O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Roberto Saturnino, a Mesa está ciente do protesto de V. Exª e deseja apenas dizer que não pode receber a sua manifestação como questão de ordem, porque não há nenhum dispositivo regimental que tenha sido citado por V. Exª com relação ao assunto. No entanto, a Mesa deseja expressar-lhe solidariedade com relação a essa preocupação, o que já foi feito pelo Presidente Antonio Carlos Magalhães, em duas oportunidades, mas sabe V. Exª que é uma prerrogativa do Presidente e dos Membros de cada comissão a definição dos horários de trabalho.

A Mesa faz eco ao apelo de V. Exª, aos Presidentes das diversas comissões, no sentido de que procurem encontrar uma forma de evitar as reuniões simultâneas e o prejuízo que o Senador Roberto Saturnino acaba de consignar.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB-RJ) - Sr. Presidente, há um dispositivo regimental a que fiz alusão: é aquele que permite aos Senadores participarem de mais de uma Comissão. Se não for possível o trabalho às quintas-feiras e às sextas-feiras pela manhã, não haverá outra solução senão a de determinar que cada Senador pertença a uma só comissão e dê a sua atenção devida ao trabalho da mesma.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Roberto Saturnino, peço licença a V. Exª para prosseguir nos trabalhos.

Na realidade, a composição das Comissões foi feita até agora em estrita obediência com o Regimento que permite aos Senadores participarem como titulares de duas Comissões. De forma que, se esse dispositivo não for conveniente, é necessário que seja oferecida uma emenda ao Regimento para que ele possa ser alterado. Fora disso, os procedimentos são de que cada um exercerá a sua competência, e a Mesa mais uma vez, fazendo eco às palavras de V. Exª, apela para que as comissões encontrem formas de não se reunirem simultaneamente.