O SR. MAGUITO VILELA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, tomou posse, em solenidade no Congresso Nacional, a nova Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo, a Frencoop. Assumiu a presidência dessa importante entidade o Deputado Federal Silas Brasileiro, do PMDB de Minas Gerais, para os trabalhos da qüinquagésima primeira legislatura. Ele assumiu em substituição ao Deputado Carlos Melles, do PFL mineiro, que, nos últimos quatro anos, teve uma atuação destacada à frente da entidade. Pessoalmente, tive a oportunidade de participar da solenidade de posse e faço uso, hoje, desta tribuna, para saudar a nova Diretoria, colocando-me, como defensor que sou do cooperativismo, como parceiro nas importantes missões que esta Frente Parlamentar ainda tem a executar.  

A Frencoop é uma das mais representativas e atuantes frentes parlamentares do Congresso Nacional, reunindo nada menos do que 215 parlamentares. Seu objetivo principal é desenvolver estratégias que possam criar um ambiente legislativo capaz de promover o crescimento e consolidar a filosofia cooperativista no País.  

O universo cooperativista brasileiro movimenta cerca de R$30 bilhões por ano, com o trabalho de 4.200 cooperativas dos mais variados ramos de atividade, que possuem mais de quatro milhões de associados. Por essas informações, percebe-se que o sistema gera milhares de empregos e movimenta, de forma bastante significativa, a economia do País.  

A união e a organização das cooperativas, que atuam realmente de forma conjunta, têm sido uma das pilastras do avanço que elas têm alcançado. Capitaneadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras, a OCB, com o apoio decisivo da Frencoop, as vitórias alcançadas pelo setor têm sido inúmeras.  

A criação do Banco Cooperativo Brasileiro foi uma delas. Uma instituição que emerge com uma filosofia cooperativista e não meramente capitalista e com objetivos especulativos. A Frencoop está atuando firmemente também na modernização da Legislação Trabalhista, encaminhando propostas que irão estabelecer novas regras na relação de trabalho dentro das cooperativas. É essa uma alternativa criativa e eficiente no combate a um dos maiores problemas brasileiros na atualidade, o desemprego.  

Outra conquista alcançada pelas cooperativas brasileiras, com o apoio decisivo da Frencoop, foi a criação do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, através da Medida Provisória nº 1.715 de 1998. Este é um órgão que visa a organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa.  

A luta mais recente da Frencoop e da OCB é a conclusão do Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária. O objetivo é destinar R$2,100 bilhões para a capitalização das cooperativas de produtores rurais, um dos segmentos mais importantes na atividade cooperativista do País. O programa prevê o alongamento da dívida dos cooperados com as cooperativas do setor rural.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tempo é curto para elencarmos todas as iniciativas da Frencoop e da OCB. Deixo registrado, porém, o meu reconhecimento ao sério, honroso e eficiente trabalho cooperativista empreendido hoje no Brasil. Faço ainda um alerta e um pedido ao Governo Federal para que, ao contrario dos governos anteriores, dê o merecido e necessário apoio de que o cooperativismo brasileiro necessita. Investir no trabalho das cooperativas e na justiça social é investir numa melhor distribuição de renda e na geração dos empregos que o País anseia.  

Aproveito para fazer uma saudação especial ao Sr. Antônio Chavaglia, Presidente da Organização das Cooperativas de Goiás, e ao seu Vice-Presidente, Antônio Carlos Borges. Homens sérios e empreendedores, que tanto têm contribuído com o crescimento da economia de meu Estado e com o cooperativismo brasileiro. À nova diretoria da Frencoop os meu votos de sucesso absoluto no desempenho de suas missões e o registro de meu apoio incondicional, como Senador e como cidadão, interessado na redução dos graves índices de desigualadess sociais registrados no Brasil.  

Muito obrigado.