O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande alegria que eu gostaria de anunciar que a Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem, um projeto de resolução de minha autoria que institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro. A minha intenção, à época em que elaborei esse projeto de resolução do Congresso Nacional, era homenagear Darcy Ribeiro ainda em vida. Infelizmente, isso não foi possível em função da morte do Senador.  

O projeto tem como principal objetivo incentivar trabalhos e projetos em favor da educação nacional. Podem ser agraciadas com o diploma pessoas físicas ou jurídicas que tiverem prestado relevantes contribuições para a causa da educação brasileira. A entrega do prêmio será feita anualmente, em sessão conjunta do Congresso Nacional a realizar-se no dia 26 de outubro, data de aniversário do Senador Darcy Ribeiro. O Presidente do Congresso Nacional designará um conselho formado por cinco membros, incluindo o próprio Presidente, que terão a atribuição de analisar os currículos e trabalhos apresentados pelos vários candidatos. Os nomes dos candidatos devem ser enviados até o último dia do mês de agosto.  

Infelizmente, neste ano, não vai ser possível a entrega do prêmio, pois já estamos na metade do mês de agosto, mas tenho certeza de que, a partir do ano que vem, faremos justiça à memória e à vida do Senador Darcy Ribeiro. Acima de qualquer outra faceta - de antropólogo, de político, de todos os cargos que possa ter ocupado dentro da política brasileira -, a de educador foi a que mais se destacou na pessoa do eminente Senador Darcy Ribeiro.  

Tenho certeza de que esse projeto aprovado, que deverá ser promulgado dentro de poucos dias pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador Antônio Carlos Magalhães, é muito caro e gratificante para todos os membros do Congresso Nacional, em especial para nós, Senadores, que fomos colegas do Senador Darcy Ribeiro, e para o meu Partido, o PDT, ao qual o Senador Darcy Ribeiro pertenceu e deu grandes contribuições, sobretudo no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, S. Exª foi criador de duas universidades importantes: a Universidade de Brasília e a Universidade do Norte Fluminense.  

Espero que, com o projeto aprovado e promulgado, possamos também garantir mais incentivos para a educação brasileira, estimulando os jovens pesquisadores a desenvolverem trabalhos em favor dela.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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