O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi aqui, desde cedo, o Senador Bernardo Cabral afirmar que a função de um Senador é defender o seu Estado, isso inclusive no que se refere à Constituição, nossa Carta Magna.  

Aproveito a oportunidade para dizer que ontem estive em Belém, Capital do meu Estado, para participar de um evento a convite do Sr. Ministro do Orçamento e Gestão, Pedro Parente, retornando hoje de madrugada, onde senti uma grande desconsideração, uma grande falta de respeito com esta Casa e com o Congresso Nacional.  

Faço este alerta, inclusive ao Presidente Fernando Henrique, para que possamos mudar a forma dos tecnocratas que existem dentro do Governo, que pensam que podem tudo e que querem que todos acompanhemos a idéia de que o burocrata, o tecnocrata, conhece a nossa realidade, sabe dos problemas de todos os Estados e de todo o País. Temos tido prova do completo descaso e das distorções existentes entre o projeto técnico e o projeto político, já que o projeto político ouve a população, vai ao interior do Estado e do País e sabe realmente o que a população do nosso Estado e do nosso País precisa e quer.  

Uso a palavra da tribuna desta Casa, hoje, para dizer que fui desconsiderado, no meu Estado, pelo Ministro Pedro Parente, tendo sido convidado por ele e pelo Governador Almir Gabriel para iniciar um seminário que iria discutir as diretrizes dos investimentos na Amazônia nos próximos sete anos. Fui lá para ouvir e me manifestar, mas uma manobra foi feita e não sei com que interesse, pois como apenas um Parlamentar estava presente no evento, que era eu, ainda assim fui levado para a reunião apenas para aplaudir os interesses e as diretrizes do Plano Plurianual 2000, que incide principalmente na Região Norte, na Amazônia, e no meu Estado, o Estado do Pará.  

Na oportunidade, fui comunicado pelo Cerimonial do Estado e pelo Cerimonial do Ministério do Orçamento e Gestão de que não participaria da Mesa, porque o Senador Jader Barbalho estava no Pará, podendo chegar a qualquer momento, e como existiam dois Senadores - esqueceram inclusive que são três, que há o Senador Ademir Andrade -, eu não poderia usar a palavra para discutir. Essa foi a explicação que me deram. Mas o Senador Jader Barbalho não estava no Pará, porque viajei à noite e S. Exª ainda estava aqui, tratando da questão da Elba Ramalho e do Pelé. Mas se estivesse lá, e se estivesse também o Senador Ademir Andrade, qual seria o problema de algum Senador ou Deputado Federal participar daquele evento proporcionado pelo Governo Federal, pelo Ministro Pedro Parente e sua equipe? Nenhum. Ao contrário, todos nós deveríamos participar, ter o lugar e a oportunidade de falar.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - V. Exª foi convidado?  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Fui convidado; tenho o convite oficial.  

Como é que levam assessores, inclusive, para discutir os assuntos, se não vão ouvir os políticos, os Parlamentares que, queiram ou não, foram eleitos pelo povo? Tal atitude demonstra a incompetência dos tecnocratas, que não querem ouvir a voz do povo, não querem tomar conhecimento da realidade dos Estados.  

Depois de manifestar de público a minha revolta, a minha indignação, retirei-me em sinal de protesto. O Ministro Pedro Parente tentou me impedir, dizendo, inclusive, que se desculpava, e não aceitei a desculpa dele. A desculpa do Ministro Pedro Parente será ao povo do meu Estado, primeiramente, atendendo as nossas reivindicações no que se refere às diretrizes do Plano Plurianual. Nada de extrativismo, biotecnologia, nem ecoturismo como prioridade. A prioridade do meu Estado é a verticalização da produção minerária, o que gerará emprego e renda. A nossa prioridade, não dita só por mim, mas pelo povo do meu Estado, é a agroindústria e o turismo. A desculpa do Ministro Pedro Parente será dada quando ele alocar e liberar, juntamente com o Ministro da Fazenda, recursos para o meu Estado, tirando-o da condição de não ter a liberação de um centavo, até agora, durante este ano.  

