O SR. MAGUITO VILELA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Governador do Rio Grande do Norte, que nos honra com sua presença, brasileiros que acompanham esta sessão, por meio da Rádio Senado e da TV Senado , senhoras e senhores presentes neste plenário, o Brasil praticamente parou na semana passada para discutir o mais importante tema social da atualidade: a fome e a miséria. Aliás, tema que já deveria, há muito tempo, estar dominando as atenções de governos, entidades representativas e do próprio Congresso Nacional, e encabeçando o que se acostumou chamar de "agenda positiva".  

Não acredito que ainda haja dúvidas de que a fome e a miséria absolutas são os nossos maiores problemas. Um país, incluído entre as dez maiores economias do mundo, conviver com tão gritantes desigualdades sociais é algo realmente inadmissível. A nossa maior dívida, com certeza absoluta, é a dívida social, e os maiores credores do Brasil, sem dúvida alguma, são os pobres.  

Sempre, em tempos recentes e em tempos não tão recentes, as medidas e os pacotes econômicos só "deram na cabeça" dos pobres. As idas e vindas de governos sempre prejudicaram os excluídos. O resultado dos anos de inflação galopante foi transformando pobres em miseráveis e miseráveis em defuntos, vítimas fatais do descaso público. Já os atualíssimos tempos de estabilidade jogaram trabalhadores no desemprego e desempregados na miséria.  

Já estava passando da hora, portanto, de o País dedicar um pouco de sua atenção a tão importante problema e pelo menos discuti-lo. Temos que creditar esse mérito, gostem ou não seus desafetos, queiram ou não seus adversários políticos, ao Presidente desta Casa, Senador Antonio Carlos Magalhães. Só mesmo ele, dentro do cenário político atual, com seu estilo polêmico e instigante, poderia suscitar o debate com tal amplitude  

Como muito bem registrou a revista Veja desta semana, a proposta de Antonio Carlos Magalhães fez não apenas o mundo político, mas também o mundo acadêmico, intelectual e até os indefectíveis engravatados da Fiesp, a poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a conversar sobre pobres e pobreza, discutir a miséria e os miseráveis.  

Acredito que nem mesmo o Presidente da República poderia esquentar de tal forma o debate se dele tivesse partido proposta semelhante, até porque, até onde tenho visto, suas idéias sobre pobreza estão muito mais próximas da Suíça do que do país que tenta governar; ou não foi de Sua Excelência a infeliz afirmação divulgada no início de julho, segundo a qual distribuir cestas básicas a quem passa fome é uma vergonha?  

Ora! Que falta de sensibilidade! Que distanciamento da realidade brasileira! Que hipocrisia! Vergonha é o desemprego sem perspectivas a que o brasileiro foi lançado. Vergonha é descobrirmos que mais de 50 mil criancinhas brasileiras vivem de restos de lixo, como os ratos ou como os vira-latas que, sem dono, vivem nas ruas.  

E não venham me falar que fome e miséria num país como o Brasil combate-se com medidas estruturais. Muito bonita essa história, mas não passa de conversa. Diga-se de passagem, medidas estruturais têm que ser adotadas, claro, e o País, mesmo que timidamente, trabalha nessa direção. Mas leva um tempo, muito tempo. E tempo para quem tem fome é sinônimo de morte.  

Pelo nível de compreensão do assunto demonstrado pelos membros do Governo sobre o assunto, acho pertinente fazer um esclarecimento sobre o que vem a ser a fome. A fome da qual estamos falando não é aquela que algum ministro possa sentir numa eventualidade de esticar seu expediente, atrasando o almoço ou o jantar. Não. A fome a que me refiro é a fome de dias seguidos, que provoca a inanição e a morte, e que a lógica do neoliberalismo brasileiro insiste em tratar apenas como estatística.  

E já que gostam tanto de estatísticas os burocratas do Governo, nunca é demais repetir: os números mais otimistas falam em 25 milhões de miseráveis; outros chegam a elevar esse número para algo em torno de 40 milhões, e todos concordam que quase a metade dos brasileiros já passou fome por pura falta de dinheiro em alguma ocasião na sua vida.  

O Governo precisa entender que não se pode falar em ajustes ou em desenvolvimento sem que se busque reconstituir a vida das famílias. Não é justo falar em progresso quando milhares de pessoas não têm nem mesmo o alimento de cada dia. Como crescer, como avançar, sem que o homem, razão e meta do crescimento, permaneça ferido em seu direito mais simples: se alimentar e viver dignamente com sua família? Não é mais possível o Governo colocar juros de dívidas acima de vidas humanas.  

