DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR LUIZ OTÁVIO NO DIA 04 DE JUNHO DE 1999, QUE SE REPUBLICA A PEDIDO DO PARLAMENTAR:  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna nesta manhã, primeiro, para relatar a viagem que fizemos a Itaituba, em companhia do Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e dos Senadores Blairo Maggi, Carlos Bezerra, Jader Barbalho, Jonas Pinheiro e Gilvam Borges, quando, pela primeira vez, o Estado do Pará, e principalmente aquela região, através da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, recebeu 75 carretas carregadas de soja com destino aos Estados Unidos e aos países europeus.  

Por iniciativa do Senador Blairo Maggi, com a presença dos Vice-Governadores dos Estados do Pará e do Mato Grosso, os Srs. Hildegardo Figueiredo Nunes e Rogério Sales, respectivamente, realizou-se, pela primeira vez, o embarque de mais de duas mil toneladas de soja produzida no Centro-Oeste, principalmente no Estado de Mato Grosso, usando a BR-163.  

Essa rodovia já está pavimentada até o Estado de Mato Grosso. No trecho do Estado do Pará, quase mil quilômetros concluirão essa grande obra que representará a redenção das regiões Centro-Oeste e Norte do País e, com certeza, dará oportunidade para que os exportadores brasileiros e o Governo brasileiro viabilizem as suas contas. Segundo afirmou o Senador Blairo Maggi, nos primeiros cinco anos, esse novo corredor transformará aquela região e o País num grande potencial exportador. Nesse período, aquela região terá oportunidade de exportar mais de três milhões de toneladas; em dez anos, chegaremos a mais de seis milhões de toneladas, ultrapassando Paranaguá, no Estado do Paraná, e Santos, no Estado de São Paulo.  

Há uma explicação simples: a posição geográfica do Estado do Pará, na Região Amazônica, proporciona a economia de três mil milhas de distância de qualquer modal de transporte saindo de Paranaguá e de Santos. O Estado do Pará está lá no Norte do Brasil, e a distância da nossa costa é de três mil milhas, mais cerca de mil e poucos quilômetros de rodovias estaduais e federais, para que a produção agrícola possa ser exportada.  

Então, torna-se necessária - e todos nos manifestamos da mesma forma -, a união das Bancadas dos Estados que compõem aquela região, a participação dos Governadores dos Estados e do Governo Federal para que, não mais esse sonho, não mais esse projeto, mas a realidade mostre a pujança da nossa região e a viabilidade de transformarmos os nossos recursos em recursos firmes e sólidos, a fim de cooperar nas nossas exportações. São projetos extremamente viáveis, com retorno imediato; não são projetos a longo prazo, como sonhos e mais sonhos, mas, sim, como realidade. Novamente, na presença do Ministro dos Transportes, pedimos o empenho de S. Exª no sentido de conseguir a liberação de recursos para essa obra tão importante. É inadmissível que somente nesse trecho a estrada não tenha condições de trafegabilidade.  

Os recursos alocados no Orçamento para a pavimentação da Rodovia Cuiabá/Santarém são bastante limitados para que realmente essa obra possa se desenvolver e ser concluída. Há um projeto do Ministro Eliseu Padilha, já em fase final, de financiamento de US$300 milhões, com recursos do BIRD ou do Banco Mundial, para a conclusão dessa obra. O Ministro claramente demonstra a sua boa vontade e o seu interesse. No entanto, o Ministério dos Transportes não terá, dentro do Orçamento, recursos para pavimentar essa rodovia. Se houver a união dos exportadores, dos produtores de soja e dos Governos dos Estados, poderemos, com certeza, viabilizar essa obra.  

Recentemente, o Ministro Pedro Parente esteve no Pará para apresentar os novos eixos de desenvolvimento, com um investimento, para os próximos sete anos, de mais de 17 bilhões na Região Norte do País. No Estado do Pará, nesse período, serão investidos 5 bilhões para obras de infra-estrutura e para obras como a da BR-163, da Hidrovia Araguaia-Tocantins, das eclusas de Tucuruí, já iniciadas, da Hidrovia do Capim e da Hidrovia do Marajó. Os valores alocados são pequenos - surpreenderam o Ministro Eliseu Padilha, com quem estivemos, juntamente com o Ministro Malan - se considerarmos o retorno desse capital. Se apenas o Estado do Pará retorna com mais de US$2 bilhões, todos os anos, na balança comercial, como é possível, no caso de projetos tão pequenos, não ser liberado recurso algum até este ano? Dessa forma, fica aqui o meu protesto. Vou continuar a protestar e a questionar a liberação de recursos para essas obras tão importantes.  