Essa competência que falei há pouco, dos técnicos, pode sempre levar a nossa participação errada, a nossa participação diferente do que na verdade ela é. Está escrito aqui. Não vou falar isso pela chegada do Senador Jader Barbalho. Estivemos, juntos, acompanhados da Bancada Federal, com o Ministro Eliseu Padilha, dos Transportes, e lá vimos a sua boa vontade. Estivemos com o Ministro Malan, levando inclusive Deputados do PT, e vimos a boa vontade em resolver o problema. Só que não aconteceu nada. O Ministro Eliseu Padilha foi muito positivo conosco. Disse: "Senador, não tenho recurso nenhum liberado. Está tudo fechado". E qual é a desculpa que vamos dar lá na Transamazônica, na 153, na 163, na 158, rodovias federais que estão sem trafegabilidade no nosso Estado? Quanto à Transamazônica, não tenho mais o que dizer. E o Ministro, com a maior cara-de-pau, cara-de-pau mesmo, vai lá no meu Estado para dizer que tem um plano mirabolante para investir na Amazônia US$17 bilhões nos próximos sete anos e, em especial, no meu Pará, US$5 bilhões. Ora essa, se não tem dinheiro para recuperar, para dar trafegabilidade às estradas, para combater a aftosa, como é que agora vou ficar aguardando a decisão do tecnocrata? Então, o Sr. Ministro Pedro Parente tem toda a oportunidade de se desculpar com o meu Estado. Não precisa pedir desculpa para mim. A desculpa tem que ser dada para o meu Estado. Se reconhecer e transferir os recursos, se mudar as prioridades do Plano Plurianual e realmente for ao meu Estado para levar boas notícias, com certeza será muito bem recebido. E mais, não faz favor nenhum, o nosso Estado, o meu Estado é viável, participa da balança comercial, como digo sempre aqui, com mais de US$2 bilhões por ano. Não queremos favor nenhum, queremos apenas as mesmas condições, igualdade de condições, condições igualitárias aos outros Estados.  

O Sr. Jader Barbalho (PMDB-PA) - Senador Luiz Otávio, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Pois não, Senador Jader Barbalho.  

O Sr. Jader Barbalho (PMDB-PA) - Em primeiro lugar, desejo solidarizar-me com V. Exª. V. Exª não merecia, de forma alguma, a descortesia que relata ao Senado, da qual tive a oportunidade de tomar conhecimento agora, pela manhã. V. Exª é um representante do Pará nesta Casa, eleito pelo voto popular, figura que já ocupou postos de responsabilidade em nosso Estado, como a Presidência da Assembléia Legislativa. V. Exª se desloca de Brasília para participar de uma reunião de interesse do Pará, portanto, não merecia tal descortesia de forma alguma. E não merecia muito mais ainda a descortesia de darem como justificativa que V. Exª não teria assento à mesa dos debates ou à mesa em que presidiam os trabalhos em razão de uma possível presença minha no Estado. É uma dupla descortesia. Descortesia com o Senador e descortesia na indelicadeza, na falta de consideração para com V. Exª, alegando que a minha presença o impediria de ocupar. É uma maldade feita com V. Exª e na qual se tenta envolver o meu nome. Em primeiro lugar, porque eu não fui convidado. Não fui convidado nem pelo Ministro e nem pelo Governador do Estado; portanto, não haveria a menor possibilidade dessa justificativa grosseira de impedi-lo de sentar-se à mesa. Se eu tivesse sido convidado, faria todo o esforço para estar presente, apesar de que V. Exª e o Senado são testemunhas de que ontem eu teria que ficar aqui face o depoimento do Dr. Everardo Maciel, que estava marcado para às 10h da manhã de ontem, na Comissão que apura as questões relativas ao Sistema Financeiro. Portanto, a minha solidariedade a V. Exª. Lamento profundamente o ocorrido. Fui Governador duas vezes, como sabe V. Exª, do nosso Estado e, nessas duas vezes, não discriminei ninguém; ninguém! Deputados da Oposição, Ministros de todos os partidos quando se deslocavam sempre tinham, da minha parte, a maior consideração e o maior apreço, inclusive o atual Governador do nosso Estado, que foi meu correligionário e depois passamos a ser adversários; mas todas as vezes que, como Governador do Pará, ocorreram eventos no meu Estado, S. Exª sempre teve lugar de destaque. Eu lamento profundamente que o Governo do Estado não tenha reagido a essa situação, que é muito estranha. O comparecimento de um Ministro de Estado não retira do Governador de Estado a condição de autoridade mais importante no Estado. Quando eu fui Governador era eu quem presidia as solenidades, porque o Governador é a maior autoridade do Estado. Em solenidades, só se equipara a ele, sobrepondo-o, de certa forma, o Presidente da República, e o Cerimonial é do Governo do Estado. Eu lamento que em meio a essas dificuldades que o nosso Estado está passando até o Cerimonial do Estado não tenha mais autoridade e o fato de V. Exª ter sido vítima dessa falta de autoridade até do nosso Cerimonial. Que, da próxima vez, não procurem desculpa alguma. Espero que respeitem V. Exª, respeitem a mim, ao Sr. Senador Ademir Andrade ou a qualquer outro representante do nosso Estado, que deve merecer o acolhimento e a atenção. Vim aqui ao plenário solidarizar-me com as preocupações de V. Exª em relação ao nosso Estado, pois comungo dessas preocupações. Nenhum governo recebeu tanta solidariedade - e está aqui o Sr. Senador Ademir Andrade como testemunha -, da Bancada do Pará como o Governo atual nos últimos quatro anos. Fui Governador por duas vezes e nunca assisti ao que ocorreu de assinarmos só aquilo que é prioritário no Orçamento da União para o Estado. O Estado define o que é prioritário e, independente de coloração partidária, todos nós, Parlamentares, temos subscrito as emendas do Orçamento da União, demonstrando a nossa preocupação, aqui em Brasília, com os assuntos de interesse comum. Portanto, receba a minha solidariedade as suas preocupações. Estou pronto para juntar-me a V. Exª, ao Senador Ademir Andrade e aos companheiros que representam o Pará na Câmara dos Deputados. Lamento profundamente que V. Exª tenha que trazer esse episódio à tribuna do Senado Federal.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Senador Jader Barbalho, aproveito o seu aparte para deixar claro que o Governador Almir Gabriel manifestou-se oficialmente, pela imprensa, e, no próprio local, solidarizando-se e apoiando o meu gesto.  