O saudosíssimo Herbert de Souza, o Betinho, um sociólogo que realmente conhecia os problemas deste País, sempre alertou que a fome não pode esperar mudanças estruturais ou ajustes fiscais para ser saciada pelo simples fato de que ela não espera; ela humilha e mata.  

Devemos, portanto, render as nossas homenagens àqueles que se preocuparam ou que se preocupam com a fome no Brasil, seja Antonio Carlos Magalhães, ilustre Presidente desta Casa, seja Eduardo Suplicy, enfim, todos aqueles que têm apresentado medidas para eliminar esse mal terrível.  

Mas como acontece todas as vezes em que alguém levanta a voz para defender o pobre e o miserável, a reação foi violenta e em sentido contrário. Se Antonio Carlos Magalhães, Eduardo Suplicy e tantos outros tivessem apresentado um projeto, por exemplo, para anistiar os "cacciolas" da vida, espalhados pelo Brasil, não teriam recebido tantas críticas.  

A proposta do Senador Antonio Carlos Magalhães e a do Senador Eduardo Suplicy acertam ao estabelecer, como objetivo único, a erradicação da fome e da miséria no Brasil. Acertam, também, na forma de operacionalização, por intermédio da criação de conselhos, em todos os municípios brasileiros, compostos por membros da sociedade organizada. Equivocam-se os que dizem que esse sistema irá burocratizar o processo. Em Goiás, comandamos, por quatro anos, um programa de combate à fome e à miséria, que beneficiou cerca de 800 mil pessoas, com a atuação de mais de 10 mil voluntários cadastrados junto a entidades e organizações religiosas. Ao contrário de burocratizar, esse sistema evitou corrupção e desvios e deu credibilidade ao projeto. Em todos os conselhos municipais, participavam o Lions, o Rotary, a Maçonaria, as comunidades evangélica, espírita e católica, Prefeitura, Câmara, Ministério Público, enfim, todos aqueles responsáveis em uma sociedade.  

O Presidente do Senado também acertou ao dizer, em artigo publicado na semana passada, que o seu projeto está aberto a sugestões e modificações. E é dentro desse contexto que quero dar a minha simples e humilde colaboração, com a experiência de quem comandou, durante quatro anos, um programa que matou a fome de 147 mil famílias no meu Estado, o que foi atestado pelo Unicef e pelo Ibase.  

Para combater a fome e a miséria, não precisamos criar novos impostos, nem aumentar alíquotas. Aliás, não podemos fazer isso, primeiramente porque iremos caminhar em um sentido oposto ao que estamos defendendo e discutindo com a reforma tributária e, em segundo lugar, o mais importante, porque o povo e o setor produtivo não agüentam mais novas tributações. A altíssima carga de impostos existente no Brasil é um dos grandes entraves à retomada do nosso desenvolvimento e, não restam dúvidas, uma das propulsoras dos alarmantes índices de desemprego. Se criarmos mais impostos para combatermos a miséria, correremos o risco de estacionarmos na famosa encruzilhada em que se veste um santo e despe-se o outro.  

Para erradicarmos a fome do mapa social do Brasil, precisamos apenas de vontade política. Os recursos já existem. Quero relatar, mais uma vez, o exemplo de Goiás. Com recursos próprios já existentes, sem aumentar a carga tributária, conseguimos realizar, durante os quatro anos de gestão, um dos maiores programas de combate à fome e à miséria que o País já teve notícia. Só quem conheceu de perto e viu seus efeitos pode saber do que estou falando.  

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB-GO) - Com prazer, ouço V. Exª.  

