O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB-RJ) - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Concedo a palavra a V. Exª, Senador Roberto Saturnino, para uma questão de ordem.  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB-RJ. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã, nós tivemos um exemplo bem vivo da completa impossibilidade da participação dos Srs. Senadores nas Comissões Permanentes da Casa de uma forma minimamente eficaz e responsável.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - V. Exª formula uma questão de ordem ou é uma reclamação?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB-RJ) - É uma questão de ordem, é um pedido de providências à Mesa no sentido de que possibilite que os Senadores possam atender de uma forma minimamente responsável, repito, esse trabalho. É desnecessário ressaltar a importância do trabalho das Comissões. Não é possível estarmos às correrias, saindo de uma Comissão para outra, chegando lá e encontrando o trabalho pelo meio, os relatórios sendo produzidos e sem termos noção da pauta que está em discussão.  

Sr. Presidente, estou tendo notícia da criação de novas comissões e subcomissões. Eu queria pedir uma providência, porque ou o Senado resolve efetivamente trabalhar às quintas-feiras, o dia inteiro, nos dois períodos, e na sexta-feira pela manhã, ou então que se mude a determinação regimental e que o Senador só possa participar de uma comissão e não mais que isso.  

De minha parte, vou escolher uma comissão e pedir o desligamento das demais. Não é possível continuar quase que num processo de fingimento de trabalho em relação a essa atribuição que é essencial ao exercício do nosso mandato.  

Sei que a Presidência tomou a providência de convocar os Líderes para tentar resolver essa situação, mas ainda não houve uma solução.  

Todas as terças e quartas-feiras ficamos à mercê de uma pauta que absolutamente não se pode cumprir, por ser inviável fisicamente. Não é possível que essa situação continue. Que haja, então, uma reformulação regimental e cada Senador faça parte de uma única comissão, seja ela Parlamentar de Inquérito ou Permanente. Não faz sentido essa correria em troca de posição em comissões, sem que haja a mínima condição de trabalho.  

Sr. Presidente, quero deixar aqui o meu protesto indignado pelo que presenciei hoje pela manhã e pedir providências à Mesa, no sentido de que esta situação seja resolvida em definitivo.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Roberto Saturnino, a Mesa está ciente do protesto de V. Exª e deseja apenas dizer que não pode receber a sua manifestação como questão de ordem, porque não há nenhum dispositivo regimental que tenha sido citado por V. Exª com relação ao assunto. No entanto, a Mesa deseja expressar-lhe solidariedade com relação a essa preocupação, o que já foi feito pelo Presidente Antonio Carlos Magalhães, em duas oportunidades, mas sabe V. Exª que é uma prerrogativa do Presidente e dos Membros de cada comissão a definição dos horários de trabalho.  

A Mesa faz eco ao apelo de V. Exª, aos Presidentes das diversas comissões, no sentido de que procurem encontrar uma forma de evitar as reuniões simultâneas e o prejuízo que o Senador Roberto Saturnino acaba de consignar.  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB-RJ) - Sr. Presidente, há um dispositivo regimental a que fiz alusão: é aquele que permite aos Senadores participarem de mais de uma Comissão. Se não for possível o trabalho às quintas-feiras e às sextas-feiras pela manhã, não haverá outra solução senão a de determinar que cada Senador pertença a uma só comissão e dê a sua atenção devida ao trabalho da mesma.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Roberto Saturnino, peço licença a V. Exª para prosseguir nos trabalhos.  

Na realidade, a composição das Comissões foi feita até agora em estrita obediência com o Regimento que permite aos Senadores participarem como titulares de duas Comissões. De forma que, se esse dispositivo não for conveniente, é necessário que seja oferecida uma emenda ao Regimento para que ele possa ser alterado. Fora disso, os procedimentos são de que cada um exercerá a sua competência, e a Mesa mais uma vez, fazendo eco às palavras de V. Exª, apela para que as comissões encontrem formas de não se reunirem simultaneamente.