Porém, fica sempre a dúvida de que alguém tem algum interesse nisso. A partir do momento em que cheguei a Brasília e comecei a trabalhar em conjunto com a Bancada, independentemente também de coloração partidária sempre deixei bem claro - inclusive nos comícios e nos programas de televisão - que lutamos pela união do Pará. Logicamente, não se consegue unir todos num período eleitoral. No período eleitoral é natural que os partidos tenham os próprios candidatos; mas, encerradas as eleições, anunciados os vencedores do pleito, todos temos que caminhar para defender os interesses do nosso Estado. E é o que temos feito. Isso, Senador Jader Barbalho e Senador Ademir Andrade, pode causar problema para alguma pessoa que tenha algum interesse escuso e que não apareça; realmente é algo que me chama a atenção.  

V. Exª, tenho certeza, não estava presente, até pelo ocorrido no dia anterior e pela reunião de ontem da CPI, em V. Exª ouviu o Secretário Everardo Maciel, não havia explicação nenhuma para aquilo ter sido criado.  

Em relação ao cerimonial do Ministro, que organizou o evento, pelo menos foi acompanhado também do cerimonial do Estado - não fujo à verdade, nem vou tirar aqui a culpa de quem quer que seja - a minha revolta aconteceu na hora e a resposta, dei-a no mesmo momento. Disse que desculpa não resolve o problema. Não é justo que o Presidente Fernando Henrique cumpra a sua parte, interessando-se pelos problemas da nossa região, viabilizando grandes obras no Estado do Pará e na Amazônia e, agora, por causa de um único Ministro, nosso Estado seja prejudicado.  

O Congresso tem votado as matérias importantes para o País. Falta sentimento das bases, do interior, dos tecnocratas, que não conhecem a nossa realidade e, por isso, encontram sempre dificuldades para conseguir resolver os problemas do nosso Estado. O Pará continuará a exigir os seus direitos. Eu disse ao Ministro Pedro Malan que temos propostas; entre elas, inclusive, a de usarmos os recursos da rolagem da dívida para investimentos na infra-estrutura do nosso Estado, durante os próximos anos, ao invés de pagarmos todos os meses. Assim, ninguém precisará ir ao Pará ensinar aos paraenses que o ecoturismo, a biotecnologia e outros e outros sonhos, como retornar ao extrativismo, é melhor do que a forma que temos de governar.  