Essa grande festa que vimos lá seria, e será, a oportunidade de transformarmos aquela região num pólo de desenvolvimento, de geração de emprego e de renda. Vimos a vontade do produtor, do exportador de soja, ultrapassando todos os obstáculos, vencendo, passo a passo, quilômetro a quilômetro, as dificuldades da rodovia Cuiabá-Santarém. Eles chegaram lá e mostraram que é viável; embarcamos a soja, que está chegando aos Estados Unidos. E, para nossa grande surpresa, a soja que chega aos Estados Unidos fica mais barata US$10,00 a tonelada.  

A partir dessa viabilidade, com a recuperação dos preços, a soja brasileira terá condições de concorrer nos mercados internacionais - no caso, a soja produzida nos Estados Unidos. Esse projeto encurtará as distâncias e facilitará o escoamento.  

Temos, em Santarém, um dos portos mais profundos do Brasil, com 21 metros de profundidade — diz o Ministro Padilha que é o porto mais profundo do Brasil —, onde situa-se a Hidrovia do Capim, com mais de 300 km de hidrovia pronta, rio caudaloso, trafegabilidade, segurança para escoar a produção. Com R$10 milhões, essa obra será viabilizada.  

Então, vejo e continuo a questionar a falta de visão prática e objetiva dos nossos técnicos, dos nossos condutores da política econômica e da chamada política desenvolvimentista. Eles precisam realmente conhecer a região, ouvir a população dos Estados e dos municípios, para verem que a realidade é outra. O próprio Ministro Eliseu Padilha ficou impressionado ao ver o que se conseguiu com tão pouco recurso e tão pouca tecnologia, apenas um sugadouro que transfere a soja do caminhão para a barcaça — barcaças grandes, que já estão sendo transportadas através dos rios. É de fato uma obra simples. São coisas que podem ser feitas e que, de imediato, podem dar um resultado econômico e financeiro positivo.  

Naquela região, a grande dificuldade era relativa à energia. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, numa visão fantástica, com grande sensibilidade, conseguiu implantar o Tramoeste, uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado. Hoje, aquela região está totalmente energizada. Vamos inaugurar, no final do mês, em Itaituba, a chegada do linhão de energia da usina de Tucuruí. Já inauguramos as de Santarém e Altamira e, agora, vamos inaugurar a de Itaituba. Todo o Estado do Pará ficará energizado. Precisamos apenas complementar a rodovia, porque os portos estão sendo preparados, as hidrovias existem, e vamos fazer com que isso realmente recupere a economia do País.  

O Sr. Iris Rezende (PMDB-GO) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Iris Rezende (PMDB-GO) - Muito obrigado, Senador Luiz Otávio. Permita-me cumprimentá-lo pelo oportuno pronunciamento proferido nesta manhã. Entendo que a nossa função nesta Casa é, sobretudo, a de alertar permanentemente as autoridades responsáveis pela execução de projetos, responsáveis pelo Poder Executivo no que diz respeito a questões de elevado interesse do País. V. Exª aborda, neste momento, um tema muito importante: o transporte; as hidrovias, principalmente. O nosso País tem vivido de equívocos e mais equívocos. Um deles - e grave - se deu quando o País descuidou do transporte fluvial para permitir o desenvolvimento do interior brasileiro, paralisando as ferrovias e optando pelo transporte feito pelas rodovias, que é um dos mais caros. As ferrovias, há mais ou menos 50 anos, foram paralisadas. Quanto à ferrovia que rasgava o Centro-Oeste, havia projetos em execução além de Goiânia. Esses projetos foram paralisados, quando poderíamos estar hoje numa situação muito melhor aqui no Centro-Oeste. A Ferrovia Norte-Sul também encontrou sérias oposições, principalmente por parte da elite empresarial do eixo Rio-São Paulo, e não entendemos o porquê. No Brasil, temos uma mania... Lembro-me bem que, quando fui empossado Governador em 1983, ao determinar a pavimentação de uma rodovia da região sudeste de Goiás, ao invés do cumprimento da ordem - estávamos nos primeiros dias de governo; não entendiam a minha maneira de governar -, foi emitido um parecer do Departamento de Estradas de Rodagem no sentido de que o número de veículos diários naquela rodovia não justificava aquele investimento. A minha resposta foi a seguinte: "Não estou perguntando, estou determinando". A região, pavimentada, transformou-se admiravelmente em 15 anos. Como exigir número de veículos se a rodovia não permite o tráfego? Como esperar aumento da produção da região se o escoamento dessa produção se torna difícil? Mas tudo isso, respeitável Senador Luiz Otávio, deve-se à preponderância das decisões por parte dos tecnocratas.  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Com certeza.  