O Sr. Gerson Camata (PMDB-ES) - Ilustre Senador, durante o Governo de V. Exª, fiz várias visitas ao interior do Estado de Goiás, onde residem muitos capixabas que se mudaram para lá há alguns anos, e tive a oportunidade de ver o funcionamento do programa de combate à fome implantado. Depois, por leitura e por acompanhamento, pude ver a extensão desse programa que atingiu, na verdade, um milhão de pessoas com cestas de alimentos, por intermédio do Programa do Pão e do Programa do Leite. V. Exª teve coragem e algo que considero importante, a que V. Exª se referiu, ainda há pouco, estar faltando em nossos dias: vontade política. Quando iniciou o programa, V. Exª destinou 5% de toda a arrecadação do Estado de Goiás para os menos beneficiados pela sorte, para os mais pobres. Com apenas 5% - não foram 50% - V. Exª conseguiu colocar em funcionamento um extraordinário programa de combate à fome, como o programa do leite que, com uma idéia simples e vontade de se fazer, foi instituído no Governo José Sarney, favorecendo famílias brasileiras que, de posse de um vale, se dirigiam à padaria da esquina de casa para adquirir o leite ou o alimento necessário a sua família. De modo que não podemos, no Congresso Nacional, implantar nenhum programa sem ouvir pessoas como V. Exª, um ex-Presidente e Senador José Sarney, que fizeram alguma coisa nessa área, que pretende-se agora, somente agora, atacar neste País.  

Sei também que tramita no Senado um projeto de V. Exª. De modo que qualquer outro projeto que der entrada tem que ser, na verdade, adaptado, justaposto ao projeto de V. Exª, que objetiva justamente diminuir a miséria e a fome no Brasil. Cumprimento V. Exª não somente pelo pronunciamento que faz, mas pelo que V. Exª já fez em prol dos menos favorecidos do seu Estado de Goiás e que quer fazer, com o seu projeto, pelos menos favorecidos do Brasil.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB-GO) - Muito obrigado, nobre Senador Gerson Camata, pelo seu aparte, que muito enriquece o nosso pronunciamento.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB-GO) - Ouço V. Exª, com muito prazer.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Maguito Vilela, vou na trilha do Senador Gerson Camata ao parabenizar V. Exª pelo que fez em Goiás - esse trabalho foi reconhecido publicamente por meio da votação extraordinária que trouxe V. Exª para nossa companhia aqui no Senado da República - mas, principalmente, no tópico do seu pronunciamento em que fala da necessidade de vontade política. Eu acrescentaria que vontade política, sim, e com o reconhecimento de que governar em tempo de crise, em tempo de globalização, é, sem dúvida nenhuma, estabelecer não somente prioridade, mas a prioridade das prioridades. E, no Brasil, hoje, o social deve ser a prioridade das prioridades. Cheguei do meu Estado e lá ouvi do homem do campo, dos agricultores principalmente, a seguinte indagação: se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social possui recursos da ordem de R$700 milhões para financiamento de multinacional, por que não tem dinheiro para financiar a agricultura, que dá muito mais emprego? V. Exª tem inteira razão, se priorizássemos os setores importantes da nossa economia, principalmente a agricultura, que é básica no Estado de V. Exª e no meu, sem dúvida nenhuma estaríamos em condições bem melhores do que estamos hoje. Por isso, cumprimento V. Exª  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB-GO) - Agradeço a participação brilhante de V. Exª. Temos tantos temas importantes e momentosos, como o da agricultura. No próximo dia 16, teremos uma grande manifestação, a respeito da qual desejo também falar.  

Vou repetir aqui que o Betinho acompanhou nossos programas, assim como o Unicef, o Ibase e o povo goiano, que policiou os nossos programas.  

O que eram os programas em Goiás? Noventa e dois mil litros de leite pasteurizados e noventa e dois mil pães vitaminados eram distribuídos, todos os dias, a 92 mil criancinhas carentes, inclusive aqui do Entorno de Brasília. Todas essas famílias não pagavam água e luz, todas essas famílias recebiam cestas de alimentos; num total de 147 mil cestas de 28 quilos cada, e isso não prejudicou Goiás em nada; ao contrário, Deus abençoou o Estado que olhou pelos pobres e pelos pequeninos.  

Goiás conseguiu, durante o nosso tempo, ter o maior índice de vacinação do País e o maior número de crianças em salas de aula; enquanto a média nacional de crianças em sala de aula foi de 90%, na minha gestão foi de 95%. Mas por quê? Porque os pais, para receberem a cesta, o leite e o pão, tinham que apresentar o cartão de vacina e a freqüência dos filhos nas escolas. Por isso Goiás foi feliz, destacando 5% do seu orçamento para combater a fome e a miséria. Só tenho um arrependimento: não ter feito mais pelos pobres, não ter destinado mais recursos para os pobres, que são, sem dúvida nenhuma, os maiores credores deste País.  

Mais do que isso, o programa foi aprovado pelo povo goiano, que vendo de perto a seriedade das ações e os resultados obtidos deu ao Governo de Goiás daquela época os maiores índices de aprovação no País, segundo o DataFolha, Revista IstoÉ, Brasmarket e todo os institutos de pesquisa. Não há atestado melhor do que este.  

