O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diferentemente da euforia verificada no ano passado, em que os plantadores de soja do Mato Grosso foram premiados com uma grande colheita e bons preços, na safra deste ano tal desempenho não deverá se repetir: a boa produção se repetiu, mas a renda dos produtores deverá ser diminuída, tendo em vista principalmente a reduzida cotação desse produto no mercado mundial.  

Os efeitos dos problemas econômicos vividos por algumas nações emergentes, notadamente México e Rússia, a partir de 97, ainda se fazem sentir no mercado internacional dessa oleaginosa. Muitos países que se mostravam promissores na sua compra sucumbiram à crise econômica mundial e as conseqüências estão sendo desanimadoras, especialmente para o Brasil, o segundo maior produtor de soja no mundo. No encalço dessa crise, os preços do cereal se reduziram em torno de 25% e não mais se recuperaram. As previsões indicam que, neste ano, a cotação da soja será a mais baixa dos últimos 25 anos.  

Para completar, o custo de produção, ao longo desses anos, tem se elevado de forma constante no Estado. De acordo com dados da CONAB, eles evoluíram de 419 reais por hectare, em 1995, para 451 reais, em 96; 485 reais, em 97, e 501 reais, em 98. Para este ano, a estimativa de alta é ainda maior, dada principalmente, a desvalorização do real. De acordo com a mesma CONAB, deverá estar em torno de 804 reais, o que representa uma evolução de quase 100% em apenas 4 anos.  

Apesar de todos os esforços despendidos para equalizar a dívida dos produtores com a sua capacidade produtiva, o endividamento ainda é problema enfrentado por eles. Na época em que as dívidas foram securitizadas, já se antevia que essa não era a melhor solução. A protelação das primeiras parcelas para o final do contrato vai prejudicá-los agora, pois, além de não terem meios para saldar a prestação vincenda neste ano, não poderão mais protelá-la. Sem dúvida, será esse mais um problema a ser resolvido, principalmente se não houver uma recuperação dos preços no mercado.  

É também preocupante o processo de dolarização dos insumos mais utilizados pelos agricultores. O preço de máquinas agrícolas, fertilizantes, sementes e defensivos estão todos cotados nessa moeda, o que é um fator de insegurança para o produtor nacional. Isso ocorre porque o mercado desses insumos está todo cartelizado. Poucas empresas – duas, três ou, no máximo, quatro – dominam todo o mercado brasileiro e mundial. No Brasil, por exemplo já são apenas três os grandes compradores de grãos, os quais, por coincidência, são também os produtores de fertilizantes. A produção de máquinas, de sementes e de defensivos já é, também, dominada por empresas transnacionais, sem que reste qualquer espaço para o empreendedor nacional.  

Há que se acrescentar, ainda, um outro fator de preocupação para o produtor nacional: os subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores locais. Se no mercado livre de Chicago a soja está cotada a US$4,68 o bushel – medida correspondente ao nosso alqueire –, o governo de lá, com a justificativa de assegurar uma razoável margem de lucro aos produtores, garante-lhes um preço mínimo de US$5,25 o bushel, o que representa um subsídio de 57 centavos de dólar, ou US$1,35 por saca de 60 quilos. Ora, enquanto subsidia os seus agricultores e cria dificuldades à entrada dos nossos produtos, esse mesmo governo apregoa a abertura do nosso mercado e nos impõe barreiras, se qualquer benefício ou facilidade é concedida aos produtores nacionais.  

Quando o Governo brasileiro retirou os subsídios da nossa agricultura, apresentaram-se como justificativas acordos celebrados no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Entretanto, quem suportou os ônus desses acordos foi unicamente o nosso País. Nos Estados Unidos, nos países europeus, no Japão nenhuma barreira caiu e os subsídios continuaram sendo dados da mesma maneira. Trata-se, pois, de uma competição desigual em que as obrigações atingem, tão somente, um dos lados.  

Não é chegada a hora de o Brasil denunciar na OMC essas disparidades? Não é chegada a hora de ser mais impositivo nessas negociações? Creio que sim. Não se pode deixar que primeiro acabe a nossa agricultura para depois reclamar dessas incoerências e do sufocamento que nos é imposto por esses países. Não se pode permitir que o nosso produtor quebre antes para, a seguir, se procurar uma solução que mitigue as suas agruras.  

Por tudo isso, faço um veemente apelo ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Ministro da Agricultura para que não se deixem enganar pelos números da colheita deste ano. No caso específico de Mato Grosso, se não houver uma medida que contrabalance os efeitos da desvalorização do real e dos preços baixos da soja, muitos produtores ficarão no prejuízo e não disporão de meios para honrar os seus compromissos e saldar suas dívidas.  

Nesses cinco anos de Plano Real, a agropecuária foi a âncora segura que o sustentou, mas o limite da exaustão e da ruptura está bem próximo. Para o bem do setor e da nossa economia, não se pode permitir que esse momento chegue, pois recuperar o tempo perdido, revertendo uma situação de quebradeira geral, será muito difícil e dispendioso.  

Muito obrigado.