O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é dia de festa em meu Estado: a cidade de João Pessoa completa 414 anos. É uma das cidades mais antigas do País. Já foi chamada de Frederika, Filipéia, Filipéia de Nossa Senhora das Neves, Paraíba e, por último, João Pessoa.  

Também está sendo encerrada, neste final de semana, a tradicional Festa das Neves, que é freqüentada por todos os paraibanos, por todos os pessoenses. É uma festa em que encontramos todas as manifestações regionais nos pavilhões, e na qual homenageamos Nossa Senhora das Neves. Enfim, hoje é um dia de festa em João Pessoa.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomei a esta tribuna hoje para falar de uma pesquisa muito importante, da qual tomei conhecimento. O Instituto Atlântico, "criado em 1993 por empresários, economistas, juristas, cientistas sociais, jornalistas e lideranças políticas sociais", acaba de divulgar o resultado de uma pesquisa de opinião sobre "tributação, salário mínimo e cesta básica".  

Essa entidade suprapartidária tem como proposta fundamental a discussão de iniciativas que objetivem a modernização do País, nisso envolvendo opinião pública e lideranças políticas, mediante a "formulação de ações concretas e propositivas capazes de promover profundas mudanças estruturais no Brasil". Esse é o objetivo principal do Instituto Atlântico.  

Não faz muito, o Instituto apresentou propostas de autonomia do Banco Central - eu, inclusive, fui autor de um desses projetos -, de participação dos fundos sociais dos trabalhadores no processo de privatização de empresas estatais, de reforma da Previdência Social, de reforma tributária, de alterações nas relações de emprego e de criação do cheque-educação e do cheque-saúde.  

No caso presente, a pesquisa, abrangendo as regiões metropolitanas de São Paulo, Salvador, Fortaleza e outras cidades, foi conclusiva no sentido de que o principal objetivo da reforma tributária "deve ser o de reduzir impostos para incentivar a criação de empregos", conforme a opinião de 63% dos entrevistados. Enquanto o nosso povo sonha com menos impostos, verificamos que o Governo e forças políticas pensam em criar mais impostos.  

Para outros 12%, o objetivo "deve ser aumentar os impostos para fazer os mais ricos pagarem mais", enquanto 11% declaram que "o alvo é acabar com a sonegação", e outros 9% que se deve "reduzir impostos para que mais pessoas possam contribuir".  

Entre os que habitam a região metropolitana de Fortaleza, 18% entenderam que a reforma tributária deve majorar os impostos para que a classe rica pague mais.  

Entre os que estudaram até o primeiro grau, 10% opinaram que a reforma tributária deve objetivar principalmente o fim da sonegação, índice que cresce para 24% quando referente aos possuidores de maior nível de escolaridade. Portanto, 10% daqueles que só têm até o primeiro grau pensam que a reforma deve lutar contra a sonegação e isso cresce para 24% quando se leva em conta as pessoas de nível universitário.  

Grande parte das pessoas, ou 62% dos entrevistados, disse saber que algum tipo de imposto incide sobre os produtos da cesta básica, enquanto 14% julgaram que nenhum tributo é cobrado e 24% não souberam responder.  

Observou-se que a existência de cobrança é mais conhecida entre os de maior escolaridade, com o percentual de 71%, e os de renda familiar entre 10 e 20 salários mínimos, com 73% das opiniões. Então, quanto mais escolarizado e quanto melhor o salário mais se tem o percebimento de que a cesta básica é tributada.  

Dos 62% que acharam que algum imposto incide sobre a cesta básica, a maior parte, ou 35%, desconhecia a magnitude do imposto; 15% acreditaram que ele seja de até 10%; e 7% daqueles que foram entrevistados achavam que se situava entre 10% e 20%.  

O imposto embutido nos preços dos produtos, como ocorre atualmente, desagrada a maior parcela dos entrevistados. A grande maioria dos entrevistados, ou 82%, preferiram que o imposto fosse separado do preço final do produto, contra 14% que consideram boa a forma atual. Assim é nos Estados Unidos, pois quando pagamos ou compramos alguma coisa sabemos qual é o valor do imposto. Aqui, 82% gostariam que assim também fosse.  

Os mais escolarizados, ou 90% do total, assim também os mais jovens, defendem mudanças na forma de cobrar e apresentar os impostos sobre os produtos, posicionamento também assumido por 88% dos entrevistados com renda familiar entre 10 e 20 salários mínimos. Para 30% dos mais velhos, o imposto deve continuar embutido no preço dos produtos.  

No quesito relacionado à concordância com a diminuição de impostos sobre produtos da cesta básica, a maioria, ou 62%, concordou totalmente e 21% concordaram parcialmente. Desse total de 83%, o grau mais expressivo de concordância encontra-se entre os moradores da região metropolitana de São Paulo, com 84%; entre os de maior escolaridade, com 92%; e entre os de maior renda familiar, com 90%.  

Vejam que interessante: quanto mais escolarizado e quanto maior o salário, mais pensam que a taxação da cesta básica não deve ocorrer.  

Entre os da capital baiana, 83% estão de acordo com a redução de impostos dos produtos da cesta básica e, entre os da capital cearense, essa taxa decresce para 78%.  

Instados a responder sobre a posição dos governadores ante a hipótese de reduzir o ICMS, reconheceram os entrevistados que a sua imposição recai sobre os produtos da cesta básica; que a sua arrecadação destina-se aos Estados; e que os governadores podem reduzir a alíquota interna do imposto.  

