O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB-RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cresce no mundo inteiro a idéia da criação de uma taxa que incida sobre as operações financeiras especulativas que, hoje, transitam em volume e em velocidade fantásticos pelo mundo, para, com esses recursos, constituir-se um fundo de desenvolvimento em escala planetária. Como todos sabem, essa idéia partiu do grande economista James Tobin, Prêmio Nobel em Economia em 1981, que a formulou ainda nos anos 70, sem que a sua formulação tivesse ganho repercussão extraordinária. Mas, com o passar do tempo e com a eclosão das crises originadas exatamente por esses movimentos especulativos, essa idéia, hoje, é tema de discussão profunda em escala internacional, já tendo sido defendida oficialmente pelos governos da França e da Austrália e pelo Parlamento do Canadá, que aprovou algo como um decreto legislativo para obrigar o governo canadense a defender essa idéia em todos os fóruns de âmbito internacional que discutam o assunto.  

Sr. Presidente, são quantias astronômicas - cerca de US$1,5 trilhão - que giram, diariamente, nesses mercados, de uma forma absolutamente neurótica, que surpreende os mais cautelosos observadores. Sabe-se que mais de 90%, algo como 95% de todo esse giro astronômico é de capitais especulativos, os chamados "capitais voláteis". Ou seja, só 5% tem uma ligação direta com a atividade produtiva. A esmagadora maioria dessas aplicações financeiras busca obter ganhos com as oscilações das taxas de câmbio e das taxas de juros dos diferentes países, levando as respectivas economias, por vezes, a riscos de crises catastróficas.  

E a instabilidade provocada por esses capitais é particularmente dramática nos países em desenvolvimento, nos países como o Brasil e demais nações da América Latina. Então, a idéia da taxação sobre as operações financeiras meramente especulativas é uma idéia que, como eu disse, cresce no mundo inteiro e que é discutida, evidentemente, nos seus aspectos polêmicos, ou seja, que operações taxar, quanto taxar, como administrar os resultados da taxação. Mas essas são questões cujas soluções são perfeitamente viáveis de se encontrar, desde que haja vontade política. É preciso haver vontade política no mundo inteiro para que a implementação dessa grande idéia do economista James Tobin venha a tornar-se efetiva a partir dos primeiros anos já do próximo século.  

Sabe-se, Sr. Presidente, que uma taxação de 0,1%, por exemplo, nessas operações, produziria algo como um fundo de 200 bilhões anuais para serem aplicados em projetos de desenvolvimento mundial, daí a importância da mobilização política. Essa é uma questão eminentemente política, que interessa aos povos do mundo inteiro, especialmente às classes mais oprimidas desses povos, e, muito especialmente - digo e insisto -, às nações em desenvolvimento, como o Brasil.  

Assim é que o PSB está propondo, na Câmara dos Deputados, a formação de uma frente parlamentar suprapartidária em defesa da taxa Tobin. Eu queria trazer ao Senado da República essa mesma idéia, juntamente com o Senador Eduardo Suplicy, cujo pronunciamento a favor da instituição dessa taxa já foi feito nesta Casa. Trago, também, a idéia de constituirmos essa frente que, acredito, contará com a adesão de muito mais da metade dos membros da Casa, visto que se trata de um interesse iminente de toda a nação brasileira para que, formada essa corrente de opinião e tomada, por exemplo, uma decisão no Congresso semelhante à que foi tomada no Parlamento do Canadá, possa o Brasil desempenhar um papel importante na mobilização, em escala mundial, a favor da implementação dessa taxa, a partir dos países vizinhos e irmãos da América Latina.  

Sr. Presidente, era isso o que eu queria anunciar à Casa. Vamos propor a formação de uma frente parlamentar suprapartidária em defesa dessa idéia, extremamente promissora e alvissareira em termos de estabilização, desenvolvimento e eliminação da miséria em escala planetária, para que, a partir dessa mobilização eminentemente política, possam-se obter os resultados esperados.  

Era o que eu tinha a dizer.