisões estarão voltadas para essa CPI, e o resto das atividades da Casa ficarão em um plano secundário, senão terciário.  

Gostaria de fazer uma proposta, por meio deste aparte a V. Exª, à Mesa do Senado. Creio, Sr. Presidente, que, para que a CPI possa desenvolver um belíssimo trabalho, da maneira mais competente, sem prejudicar o restante das atividades da Casa, poderíamos fazer com que as duas CPIs se reunissem nas quintas-feiras à tarde e à noite, nas sextas-feiras e nas segundas-feiras durante todo o dia, deixando, dessa forma, as terças-feiras, as quartas-feiras e as quintas-feiras para realizarmos o trabalho normal da Casa.  

Com isso, não haveria competição alguma. Nas quintas-feiras à tarde, nas sextas-feiras, nos sábados ou nas segundas-feiras, será realizada a CPI, mas, nas terças-feiras, nas quartas-feiras e nas quintas-feiras até o meio dia, será feito o trabalho ordinário da Casa.  

Ora, Sr. Presidente, diz o Presidente do Senado que, quando necessário, convoca o Congresso para se reunir nas segundas, quintas e sextas-feiras; o que é verdade, inclusive S. Exª tem feito isso.  

Acho que se fizermos assim, haverá normalidade. Pela primeira vez acontecerá isso. Nas segundas-feiras ou pelo menos nas quintas e nas sextas-feiras, CPI. Quem quiser que compareça; quem não quiser não compareça, mas tenho certeza de que os membros das CPIs, pela importância das matérias, estarão lá. Se for o caso, que sejam convocadas para trabalhar aos sábados; ou, se não quiserem nas segundas, que trabalhem nas quintas à tarde, nas sextas e nos sábados. Quer movimentem, debatam, discutam, produzam manchetes e tudo o mais. Ótimo! Nas terças, nas quartas e nas quintas-feiras, os trabalhos ordinários da Casa.  

Do fundo do coração, com a melhor das intenções faço esta proposta. V. Exª, que presidiu brilhantemente, que foi um dos grandes, com o Senador Bernardo Cabral, da CPI dos Precatórios, sabe que é natural, que a CPI pára tudo, inclusive o plenário da Casa. Lá pelas tantas a CPI começa de manhã, mas o assunto é tão importante que não dá para parar.  

Imagine V. Exª, temos todas as quintas-feiras à tarde e, talvez, à noite, e todas as sextas-feiras, que podem ir até à noite! As manchetes, os jornais, as rádios, as emissoras de televisão! O Senado pára por causa da CPI, mas, em compensação, nas terças, quartas e quintas-feiras pára a CPI e trabalha só o Congresso.  

A expectativa, a esperança que tenho é de que a Mesa examine a matéria. E na minha opinião, modesta mas sincera, é uma saída excepcionalmente positiva a que apresento, por intermédio de V. Exª, à Mesa da Casa.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - A Mesa recolheu a sugestão de V. Exª e determinou, enquanto V. Exª falava, que ela seja encaminhada ao Presidente da CPI que já está instalada, Senador Ramez Tebet; em seguida, instalada a outra CPI, encaminhará também ao seu Presidente.  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Sr. Presidente, e à Mesa do Senado, não é?  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Sem dúvida. A Mesa do Senado já está recebendo, neste momento, a sugestão.  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - É claro! Perdão.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - E vai fazer a sugestão aos Presidentes das CPIs.  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Corretíssimo, Sr. Presidente. Muito obrigado.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Apenas aproveito a ocasião para informar à Casa que, logo após a sua instalação, a CPI que vai tratar das questões ligadas ao Poder Judiciário manifestou a mesma preocupação de V. Exª.  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Que bom!  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - E já foi tomada uma decisão preliminar, que é do conhecimento da Mesa e por isso transmito à Casa, de que as reuniões das CPIs, nos dias em que haja sessões deliberativas, portanto Ordem do Dia, realizar-se-ão após a Ordem do Dia das sessões normais do Senado Federal. O que é um passo na direção do que V. Exª propõe, que pode se ampliar, a critério das comissões, com o acolhimento da sugestão que V. Exª acaba de fazer.  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Já estamos no caminho. Meus cumprimentos, Sr. Presidente.  

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/04/1999 - Página 7735