O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero trazer a esta Casa um breve comentário sobre o "apagão" ocorrido no final da tarde do último domingo e que deixou sem energia elétrica, por cerca de uma hora, a maior parte da região Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal.  

Esse incidente, nocivo à normalidade das rotinas dos cidadãos e das empresas, soma-se a outro, similar e de maior extensão que, há algumas semanas, deixou sem energia elétrica, durante a noite, por várias horas, metade do País. A soma de dois incidentes importantes, em curto espaço de tempo, afetando grandes porções do sistema elétrico nacional, traz inquietação aos brasileiros e causa má impressão aos agentes econômicos.  

De fato, mais grave ainda que o prejuízo material direto que esses transtornos trouxeram à vida dos cidadãos é a preocupante erosão da confiança que a sociedade deve ter na estabilidade e continuidade da prestação desse serviço básico e essencial. As quedas de energia, nas duas ocasiões, ocorreram em horários que não foram os de maior atividade econômica. Mesmo assim, causaram funda impressão à população. Só podemos imaginar como seriam graves as conseqüências de um apagão extenso em período de intensa atividade.  

É preciso procurar o que há de falho no sistema elétrico e, rapidamente, sanar os defeitos. A meu ver, esses acidentes nada têm a ver com as recentes mudanças institucionais no setor elétrico; ou, especificamente, com a atuação do ONS, o Operador Nacional do Sistema. As equipes técnicas que conduzem o trabalho do ONS são as mesmas que perfaziam as mesmas tarefas sob o nome de GCOI, Grupo Coordenador para Operação Interligada: exatamente os mesmo técnicos, nos mesmos postos de trabalho, operando o mesmo sistema interligado, por meio dos mesmos equipamentos de controle. Antes, o faziam sob a supervisão da Eletrobrás; agora, o fazem sob a supervisão de uma cooperativa de empresas de energia elétrica, parte delas estatais, parte delas privatizadas. Essa cooperativa é o ONS. As empresas-membro são as maiores interessadas em que o sistema funcione a contento.  

O que há de objetivo é que o sistema interligado tem se mostrado excessivamente vulnerável a defeitos e acidentes. Defeitos e acidentes sempre podem ocorrer. São famosos os apagões ocorridos em Nova York. Mas o sistema elétrico interligado deve ter embutidas em si defesas que impeçam que acidentes e defeitos localizados se propaguem em dimensões sistêmicas, altamente prejudiciais à sociedade e à economia.  

O diagnóstico correto, nesses apagões, vai além de apontar quais equipamentos ou operadores falharam, e em que seqüência. Ele é o seguinte: há muito anos, preocupados que estamos com o perigo de crise de energia elétrica por falta de investimentos em usinas, temos deixado em segundo plano os investimentos no sistema de transmissão, ou seja, em grandes linhas de transmissão, em suas grandes subestações e em seus equipamentos de segurança. Nosso sistema de transmissão interligado está envelhecendo. Ele contém pontos fracos, vulneráveis. É preciso detectar esses pontos e reforçá-los.  

Claro, num país rico e pequeno, como, por exemplo, a Bélgica, é possível criar uma "sobra" de segurança, investindo numa malha redundante e duplicada. Ali, os "apagões" são quase impossíveis de ocorrer. No Brasil, o caso é outro: não somos tão ricos, nosso território é enormemente extenso e nossa base de geração é hidrelétrica, com as usinas situadas a grande distância dos mercadores consumidores.  

Nossa situação é mais vulnerável, mas esses "apagões" podem ser evitados. Para isso, a agência reguladora setorial, a ANEEL, juntamente com o ONS e com as empresas, devem mapear pontos prioritários para investimentos e promovê-los com brevidade.  

Sr. Presidente, os dois "apagões" sucessivos deixaram um rastro de inquietação. Tenho notícia, em meu estado, de grandes consumidores que, descrentes da confiabilidade do sistema elétrico, estão comprando grupos geradores, por precaução. Talvez uma reação exagerada. Mas um claro sinal de que o Governo deve cuidar urgentemente da questão e demonstrar à sociedade que existe um programa de trabalho coerente que nos garanta que haverá qualidade e credibilidade no serviço de energia elétrica brasileiro.  

Muito obrigado.  

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