O Sr. Iris Rezende (PMDB-GO) - São pessoas que conhecem muito mal a situação do País; quando a conhecem, fazem-no por meio dos livros, e nem sempre estes relatam a nossa realidade. Muitas vezes, são escritos por pessoas que, por uma única vez, passam pela região e descrevem as suas potencialidades, a força e a determinação do seu povo, e esse relato sempre fica aquém da realidade. V. Exª aborda a questão das hidrovias. Temos que partir - queiram ou não - para o aproveitamento dos nossos rios para o transporte da nossa produção. Primeiramente, esse é o meio mais barato; seu custo está muito aquém do custo dos transportes feitos nas rodovias e até nas ferrovias. Temos que partir para o transporte nos nossos rios, temos que nos preocupar com a construção das ferrovias, a fim de que este pedaço do Brasil - o Centro-Oeste, o Norte e parte do Nordeste - tenha vez. Quando estiver acabada a construção da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia Leste-Oeste - que vai de Goiandira até Rondonópolis, encontrando a ferrovia que está em construção -, vamos experimentar um novo tempo neste Brasil! Meus cumprimentos por essa preocupação que V. Exª manifesta nesta manhã. Tenho certeza de que essa questão será também motivo de muita preocupação por parte do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Muito obrigado, Senador Iris Rezende. Insiro no meu pronunciamento a manifestação de V. Exª, principalmente pela sua experiência e pelo seu conhecimento, por ter sido Governador de Estado e Ministro de Estado e por, hoje, dar o brilho da sua inteligência e da sua cooperação no Senado Federal.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tivemos informações recentes de que o Greenpeace vai se instalar na Amazônia. Essa organização, inclusive, propõe-se a colocar um navio ali para fiscalizar os desmatamentos e a condição da biodiversidade na Região Amazônica. Eu diria que é importante o Greenpeace estar naquela região, mas também é importante a preocupação das organizações internacionais com a geração de emprego e com a sobrevivência do povo da Região Amazônica. Não devem ir lá apenas para fazer suas manifestações e seus protestos sem levar soluções para a nossa região. O Ibama, com muita satisfação, ontem, dizia que vai investir US$10 milhões na região para fazer a fiscalização. Creio que isso é válido e importante. Mas devemos nos lembrar também de quem é que vai àquela região para melhorar as condições de vida da nossa população, para atender os ribeirinhos - como faz a Marinha de Guerra - e para atender à necessidade de emprego por parte da população.  

Lá se fala muito dos madeireiros. É verdade! Há madeireira pirata, que deve ser perseguida, questionada e multada; devem ser presos os seus proprietários. Mas também há gente séria, há empresa que gera empregos e impostos e faz o replantio correto.  

Portanto, nada de estrelismo! Nada de ataques nervosos à nossa região! Há pessoas que se jogam na frente de árvores e dentro do rio para que ninguém mexa no rio. Temos que pensar na condição de sobrevivência do povo da nossa região.  

Fui entrevistado pela TV Senado , na semana passada, e tive a chance de dar a minha opinião, a qual vou repetir aqui. Faço até um apelo ao Presidente do Senado, Senador Antonio Carlos Magalhães, para que, com sua liderança, com sua inteligência, com seu entusiasmo e com sua garra, logo depois que se extinguirem as CPIs, pense num projeto de interiorização do Senado Federal. Devemos fazer, pelo menos, cinco ou seis reuniões nacionais em pólos de cada ponto deste País, convocando as Bancadas federais, estaduais e municipais.  

