O SR. MAGUITO VILELA (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não faz muito tempo, os Estados Unidos, a maior potência do planeta, e a União Européia estavam aparando arestas comerciais por algo que consideramos muito prosaico: bananas. Hoje, um foco de desavença e desentendimento entre eles são os alimentos transgênicos, produtos do setor primário como as bananas.  

Na nossa mentalidade preconceituosa contra a agricultura, achamos no mínimo pitorescas tais desavenças. Entretanto, esse é um assunto que mobilizou as duas maiores potências econômicas do mundo. No momento atual, estamos vendo na imprensa notícias de que, pressionada por seus agricultores que não sabem viver sem as tetas do Governo, a França quer retirar da pauta da Conferência de Cúpula do Mercosul, Caribe e União Européia, qualquer acordo na área agrícola. Essas potências assim agem por terem os seus governantes entendido que a agricultura é um setor que merece toda atenção oficial, por ser fonte de riquezas e divisas, por ser um grande gerador de empregos e por proporcionar bem-estar social e segurança alimentar.  

No Brasil, ao contrário, nem sequer o fato de o setor de agronegócios ser responsável por algo em torno de 35% do Produto Interno Bruto, de garantir um melhor desempenho da balança comercial, de vez que só no ano passado suas exportações foram superiores a 10 bilhões de dólares, são motivos suficientes para que as nossas autoridades entendam que merece um tratamento diferenciado. Imagino que isso ocorra porque, ao invés de aplicarem os seus lucros em mercado financeiro, a maior parcela dos produtores rurais os preferem em empreendimentos mais visíveis e que se convertam em maiores benefícios sociais e econômicos para o País. O lucro obtido no mercado financeiro é disfarçado, encoberto, só aparece nos balanços; entretanto, aquele que é reaplicado é visível, apresenta resultados que podem ser notados e palpados. E esses sinais de sucesso incomodam, todos o sabemos. Será que no recôndito do inconsciente de quem decide estaria essa razão a justificar o fato de não se dar à agricultura todo o apoio de que necessita para ser grande?  

A agricultura brasileira, Sr. Presidente, deverá ter, neste ano de 1999, um dos seus momentos de glória: 84 milhões de toneladas de grãos. Será a maior safra de todos os tempos colhida em nosso País. Foi essa produção sem precedentes que derrubou todas as previsões de encolhimento da nossa economia neste ano, que fez muitos economistas nacionais e estrangeiros de renome serem desmentidos em suas previsões alarmistas, que fez o Fundo Monetário Internacional reconhecer que errou em relação ao nosso País. Tudo isso ocorreu por que motivo? Simplesmente, porque a agricultura brasileira soube estar presente na hora certa, porque, mais uma vez, no momento em que a economia cambaleava, deu-lhe sustentação e não a deixou sucumbir.  

É o que sustenta a revista Veja do dia 19 de maio último: "A agropecuária, entre todas as atividades produtivas do país, foi a única que agüentou o tranco na crise. Cresceu 17,8% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o último trimestre de 1998. Na soma geral, graças ao desempenho do campo, o PIB brasileiro cresceu 1%, afastando as sombras de uma recessão que se anunciava bruta para este ano".  

Para aqueles que não têm memória curta, esse fato não tem nada de novo. Logo no primeiro ano do Plano Real já era notório que a agricultura tinha sido a grande vítima do seu sucesso: os preços agrícolas foram sensivelmente achatados, os produtores sacrificados e muitos achincalhados como caloteiros. Entretanto, não se via ou se fingia não perceber que a realidade criada lhes era totalmente adversa: empréstimos caros de um lado e preços baratos dos produtos, do outro. Muitos quebraram e foram alijados do mercado. Isso se refletiu num baque na produção seguinte.  

Em 96, a safra de grãos foi quase 10 por cento inferior à do ano anterior, reduzindo-se de 81 milhões de toneladas para 73,5 milhões, a área plantada foi diminuída em 1 milhão e 600 mil hectares e a produtividade encolheu de 2.103 para 1.990 quilos por hectare. Apesar da recuperação da produção e da produtividade, nos dois anos seguintes, a redução em área cultivada continuou a se acentuar nas safras seguintes. No corrente ano, apesar de pequena recuperação em relação ao período passado, ainda é inferior à de 95 em 2 milhões e 400 mil hectares.  

