O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, o Senador Arlindo Porto apresentou um requerimento, que foi aprovado, pedindo a realização de uma reunião aberta para que pudéssemos ouvir e discutir, com todos os interessados, com as camadas da sociedade, a agricultura brasileira e a biotecnologia.  

Realmente, esse é um assunto da maior importância. Inclusive, a Rede Globo , na semana passada, noticiou que, no Rio Grande do Sul, plantações chegaram a ser queimadas.  

Ainda não tenho uma posição firme e definida em relação a esse assunto. Mas, do pouco que conheço, sei que essa é uma pesquisa feita há 13 ou 14 anos em todo o mundo. Nos Estados Unidos, quase que a metade da plantação de soja é produzida com esses recursos. Trata-se da soja transgênica, que está trazendo uma grande preocupação para os agricultores e para os produtores nacionais.  

Sabemos também que o Japão não aceita esse tipo de produto. A França ainda não tem uma definição sobre o assunto, continua discutindo-o. O Brasil, em especial o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, ainda não se posicionou definitivamente a esse respeito.  

Portanto, acho-o muito oportuno e, por isso, nesta comunicação inadiável, apresento o meu regozijo, o meu aplauso ao Senador Arlindo Porto, porque, realmente, isso dará condições para que todos nós possamos participar da discussão de matéria tão importante.  

Sabemos que existem interesses internacionais. No Brasil, essa tecnologia está à disposição de duas grandes empresas multinacionais, a Du Pont e a Monsanto, que podem ter interesses no que se refere a essa matéria, porque um parecer emitido pela Embrapa pode dar condições para que sejam exclusivos os fornecimentos de matéria-prima para a produção agrícola em nosso País, tendo em vista que essas duas empresas multinacionais detêm a tecnologia não só da semente, mas também dos defensivos agrícolas.  

Ainda dispondo de alguns minutos, também gostaria de deixar claro que, na sexta-feira, fizemos um pronunciamento em relação à Vale do Rio Doce e dissemos que a Docenave era uma empresa pirata no Estado do Pará. No domingo, foi manchete nos jornais do Norte - no jornal O Liberal e em outros - a apreensão de um navio da Docenave no Pará, no Porto de Barcarena, onde existem as empresas Albrás e Alunorte, do Grupo Vale do Rio Doce. O navio foi apreendido com 56 mil toneladas de bauxita. Há mais de quatro anos, só esse navio fez 38 viagens. São dois navios que fizeram esse transporte de bauxita da Mineração Rio do Norte de Oriximiná para Barcarena. E a Docenave não possui CGC no Estado do Pará. É uma empresa pirata. O navio foi apreendido para que fossem recolhidos aos cofres da Secretaria da Fazenda os recursos referentes ao ICMS devido ao nosso Estado.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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