O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB–CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos anos, o Estado do Ceará tem-se destacado no cenário nacional, apresentando alterações significativas em muitos aspectos essenciais, e hoje perfila-se entre as economias que mais crescem em nosso País, a um ritmo de 6,5% ao ano, numa proporção mais de duas vezes superior à média nacional, que é de 3,1%.  

Desde o primeiro mandato do Governador Tasso Jereissati mudanças político-econômicas de grande importância, iniciadas em anos anteriores, intensificaram-se bastante, principalmente no que se refere à sustentação de um projeto de industrialização e à adoção de políticas direcionadas à promoção de mercados através do apoio à micro, pequena e média empresa.  

Como bem destacou a revista Exame em reportagem especial integrante de sua edição nº 673, de outubro de 1998, o Ceará, "com sua receita asiática de mão-de-obra mais barata, subsídios e vantagens logísticas, tem sido um ímã de indústrias".  

Só nos últimos quatro anos, 426 indústrias decidiram instalar-se no Estado, entre as quais destacam-se as Cervejarias Antártica e Kaiser, a indústria têxtil Vicunha e a indústria de calçados Grendene. Isto significa um investimento de cerca de 4,7 bilhões de dólares, distribuídos por 55 dos 184 municípios cearenses, responsáveis pela geração atual e futura de 121 mil 736 empregos diretos e 486 mil 944 empregos indiretos.  

A 45 km de Fortaleza, o Governo do Estado está implantando o Complexo Industrial-Portuário do Pecém, do qual faz parte um moderno porto off-shore, com 16,5 metros de profundidade, que permitirá a atracação de navios de grande calado, com a vantagem adicional de configurar a menor distância entre o Brasil e o Hemisfério Norte.  

Srªs e Srs. Senadores, o Ceará tornou-se, principalmente, um competitivo produtor de têxteis e calçados. As indústrias do sul e do sudeste lá implantaram suas filiais, atraídas por uma política que oferece não apenas incentivos fiscais mas também outras vantagens em cadeia.  

Para atraí-las, o Governo cearense concebeu e pôs em prática uma estratégia de sucesso. No setor têxtil, por exemplo, primeiro tratava de convencer uma grande indústria a se implantar no Estado. Em seguida, pedia que indicasse seus melhores fornecedores e atraía-os também, verticalizando todo o negócio, instalando toda a cadeia produtiva, e fazendo os custos diminuírem.  

Os resultados da política adotada não demoraram a se fazer sentir: o Ceará tem hoje não só o segundo maior pólo têxtil do País, mas também o mais moderno e produtivo. São 89 indústrias que respondem atualmente por cerca de 17% da produção brasileira.  

O pólo calçadista também apresenta resultados expressivos. Em 1996, o Ceará não havia exportado sequer um par de sapatos. Em 1997 foram vendidos 50 milhões de dólares e em 1998 esse valor deve ter dobrado, projetando-se chegar, no ano 2000, à venda de 300 milhões de dólares para o exterior.  

Sr. Presidente, os motivos responsáveis pela atração dessas 426 novas indústrias são vários e gostaria de relembrar alguns deles.  

Em primeiro lugar, a localização geográfica do Estado. Empresas exportadoras do Sul do País interessaram-se em se instalar no Ceará devido à vantagem de estarem mais próximas da Europa ou dos Estados Unidos, proporcionando uma redução de mais de 30% nos fretes.  

Em segundo lugar, os incentivos fiscais. As empresas que se instalam no sertão cearense são beneficiadas, entre outras vantagens, com prazos mais largos de recolhimento de ICMS.  

Existe, porém, um fator que influencia e atrai mais do que os outros: o baixo custo da mão-de-obra, com a média salarial variando de 1,5 a 2 salários mínimos. Lá instaladas, as empresas brasileiras não precisam ir para a Ásia para tornarem-se competitivas e enfrentar a globalização.  

Para agilizar a produção e manter altos índices de produtividade, o Governo do Estado passou a bancar o treinamento da mão-de-obra, providenciou barracões para que as indústrias, enquanto construíam suas novas fábricas, começassem a produzir no dia seguinte ao da assinatura do contrato, e está investindo 82 milhões de reais em programas de formação de mão-de-obra qualificada.  