Para a maioria absoluta, ou 79% nas três regiões pesquisadas, os Executivos estaduais deveriam reduzir o imposto, com o fim de baixar os preços dos produtos, superando em muito o percentual de 15% dos que julgaram que os governadores não poderiam adotar a redução. Ou seja, eles acreditam que os governadores poderiam reduzir o percentual para abaixo de 15%.  

A pesquisa registrou também que 80% dos residentes na região metropolitana de São Paulo são favoráveis à redução de impostos dos produtos da cesta básica.  

Quanto à questão do reajuste do salário mínimo, 60% dos entrevistados acreditaram que a majoração ocorreria em 1º de maio, enquanto 30% não acreditavam.  

Entre os primeiros, 38% calcularam que a correção seria de 3% a 5%, acompanhando a inflação. Mais otimistas, 22% previram que o aumento chegaria a 10%.  

Prossegue o estudo do Instituto Atlântico registrando que, para 34% dos entrevistados, a diminuição de 10% nos preços dos produtos da cesta básica seria equivalente a um aumento do salário mínimo no mesmo percentual.  

Para 23% dos pesquisados, essa redução nos preços seria o mesmo que aumentar o salário mínimo em 5%; para 21% dos pesquisados, seria como um aumento de 1% do salário mínimo.  

Os 42% dos moradores de Fortaleza, os 43% mais velhos e os 36% de menor escolaridade, crêem numa relação diretamente proporcional entre a redução do preço da cesta básica e o aumento do salário mínimo.  

Perguntados sobre melhorias para as camadas mais pobres da população, 42% dos entrevistados disseram acreditar que é preferível a concessão de um maior reajuste do salário mínimo à diminuição dos impostos na cesta básica.  

Como vêem V. Exª ^{s, a grande maioria, de uma forma ou de outra, manifesta-se contra a taxação da cesta básica. Isso ocorre na maioria dos países desenvolvidos. Lamentavelmente, no nosso País, talvez pela carência sempre crescente de recursos, taxamos a alimentação da população mais pobre. E isso termina muito mal, porque o que ganhamos em impostos gastamos no tratamento de saúde, seja com o aumento da tuberculose, seja pela deficiência alimentar ou pela incidência de outros tipos de doença.}  

^{Perguntados sobre qual seria a atitude do empresariado no caso de o Governo reduzir os impostos da cesta básica, as opiniões em geral foram favoráveis à diminuição dos impostos incidentes sobre os produtos que a compõem. Cinqüenta e seis por cento acreditam que a redução de preços em função de menores impostos seria benéfica para toda a população; 24% acreditam que essa melhoria seria apenas parcial; e 11% opinam que a redução não teria grande valia.}  

^{Entre os 44% mais escolarizados e os 37% de renda familiar mais elevada foram observadas as maiores taxas dos que julgaram que tão-somente o empresariado poderia reduzir os preços dos produtos. Essa é uma observação que nos deixa um tanto preocupados, porque sempre se pensa que o empresariado deve fazer essa redução.}  

^{Finalmente, os resultados da pesquisa consignam que 58% dos entrevistados preferem a redução de impostos na cesta básica antes mesmo da reforma tributária, enquanto outros 38% acreditam que esse aspecto deve ser discutido no âmbito dessa importante proposição.}  

^{Sessenta e um por cento dos moradores da região metropolitana de São Paulo querem a discussão o mais rápido possível, índice que diminui para 55% em Salvador e para 52% em Fortaleza.}  

^{Portanto, por essa pesquisa, podemos verificar que a grande maioria gostaria que a cesta básica tivesse uma diminuição de impostos antes mesmo da reforma tributária.}  

^{Dão maior valor à qualidade os 88% mais jovens, os 89% possuidores de nível médio de escolaridade e os 87% que têm renda familiar mensal acima de 20 salários mínimos.}  

^{Em síntese, a pesquisa do Instituto reflete a opinião majoritária de que é recomendável a desoneração da cesta básica, a fim de se obter a elevação do poder de compra do salário mínimo, sem prejuízo para o ajuste fiscal, aduzindo ser incontroverso que o aumento do salário produz forte impacto sobre as despesas com o funcionalismo ativo e inativo, em todos os níveis de Governo.}  

^{Se tivéssemos essa redução da cesta básica, não haveria nenhuma repercussão nas despesas da Previdência, não haveria nenhum acréscimo nas despesas com pessoal dos Governos Federal, Estadual e Municipal, e teríamos uma repercussão muito grande na área de saúde.}  

^{Assim, o Instituto Atlântico defende com acerto que, tratando-se de tributos, "a desoneração da cesta básica é medida para acabar com o imposto do pobre e a tributação da fome".}

^{Portanto, reconheço o mérito dessa pesquisa. Estou convencido de que deveria ser levada a sério a proposta de diminuição de impostos sobre a cesta básica. Com toda certeza, haveria um aumento no salário mínimo, ou seja, nos proventos das classes mais pobres. E ainda: melhor alimentada, a população teria melhores condições de saúde.}  

^{Sr. Presidente, essa é a minha análise sobre a pesquisa do Instituto Atlântico. Chegamos à conclusão de que nós, Parlamentares, devemos lutar pela diminuição da incidência de impostos sobre a cesta básica.}  

^{Muito obrigado.}  

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