Lá, o Senador Antonio Carlos Magalhães poderá ouvir os apelos da população diretamente, sem intermediários, a fim de encaminhar uma solução para os vários problemas e propostas que possam atender ao clamor dessa população. O que nós - pelo menos, no meu Estado e na minha região - percebemos é que, nem sempre, o que se raciocina, o que se trabalha e o que se planeja aqui chega na outra ponta, chega no fim da história. Às vezes, pensa-se aqui tão grande, como esse projeto, esse sonho de investir tantos e tantos bilhões lá na região durante os próximos sete anos, de fazer investimentos mirabolantes no meu Estado. Por que não se ouve a população local? Às vezes, com muito pouco se resolve um grande e grave problema; às vezes, se quer construir um grande hospital, com grandes referências na área de saúde, por causa da OMS - Organização Mundial da Saúde -, quando precisamos só do remédio, só do médico, porque até instalação já existe; não aquela que se quer, mas aquela que se pode ter. Não adianta se pensar em projetos tão grandes.  

Com certeza, será uma realidade brevemente a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, que vai fazer com que a capacidade de geração energética em nosso Estado seja triplicada. Hoje, temos Tucuruí, que atende ao Norte e a parte do Nordeste. Com a de Belo Monte, cujo projeto já foi feito pela Eletronorte, nossa capacidade de gerar energia aumentará muito, devendo chegar até o Centro, o Sudeste e, quem sabe, com a interligação do Sistema Norte-Sul, ao Sul do País.  

Mas essa capacidade, esse potencial que temos precisa ser compensado. Tudo o que se tira do nosso Estado, da Região Amazônica, tem que ser compensado. Os Greenpeace da vida têm que pensar também numa forma de compensar o Estado, de compensar a Região Amazônica, e não só achar que devem preservar a Amazônia para que o oxigênio do mundo seja preservado, para que a saúde do mundo seja preservada. Sim, mas a população da Região Amazônica também tem que ser preservada. Então, nós temos que, também, trazer recursos externos para que sejam investidos naquela região, para que realmente os amazônidas possam ter uma condição de vida e de sobrevida, e não ficarmos na situação que temos hoje.  

Acho que esse é um tema importante. O Senado tem tido o seu papel. O Presidente Antonio Carlos Magalhães tem dado todo o apoio, tem-se empenhado para que realmente a Bancada da Amazônia possa ter um espaço, como disse aqui o Senador Iris Rezende, em que o Governo, através dos seus técnicos - não dos tecnocratas -, possa trazer uma solução equilibrada e se juntar a todos nós para isso.  

Vou encerrar, Sr. Presidente. Sei que V. Exª já está apreensivo com o tempo, mas é que, realmente, a nossa região é tão grande que é preciso mais tempo para discutir sobre a Amazônia.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - V. Exª fique à vontade, Senador Luiz Otávio.  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Muito obrigado, Sr. Presidente.  

Esta semana, a Câmara Federal, com mais de 200 assinaturas, apoiou o Deputado Josué Bengtson, do meu Estado do Pará, para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra a Companhia Vale do Rio Doce.  

Iniciamos essa luta nem foi pelo meu Estado, o Pará, mas foi pelo Estado do Amapá, pelos exemplos que vimos lá da Icomi. Essa empresa, durante 50 anos, explorou o manganês, tirando toda aquela reserva, todo aquele mineral, toda aquela riqueza do Amapá, e deixou o Estado na situação em que se encontra hoje, com graves problemas sociais e trabalhistas e sérios problemas de saúde.  

Através das Câmaras Municipais e das Prefeituras que são atendidas pelo Projeto da Companhia Vale do Rio Doce, conseguimos instalar uma CPI na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Agora, a CPI da Vale chega à Câmara Federal. Ainda teremos que aguardar, porque há outras comissões instaladas, mas chegará a vez de o Sr. Benjamin Steinbruch prestar declarações e esclarecimentos aos Srs. Deputados Federais na CPI da Vale. Vamos convocar também o Sr. Jório Dauster para que possa explicar por que a verticalização minerária não é prioridade para a Companhia Vale do Rio Doce, até porque, a partir do momento em que a empresa tem isenção de Imposto de Renda para investir parte desses recursos na verticalização minerária, isso se torna uma obrigação. Não pode ter isenção de Imposto de Renda quem não gera emprego, quem não gera renda, quem não é indústria. Apenas a exploração mineral não é suficiente para que uma empresa como a Vale possa ter isenção de imposto. Mas tudo isso ficará esclarecido, e bem esclarecido, nessa CPI que é proposta pela Câmara Federal.  

Agradeço a atenção do Sr. Presidente e terei outras oportunidades para voltar a falar da Região Amazônica.  

Muito obrigado.