Então, é importante deixar claro, neste momento, que só interessa ao povo do Pará os resultados práticos e objetivos da reunião; nada de passar horas e horas para explicar aquilo que ninguém entende. Saem de lá, voltam os problemas; a nossa realidade é outra, e nada acontece.  

No que se refere à questão política, vou continuar com a minha bandeira de unir todos em prol do interesse do meu Estado, quer queiram, quer não, porque só assim vamos poder dar respostas efetivas ao povo do nosso Estado. As brigas, os interesses pessoais de muitos têm que ser colocados de lado para defendermos os interesses do nosso Estado. Quando chegar a nova eleição, que cada partido, cada coligação tenha o seu candidato, e vamos disputar as eleições. Porém, em nenhuma momento, alguém ou alguma entidade ou um representante ou um Ministro de Estado, seja quem for, vai me intimidar, vai fazer com que eu abaixe a minha voz, vai me calar. Onde eu estiver, vou falar pelo Pará, vou defender o meu Estado, porque assim quis o meu povo, na hora em que me elegeu Senador, na hora em que reelegeu o Governador .Almir Gabriel pela nova base produtiva do nosso Estado, pela honradez, pela seriedade, pela competência.  

Agradeço a atenção dos Srs. Senadores.  

O SR. PRESIDENTE (Ademir Andrade) - Senador Luiz Otávio, a Presidência pede para interromper o pronunciamento de V. Exª a fim de convocar o Senador Pedro Simon para assumir a direção dos trabalhos.  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Pois não, Sr. Presidente.  

Alguma coisa estranha está acontecendo no nosso Estado. A Fundação Nacional de Saúde, o Ibama e o Incra estão sendo presididos por tecnocratas de outros Estados e a Suframa, no Amazonas, sob intervenção de um tecnocrata de Brasília. A Sudam está correndo por fora. O que estão querendo fazer? É estranho o que acontece, até porque as coisas são seqüenciais. Se há algum problema, se há desvio, se há desonestidade, substituam por pessoas corretas; e na Amazônia e no Pará existem pessoas competentes e que podem ajudar a desenvolver a nossa Região e o nosso País.  

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Ouço V. Exª, com prazer.  

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Senador Luiz Otávio, saí da presidência da Mesa para aparteá-lo, pois não poderia deixar de manifestar a minha solidariedade a V. Exª. Assim devem agir todos os Parlamentares do Estado do Pará: se levantar contra o desrespeito, contra a desconsideração que venha de qualquer autoridade do Governo. Somo-me também às preocupações de V. Exª, porque o Governo não procura discutir conosco o que é bom para nós. Eles procuram se sentir donos da verdade e determinar o que acham que é correto para o nosso Estado e para a nossa região, sem ouvir a nossa opinião. De forma que os pontos levantados pelo Governo Federal e pelo Governo do nosso Estado como prioritários divergem evidentemente. Poderíamos buscar um encontro de prioridades. Entendo que tanto a parte levantada com o nosso apoio pelo Governo do Pará quanto a parte levantada pelo Governo Federal são importantes. O que precisa ser estabelecido é quais devem ser as prioridades. Entendo que as prioridades levantadas por nós poderiam estar acima ou quase que em um nível de igualdade, mas não se relegar a segundo plano aquilo que consideramos prioritário, como a verticalização da nossa produção mineral. Não podemos continuar sendo um Estado apenas exportador de matéria-prima, principalmente hoje que nem o ICMS recebemos mais devido a Lei Kandir. Assim, o Governo do Estado precisa ouvir cada Estado, cada autoridade, cada Liderança dos vários Estados do Brasil, porque o que acontece no Pará e na Amazônia não é um privilégio apenas nosso, acontece com a maioria dos Estados brasileiros: são os tecnocratas que definem o que é bom para o nosso País. Espero que isso sirva de lição para o Ministro e que os cerimoniais de S. Exª e do Governador realmente mudem a posição, mudem de comportamento nessa questão. Eu também não recebi convite nem do Governador nem do Ministro, o que considero lamentável porque também sou Senador e representante do Estado do Pará. Muito obrigado.  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA ) - Muito obrigado, Senador.  

Agradeço também ao Sr. Presidente, Senador Pedro Simon, que acaba de receber uma comitiva estrangeira, demonstrando o reconhecimento e o respeito que esta Casa tem por V. Exª. Muito obrigado.