O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para reconhecer a importância social do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, mas, ao mesmo tempo, encaminhar uma sugestão às autoridades econômicas do governo. O Pronaf é um dos poucos programas monitorados pelo governo que estão oferecendo resultados positivos, e não pode fracassar em nenhuma hipótese, num quadro de tantas dificuldades vividas hoje pela agricultura brasileira.  

Esse Programa busca estimular o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura familiar e gerando emprego e renda. Mantido pelo Ministério da Agricultura, em parceria com Estados e Municípios, o Pronaf tem conseguido aumentar a renda e melhorar as condições de vida de milhares de pequenos agricultores.  

Para ser beneficiado com o crédito do Pronaf, o agricultor deve estar enquadrado nas normas do Programa, comprovando principalmente sua caracterização como agricultor familiar. Como os filhos estão comprometidos com a atividade da família, cria-se, além disso, uma oportunidade para os jovens fixarem-se nas atividades do campo, evitando-se assim o êxodo na direção das grandes cidades.  

No meu Estado de Goiás, O Pronaf já beneficiou 80 mil famílias, localizadas em 41 municípios. Um exemplo dos bons resultados obtidos pelo Programa está no município de Itapuranga, onde a agricultura familiar vive um período de franca expansão graças ao apoio do Pronaf. Com uma população de aproximadamente 28 mil habitantes, Itapuranga tem mais de 6 mil famílias constituídas de pequenos e mini produtores. Dessas, quase 3 mil famílias estão sendo contempladas com a ajuda do Pronaf. Com orientação técnica de especialistas da Emater e da Prefeitura, esses produtores vêm se dedicando ao cultivo de milho, melancia, banana, hortaliças, mamão, tomate, feijão e maracujá.  

Quem gerencia o Programa é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, formado por representantes do poder público, Emater e dos próprios produtores rurais. As prioridades para aplicação dos recursos são definidas no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, elaborado com base em consultas feitas à comunidade. Nos três últimos anos, foram investidos na agricultura familiar de Itapuranga mais de 480 mil reais. Graças a esses recursos, os produtores têm à disposição três represas comunitárias, cinco conjuntos de irrigação, seis conjuntos de inseminação artificial, cinco tratores, um caminhão, além de outras benfeitorias.  

O exemplo de Itapuranga ilustra muito bem a eficiência do Pronaf. E comprova, mais um vez, a força do pequeno empreendimento na geração de bens e riqueza. A verdade, Sr. Presidente, é uma só: a agricultura, seja em que país for, necessita de recursos e investimento para produzir mais e melhor. E Goiás quer produzir mais e melhor. Por isso, precisa ter mais recursos em disponibilidade. Precisa ter mais famílias sendo beneficiadas pelo Pronaf. Precisa ter mais municípios sendo atendidos pelo Programa.  

É nesse ponto que quero transmitir um apelo veemente aos órgãos de decisão vinculados ao Pronaf: é fundamental, é prioritário, é absolutamente imperioso elevarmos o orçamento desse Programa para o próximo ano. No meu Estado, apenas 41 municípios, dos 242 existentes, estão sendo beneficiados com o Programa. Não deve ser apenas em Goiás que se verifica uma demanda reprimida à espera de auxílio. Outros Estados também devem estar em situação idêntica, desejando a ampliação do orçamento destinado aos agricultores familiares.  

Os benefícios oriundos do Pronaf, Sr. Presidente, são imediatamente sentidos pelas populações das comunidades beneficiadas. Amplia-se a oferta de emprego, estanca-se o êxodo rural, produz-se mais alimentos. O Pronaf não deixa de ser uma das vias para se combater a pobreza e a miséria no campo e para evitar o inchaço das grandes cidades.  

Nenhuma dificuldade deve impedir o desenvolvimento e a formação de renda no meio rural. Nem mesmo a tão alegada inadimplência dos agricultores vinculados ao Pronaf. É importante entender que grande parte da agricultura familiar fornece como garantia do empréstimo o resultado da produção. Como a produção é afetada por um grande leque de fatores, entre os quais a incerteza dos fenômenos climáticos, esse pequeno agricultor pode encontrar dificuldades em saldar a dívida se sua produção não foi boa. Não se deve, portanto, crucificar os agricultores inadimplentes a priori . As instituições financeiras devem ter um espaço de manobra que lhes permita renegociar as dívidas. O agricultor inadimplente de hoje poderá ser um bom pagador amanhã.  

O momento de agir é agora, Sr. Presidente, quando os setores governamentais e financeiros envolvidos com a agricultura e a pecuária começam a tratar do financiamento da próxima safra. Precisamos não apenas mantê-lo, mas ampliar seu orçamento, para que mais e mais agricultores familiares, recebendo o apoio do Programa, passem a integrar a extensa rede da atividade rural e contribuam, de forma decisiva, para produzir mais alimentos para eliminar a fome e a miséria entre as nossas populações mais carentes.  

Esse é o meu desejo, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.