A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB-ES) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a transformação das estruturas econômicas mundiais que há algum tempo vem dando os novos contornos dos negócios no século XXI, coloca a atividade turística como a grande força catalisadora de investimentos, geração de renda, tributos e criação de postos de trabalho dos próximos tempos.  

Pela sua natureza, o turismo é uma indústria de múltiplos componentes, das quais muitas partes estão entrelaçadas e associadas a um outro setor econômico como a aviação, os transportes de um modo geral, os restaurantes e bares, a indústria de souvenirs, os hotéis e uma série de pequenos e micronegócios, e até informais.  

Este artigo tem por objetivo principal demonstrar à sociedade espiritossantense o meu envolvimento político e pessoal no sentido de promover e alavancar o crescimento e a qualificação do setor em nosso Estado. Como objetivo subsidiário, desejo demonstrar a necessidade da profissionalização no trato com o assunto, seja dos gestores públicos, seja dos empresários e demais pessoas que participam e auferem renda com a atividade turística.  

Apesar do turismo se constituir numa ação que se realiza concretamente no plano dos municípios, seus espaços geográficos, assim como os atrativos existentes, são insuficientes para garantir a sustentabilidade econômica e social da atividade como impulsionadora do desenvolvimento.  

Assim é que, neste momento especial dos 27 (vinte e sete) municípios do Norte do Espírito Santo, em que estamos tendo a possibilidade de produzir investimentos com as vantagens e as facilidades da SUDENE, inclusive com a aplicação de recursos provenientes do PRODETUR NORDESTE, quero salientar a necessidade complementar de se pensar, projetar e agir com base em alianças entre municípios que possam formar cadeias de valor econômico e oferecer uma infra-estrutura turística interdependente e inter-relacionada.  

O turismo é uma atividade que se origina essencialmente do deslocamento das pessoas para alguma localidade diferente da sua, com a finalidade de realizar negócios, para visitar amigos ou familiares e principalmente para lazer, descanso e relaxamento.  

Esses visitantes são considerados turistas, de acordo com a colocação dos técnicos no assunto, quando permanecem no local por um período superior a 24 horas. Ou seja, em termos econômicos, é a partir desse tempo que a atividade turística começa a ser lucrativa para a localidade; os gastos que a pessoa efetua com alimentação e hospedagem, aquisição de produtos locais e outros bens e serviços começam a ter efeito na multiplicação da renda, na geração de empregos, e na receita propiciada pelos negócios, por meio de impostos.  

Trata-se, contudo, de uma atividade que precisa concentrar esforços na atração de uma quantidade de pessoas suficiente para uma razoável movimentação da economia. Porém, as pessoas procuram uma localidade com base na imagem que ela consegue colocar junto aos pólos emissores de turistas. Essa imagem provém de diversos fatores; destacando-se as atrações (naturais, culturais, históricas e construídas), a infra-estrutura (básica, de acesso e equipamentos turísticos) e as pessoas do lugar com sua receptividade, hospitalidade, habilidade e profissionalismo.  

Essa inserção conceitual sobre o turismo é para dizer simplesmente que a atividade turística, para ser bem sucedida economicamente, gerar trabalho e divulgar a imagem de uma localidade, precisa ser estruturada e executada planejadamente.  

O Estado do Espírito Santo tem apresentado, nos últimos anos, uma das economias mais dinâmicas dentre os demais estados brasileiros. Situa-se, num raio de mil quilômetros, a partir da sua capital, num espaço geográfico que produz 80% do Produto Interno Bruto Nacional e apresenta um mercado consumidor de cerca de 66,5 milhões de pessoas.  

Em razão dessa localização, do seu complexo portuário e da malha ferroviária que faz a sua interligação com grandes centros produtores de cargas para exportação, vem se caracterizando e constituindo numa economia de serviços, setor que responde por cerca de 52% do seu Produto Interno Bruto.  

Originariamente um Estado centrado na agricultura, especialmente o café (que ainda é o seu principal produto), atravessou ciclos de exploração madeireira que desmatou sua cobertura vegetal de Mata Atlântica, notadamente a região localizada ao norte do Rio Doce, que hoje integra a área de atuação da SUDENE.  

Malgrado essa evolução da economia, o Espírito Santo sofre um esvaziamento econômico em atividades tradicionais, observado no seu extremo norte, na divisa com a Bahia, e no extremo sul, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, em detrimento do adensamento populacional e econômico da sua região metropolitana, em torno da capital.  

O Espírito Santo é um espaço privilegiado para a prática da atividade turística, em razão da sua localização e da sua geografia que coloca a praia (em todo o seu litoral) junto ao clima europeu de montanha e de Mata Atlântica, em menos de uma hora de viagem.  

O turismo é uma das grandes potencialidades econômicas do Espírito Santo, que tem condições de contrabalançar o esvaziamento econômico verificado em algumas regiões, desde que seja tratado com profissionalismo e vontade política.  

O turismo vem se desenvolvendo ativamente nos últimos tempos em face dos investimentos privados ocorridos especialmente na formação de uma rede hoteleira de alto nível, mediante apoio financeiro do Estado, na atuação de algumas prefeituras no que diz respeito à organização da atividade e ao agroturismo, dentre outros aspectos de estruturação institucional. Como decorrência já pode ser observada uma elevação do nível de profissionalização de todo o trade turístico e das abordagens de administração pública.  

O norte do Espírito Santo, considerando toda a região acima do Rio Doce, é composta de 27 (vinte e sete) municípios, com uma população de cerca de 700.000 habitantes (74 % urbana e 26 % rural), representando 25% (vinte e cinco por cento) da população total do Estado.  

