O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, aproveito a oportunidade, nesta tarde, para uma comunicação inadiável.  

Há algumas semanas, através do Jornal Nacional , vimos a condição da Rodovia Transamazônica e a forma como mais de um milhão de habitantes estavam isolados, sem condições nem mesmo de ter atendimento médico de emergência. Vimos as dificuldades com relação aos transportes, aos combustíveis para o fomento de atividades econômicas na Região Amazônica; a produção agrícola totalmente sem condições de escoamento e isso causou uma consternação nacional muito grande; realmente consternados, não só a classe política mas a classe operária, os trabalhadores e, principalmente, os habitantes da região da Transamazônica.  

Tive aqui a oportunidade de fazer um pronunciamento, com aparte de Senadores de vários Estados do Norte e, em especial, da Amazônia. E hoje, quando tivemos a oportunidade de ser recebidos em audiência pelo Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, acompanhados também do Senador Jader Barbalho, de Deputados Federais, Deputados Estaduais e de todos os Prefeitos das cidades da Transamazônica, o Ministro dos Transportes confirmou o repasse inicial de recursos emergenciais para a necessidade premente que aquela região tem. Realmente, os Prefeitos já se direcionam para a Transamazônica, a fim de iniciarem uma frente de trabalho que possa, em caráter de emergência, dar trafegabilidade àquela estrada.  

Logicamente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, isso não resolve a situação. Foram apenas um milhão e cem mil reais, que estavam alocados no Orçamento ainda de 1998, mas já foi alguma coisa. De imediato, foi a condição que o Ministro teve de resolver esse grave problema.  

O Ministro Padilha, inclusive, colocou que o contingenciamento dos recursos, principalmente do Ministério dos Transportes, é total e que não há recursos para atender às grandes dificuldades em que se encontra aquela rodovia.  

Foi sugerido ao Ministro - tendo sido acatado por S. Exª - uma posição da Bancada Federal para que fosse decretada situação de emergência, tendo em vista o que foi mostrado para o Brasil todo, a situação em que se encontra a rodovia, e o Ministro se comprometeu, além de decretar o estado de emergência, a agendar uma reunião em uma audiência com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que deverá chegar amanhã, com a Bancada no Congresso Nacional, o Senador Jader Barbalho, Líder do PMDB no Senado; este Senador que ocupa a tribuna, de Deputados Federais, de um representante Assembléia Legislativa do Estado, e também a presença de um Prefeito da região, para que esses recursos sejam liberados e esse mutirão, essa frente que será criada para dar trafegabilidade à Transamazônica, sendo repassados os valores orçamentários a todas a prefeituras, independente de coloração político-partidária, independente de qualquer viés que possa ser levado para a condução do problema, mas, realmente, numa forma de união e de entendimento pelo Pará, característica que tem sido sempre a maior força dada pelo Estado do Pará à Região Amazônia e ao Brasil - a união do nosso povo -, que tem dado o significativa colaboração à nossa balança de exportações.  

Sr. Presidente, somos o segundo Estado a cooperar nos resultados econômicos e financeiros do País. Cooperamos com mais de U$$2,200 bilhões por ano para as exportações, auxiliando para que o Brasil realmente possa sair dessa situação - como felizmente vem saindo e vai se situar melhor ainda. Isso é fundamental para realmente podermos exigir cada vez mais recursos para o nosso Estado e para a Região Amazônica. E quanto mais esses recursos forem conseguidos e investidos lá no Pará e na Região Amazônica, certamente darão retorno e propiciarão melhores condições ao povo de nosso País como um todo, influindo no resultado econômico e financeiro de nosso balanço de pagamentos e na balança comercial. Temos certeza de que esse nosso intento, esse objetivo, será conseguido pela união de todos no Pará, independentemente, como disse, de partidos e agremiações políticas, até porque não temos eleições e o momento agora é de trabalhar em prol do desenvolvimento do nosso Estado.  

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção.  

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