Apenas esses dois episódios citados – o amparo da agricultura ao Plano Real, mais acentuado no seu início, e o fato de ter segurado a nossa economia neste ano, quando da desvalorização do real em relação ao dólar – já seriam motivos suficientes para que o Senhor Presidente da República e os burocratas do Governo se convencessem de que a agricultura merece apoio muito maior do que aquele que recebe, porque a resposta que ela dá é palpável, é consistente e, acima de tudo, é rápida.  

Nada disso porém acontece. Os nossos agricultores têm enfrentado dissabores e provações. Ao invés de baixar os juros e dar-lhes financiamentos para se tornarem competitivos, o Governo escancarou o mercado aos produtos estrangeiros e não foi capaz de controlar a entrada desses. A pecuária de leite, então, viveu e está vivendo maus momentos. De acordo com o jornalista econômico Aloysio Biondi, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo , do dia 13 de março último, "a pecuária leiteira brasileira está sendo destruída pela conjugação de dois fatores: mercado controlado por poucas indústrias, com o avanço de multinacionais, e importações – grande parte delas realizada de forma fraudulenta. Conforme denúncias comprovadas de associações de produtores e mesmo indústrias, essas empresas têm importado leite, queijos e outros derivados de seus países, onde são altamente subsidiados, trazendo-os para países do Mercosul e, depois, ‘reexportando-os’ para o Brasil, livres de impostos ou com impostos menores".  

Como conseqüência dessa política, que considero suicida, a pecuária brasileira passou a conviver com uma forma diferente e inusitada de negócios, muito em voga no interior de São Paulo, segundo Aloysio Biondi: é o leilão-enterro, em que um pecuarista, desiludido com a atividade leiteira, coloca à venda todo o seu plantel, para abandonar esse tipo de produção. Isto está ocorrendo, porque o preço que os produtores recebem pelo leite não cobre o seu custo de produção. Sr. Presidente, por esse leite, que no mercado custa mais de 70 centavos de real, o produtor recebe entre 13 e 24 centavos, se o volume produzido se enquadrar na sua cota diária. Se, no entanto, produzir mais e excedê-la, ao invés de ser premiado será punido, recebendo entre 6 e 8 centavos por litro. Ou a política para esse setor está equivocada ou o que se quer é acabar de vez com a produção leiteira do País.  

Já é mais do que sabido que a agricultura é o setor que mais facilmente cria empregos. Um posto de trabalho na área rural exige investimento muito menor do que nas cidades: a relação já conhecida é de um para cinco, ou seja, com aquilo que se gasta para criar um emprego urbano, poderiam ser criados cinco na campo. Benedito Rosa do Espírito Santo, presidente da CONAB, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo , complementa esses dados: "A agricultura, segundo o Pnad/IBGE, garante hoje atividade produtiva de mais de 16,6 milhões de pessoas, diante de 8,9 milhões da indústria de transformação – incluindo a agroindústria. Só na menosprezada pecuária leiteira, diretamente envolvidos na produção, são 2,3 milhões de pessoas. Apenas para comparar, a tão decantada construção civil, segundo a mesma fonte, absorve 4,4 milhões aproximadamente. A cadeia produtiva do agronegócio na pecuária, de longe, é a que, isoladamente, mantém maior número de empregos no País: 7,2 milhões de pessoa". O que não entendo é a razão pela qual, sabendo dessas coisas, vendo o grande número de brasileiros que passam fome e conhecendo a magnitude do desemprego em nosso País, o Governo não transforma efetivamente a agricultura em prioridade nacional.  

Torno a repetir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a agricultura merece e precisa de apoio efetivo. Juros baratos, financiamentos adequados em termos de tempo e volume, facilidades para aquisição de máquinas e implementos, para assistência técnica, boas condições de transportes e armazenagem e uma política agrícola que seja realmente favorável ao produtor nacional. A política de apoio à produção familiar precisa ser mais ampla, de modo a atingir todos os pequenos produtores, pois são eles os maiores responsáveis pelo abastecimento do nosso País.  

Estou convencido de que é melhor criar facilidades para esses produtores, mantendo-os no campo, inclusive até com subsídios, do que vê-los migrando para a periferia das cidades, agravando os seus problemas sociais. Qualquer benefício que se lhes conceda, por maior que seja, será menor do que as despesas decorrentes da sua transferência para a área urbana.  

Movido por esses propósitos, faço um veemente apelo ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Ministro da Agricultura para que abram os olhos para o nosso campo. É lá que se encontra a solução dos nossos maiores problemas.  

Muito obrigado.  

oT P