Os municípios dessa região apresentam perspectivas de expansão de atividades agrícolas e agroindustriais em bases empresariais. Vem se desenvolvendo em algumas municípios da região a fruticultura, destacando-se a cultura do mamão, côco, abacaxi e maracujá. Em termos agrícolas, o café é a grande expressão. Em termos industriais a exploração do granito, a indústria moveleira e a de confecções são muito importantes.  

A indústria do turismo é o grande potencializador de investimentos para geração de renda e trabalho, mediante o aproveitamento das condições oferecidas pela natureza, pela história a pela cultura da região.  

A natureza deu-lhe um litoral de belas praias, muitas delas ainda inexploradas, as dunas de ltaúnas, a região do baixo Rio Doce com o maior conjunto de lagoas de água doce da Região Sudeste, os remanescentes preservados da Mata Atlântica (Sooretama e a Reserva Biológica da CVRD).  

A história deixou-lhe o casario colonial de São Mateus e um rico legado cultural representado pela imponência e a majestade do Ticumbi, de Conceição da Barra.  

O forró de Itaúnas e o carnaval de Guriri e Conceição da Barra complementam esses atrativos como celebrações à alegria e à vida.  

A visão empreendedora das empresas já está possibilitando o planejamento da utilização do gás natural produzido no litoral para a geração de energia elétrica, a constituição de um importante pólo moveleiro em Colatina e Linhares, com uma forte indução para o aproveitamento das florestas plantadas na região e entorno geográfico.  

A agricultura empresarial já coloca pelo Brasil e no exterior o mamão papaya e o cultivo de coco já é um dos mais importantes produtos de intensa aceitação em outros mercados. A industria de confecções tecnologicamente desenvolvida de Colatina e a exploração das jazidas de granito (especialmente em Barra de São Francisco e em Nova Venécia), vêm se tornando expressivamente econômicos e importantes alavancas para o desenvolvimento e em especial para o fortalecimento do turismo de negócios.  

Os principais desafios para o desenvolvimento do turismo como uma atividade sustentável, podem ser a insuficiência organizacional e institucional das administrações municipais, na conscientização da sociedade para importância do turismo como área geradora de trabalho e renda e na infra-estrutura básica e de acesso.  

A preservação do patrimônio histórico e ambientar, por ser uma das principais riquezas da região para a exploração turística, deve-se constituir numa das principais políticas administrativas.  

A ocupação do solo, especialmente aquele próximo às praias, o esgotamento sanitário e o abastecimento d'água são os setores que precisam receber especial atenção quando se pensa no desenvolvimento turístico da região.  

As estradas precisam ser orientadas no sentido do atendimento ao fluxo turístico que se destina à região, assim como o aparelhamento viário das cidades e o tratamento final do lixo urbano deve compor a agenda de preocupações políticas para os próximos anos. Para fazer face a esse quadro, estamos conseguindo a abertura da carteira do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, relativa ao PRODETUR NORDESTE, que poderá alocar até R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) como financiamento aos municípios abrangidos pela SUDENE, assim como a inclusão de todo o Espírito Santo no programa PRODETUR CORAÇÃO DO BRASIL.  

Os investimentos do PRODETUR podem ser realizados em diversos projetos de desenvolvimento institucional da administração pública, inclusive a execução de conscientização turística da população. São abrangidas também o financiamento de obras múltiplas em infra-estrutura básica e serviços públicos compreendendo: saneamento básico - água e esgoto; administração de resíduos sólidos - coleta urbana, transporte, tratamento e eliminação, educação da população; proteção e recuperação ambiental - recuperação de patrimônio histórico-cultural; obras viárias urbanas, rodovias e melhoramento de aeroportos regionais.

O turismo é uma rede que vai se formando gradativamente pelos investimentos privados tendo, o poder público, a obrigação de promover os investimentos em infra-estrutura necessários e capazes de melhorar o padrão e a qualidade de vida da região. Ao setor público cabe, ainda o patrocínio de níveis elevados de educação fundamental, de saúde básica e de segurança pública.  

A relação de parceria entre o setor público, a iniciativa privada e os organismos da sociedade civil são fundamentais para o crescimento e o desenvolvimento da atividade turística de forma a serem obtidos resultados econômicos e sociais sustentáveis e de longa duração.  

Assim é que as administrações municipais devem procurar algum tipo de associação ou consorciação entre si, com a participação do Governo Estadual e do Governo Federal através da EMBRATUR.  

À população cabe o exercício da hospitalidade (natural ou treinada), do carinho, do aconchego, que devem ser proporcionados aos visitantes e turistas, recebendo como retorno os dividendos econômicos e sociais que a atividade turística bem praticada pode proporcionar.  

A atividade turística é o denominador comum do padrão de qualidade de vida praticada numa localidade ou numa região. Ou seja, o turismo, para ser incentivado, necessita da existência de atrativos naturais, históricos, culturais ou arquitetados e implementados pela ação da iniciativa privada e dos gestores públicos. Porém, o turismo só acontece de forma sustentada onde as vias de acesso são boas, as cidades limpas, em que haja preservação do meio ambiente e a sensação de segurança esteja espalhada por toda parte. O povo da localidade deve ser hospitaleiro, reproduzindo em sua expressão e comportamento a atenção que é dada à saúde e à educação.  

Resumindo, o turismo se processa através da venda da imagem da localidade ou da região.  

De minha parte, estou pronta para participar dessa luta em nome do povo da minha terra do Espírito Santo.  

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