Não fico apenas no exemplo goiano. No Maranhão se faz um grande trabalho, sob o comando da Governadora Roseana Sarney. Aqui no Distrito Federal inicia-se um grande trabalho. Na Paraíba, tenho notícias também de um trabalho social extraordinário. E o trabalho do próprio Comunidade Solidária, projeto comandado pela Primeira-Dama, D. Ruth Cardoso, tem dado resultados positivos. Em vários municípios onde atua, como média, conseguiu reduzir em até 30% os índices de mortalidade infantil e em até 70% os números de óbitos por inanição. O problema é o seu alcance, extremamente limitado, talvez pela visão distorcida do Governo; como de resto tem alcance limitado a maioria dos programas sociais espalhados pelo Brasil.  

Tem o Programa de Renda Mínima, defendido arduamente, com muita razão, pelo Senador Eduardo Suplicy. Um projeto também de eficácia comprovada, mas implantado, por falta de vontade política, com muita timidez e com o público alvo extremamente pequeno.  

Vou mais longe, para não dizerem que isso é conversa de político, que os recursos existem e o que falta é decisão dos governantes, cito estudo do Professor José Márcio Camargo, da PUC do Rio de Janeiro, publicado nesta semana na imprensa. Segundo o Professor, existem recursos suficientes para se combater a miséria no País. O problema é que, entre a letra morta do Orçamento e a chegada ao seu destino, os recursos vão sendo desviados para setores menos importantes, ou seja, falta ao governante pulso e coragem para definir o exato destino dos recursos.  

No âmbito nacional, falta ao Senhor Presidente da República colocar em prática o que leu em seu discurso de posse. Disse Sua Excelência que "o País não poderia mais ver seres humanos subjugados pela fome, pela doença e pela ignorância". E se comprometeu a ser "a mola de um grande mutirão nacional para varrer do País a fome e a miséria". E não será preciso nem dizer que, em seu primeiro mandato e em sua incipiente segunda gestão, não é isso o que estamos vendo, o que estamos assistindo.  

São várias as experiências bem-sucedidas de solidariedade neste País. Temos que nos mirar nesses exemplos para buscarmos a forma ideal para solucionar o problema do País como um todo. Não é mais possível permitir que pessoas passem fome. Se não nos indignarmos com isso, buscando soluções, teremos nos tornado irremediavelmente homens públicos insensíveis.  

Sei, pela minha experiência pessoal, que a solidariedade não é utopia. Basta vontade política, basta sensibilidade. Esses dois ingredientes podem tornar realidade o sonho de um país sem fome, sem miséria e sem desabrigados.  

A minha primeira ação ao assumir o mandato de Senador foi a apresentação de uma proposta de emenda constitucional tornando obrigatória a aplicação de 5% da receita da União, Estados e Municípios em programas objetivos destinados a combater a fome e a miséria no nosso País. E o fiz porque sei que os recursos existentes, se bem aplicados, resolveriam a situação vergonhosa da fome.  

Mas não quero me prender à minha idéia nem quero que ela seja um entrave. Estou encaminhando agora à Presidência do Senado proposta de criação de uma comissão temporária, com prazo mínimo de funcionamento, para que faça um levantamento de todas as propostas semelhantes existentes nesta Casa e delas retire uma só, com objetivos claros e definidos, inclusive com sugestões de programas a serem adotados nas diversas esferas de poder, envolvendo toda a sociedade organizada do País: Rotary, Lions, Maçonaria, Igreja Católica, Comunidade Espírita, Igreja Evangélica, toda a sociedade brasileira. Desta forma, acredito, poderemos chegar a uma maioria que garanta a aprovação de um projeto eficiente e factível, ganhando, com isso, toda a sociedade brasileira.  

A tarefa sei que não é simples. As desigualdades são grandes e crescentes. A histórica concentração de renda do País gerou problemas graves e resistências hercúleas a programas de distribuição de renda. Ou aproveitamos agora a oportunidade que nos foi dada pelo debate suscitado por tantos políticos importantes e enfrentamos, com desprendimento, o desafio de construir uma sociedade mais igualitária e justa, ou seremos lembrados pela covardia de ver crianças morrendo de fome e de termos ocupado a tribuna e a imprensa apenas para discutir projetos individuais e nos lamentar dos fatos.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

Ù å