Há um outro fator que precisa ser destacado, Srªs e Srs. Senadores: nos últimos quatro anos, o governo assegurou 3 bilhões de dólares em recursos públicos federais, estaduais e internacionais.  

Esse dinheiro está sendo bem empregado. A rede de esgoto está sendo bastante ampliada, a construção da primeira linha do metrô está em marcha, o novo terminal aeroportuário deu um impulso maior ao turismo, importante setor que gerou 1 bilhão e 200 milhões de dólares em novos projetos de construção de hotéis, parques temáticos e outros empreendimentos de lazer e que possibilitou a criação de muitos empregos.  

As melhorias da infra-estrutura criaram, sem dúvida, um ambiente que favorece os negócios. Sugiram projetos de energia, de telecomunicações, e também nas áreas de comércio e de construção civil.  

Segundo a reportagem da revista Exame sobre o Ceará, o total de investimentos públicos e privados eleva-se a cerca de 10 bilhões de dólares e, certamente, esse dinheiro está sendo responsável pela expansão e diversificação da base econômica do Estado.  

No total, cerca de 4 bilhões e 700 milhões de dólares privados estão sendo, foram ou serão investidos em novas indústrias instaladas em território cearense. A localização interiorana dessas empresas multiplica as oportunidades por todo o Estado, evitando migrações desordenadas, distribuindo renda e melhorando a qualidade de vida da população.  

Srªs e Srs. Senadores, o excelente desempenho da indústria tem como conseqüência natural o aumento da arrecadação de impostos. Em maio deste ano, a Secretaria de Fazenda arrecadou o equivalente a 120,1 milhões de reais contra 117,1 milhões apurados no mesmo período de 1998.  

Para se ter uma idéia do nível do crescimento do recolhimento de tributos basta citar que, no ano passado, o Estado arrecadou o equivalente a 1 bilhão 432 milhões de reais. Nesses primeiros meses de 1999, a arrecadação foi superior à de idêntico período do ano passado. Entre janeiro e maio, a arrecadação total foi de 646,8 milhões, registrando um aumento de 3,72%. A meta do governo é elevar a arrecadação total deste ano em 4,5% sobre o montante apurado em 1998. Para atingir esse objetivo, acompanha diariamente a movimentação do caixa das empresas em débito com o Tesouro e otimiza a fiscalização nas divisas do Estado.  

O inegável aumento da participação da indústria na arrecadação pode ser medido e confirmado pelo consumo de energia elétrica, um claro indicador do comportamento do setor produtivo da economia. Segundo a COELCE, no primeiro trimestre deste ano o consumo industrial cresceu 13,8 %.  

Srªs e Srs. Senadores, não poderia concluir este pronunciamento sem destacar que, sem dúvida alguma o Ceará avançou muito, nos últimos anos. O Governador Tasso Jereissati vem administrando o Estado com mentalidade empresarial, buscando aumentar a produtividade, baixar custos e lucrar mais, para o benefício de toda a população.  

Estudos do IPEA comprovam os ganhos ocorridos nos indicadores de renda per capita . As estatísticas também indicam que a taxa de escolarização aumentou, a mortalidade infantil caiu drasticamente, o saneamento básico teve uma melhora sensível, enfim, houve, inegavelmente, uma melhora significativa nos índices sociais, na infra-estrutura e no crescimento do PIB.  

Por esta razão, embora saiba que ainda existem muitos desafios a serem enfrentados por nossas autoridades, quero concluir este pronunciamento parabenizando o Governador Tasso Jereissati e toda a sua equipe pelos êxitos que vêm alcançando à frente do Poder Executivo estadual, em vários setores, com destaque para o setor industrial e o setor de arrecadação de tributos. O desenvolvimento do Estado, nos últimos anos, nos dá a certeza de que, no próximo milênio, as desigualdades hoje existentes diminuirão e a população cearense terá uma vida melhor e socialmente mais justa.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.