O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, hoje, uno a minha voz à de muitos colegas desta Casa, para tratar de um assunto que tem ocupado considerável espaço na imprensa e bem merece a preocupação crescente de todos nós.}  

^{Falarei sobre o Programa Calha Norte, que tem sido tema de vários pronunciamentos nesta Casa, na voz de defensores ilustres como o nobre Senador Bernardo Cabral.}  

^{Ainda neste mês, tivemos a oportunidade de ouvir o brilhante alerta, mais do que isso, o veemente protesto do Senador Bernardo Cabral acerca do que considerou como "um verdadeiro escárnio para com a Região Amazônica". Nessa ocasião, S. Exª deu ciência a esta Casa de um documento confidencial que trazia informação de que, no Plano Plurianual para 2000/2003, não constava o Programa Calha Norte.}  

^{O Presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou, hoje, ao Congresso Nacional o Plano Plurianual, em que constataremos a apreensão do eminente Senador Bernardo Cabral.}  

^{Lembrou ainda S. Exª que, na proposta orçamentária de 1999, já não constava o Programa Calha Norte. Se, posteriormente, foi consignado ao Programa um mínimo de verba orçamentária, o mérito desse feito deve ser creditado ao empenho resoluto de parlamentares conscientes da importância de tal Programa para a Região Amazônica.}  

^{Na verdade, Sr. Presidente, se observamos o histórico das dotações orçamentárias que vêm sendo destinadas ao Calha Norte, teremos à nossa frente um triste quadro: o orçamento inicial aproximado de R$15 milhões, em 1986, chegou ao máximo, em 1989, com quase R$50 milhões. A partir daí, os aportes financeiros foram diminuindo, baixando para pouco mais de R$6 milhões, em 1994. Para 1999, restou-lhe a mísera cifra de pouco mais de R$1 milhão. Para os próximos anos, segundo informação contida num documento trazida ao conhecimento desta Casa pelo Senador Bernardo Cabral, nenhum valor orçamentário foi consignado ao Calha Norte. Consta que os valores previstos para o Programa nos anos 2001, 2002 e 2003 foram absorvidos pelo Programa de Desenvolvimento Social na Faixa de Fronteira.}  

^{Nesse ponto, quero trazer ao debate uma outra informação, veiculada pelo jornal Correio Braziliense , de 4 de abril deste ano. Em editorial, esse jornal ressalta a indiscutível necessidade de elaborar nova doutrina para a política de fronteiras, capaz de "estabelecer não apenas princípios, mas definições claras das ações a serem desenvolvidas e assegurar a apropriação de recursos financeiros adequados".}  

^{Na mesma matéria, é mencionado o Programa de Auxílio Financeiro aos Municípios da Faixa de Fronteira, que está em vigor, mas gerando efeitos contrários aos objetivos para os quais foi instituído. Segundo o editorial, tal Programa tem servido apenas como "sustentáculo de orçamentos municipais deficitários. Não gera ação política capaz de promover o desenvolvimento dos espaços fronteiriços".}  

^{Esse dado é preocupante, Sr. Presidente, se os recursos a serem destinados ao Calha Norte são desviados para outros programas e se esses outros programas não logram desenvolvimento regional, não favorecem a ocupação dos espaços vazios, não consolidam a defesa do território nacional nem trazem melhoria de vida aos milhares de brasileiros que aí habitam. Estamos diante de uma efetiva má aplicação dos recursos públicos, estamos direcionando os tão escassos recursos orçamentários para lugares errados.}  

^{Sr. Presidente, Sr as e Srs. Senadores, vale lembrar que o Programa abrange 69 Municípios em quatro Estados da Federação. Mais da metade desses Municípios distribuem-se nas faixas lindeiras da Amazônia Ocidental, estendendo-se ao longo de 6 mil quilômetros de fronteira. Sua área de atuação corresponde a 14% do território nacional. Habitam essa área mais de 2 milhões e 300 mil pessoas, aí incluídos 25% da população indígena do nosso País.}  

^{Ademais, como bem sabem os eminentes Colegas que me ouvem, essa área é considerada de alto valor estratégico internacionalmente. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, há dias, falando para os novos oficiais-generais das Forças Armadas, manifestou preocupação com a defesa do território brasileiro. Sem mencionar de maneira explícita a situação da Colômbia, que passa por grave crise interna, o Presidente disse que as fronteiras brasileiras podem estar ameaçadas por "zonas de instabilidade, narcotráfico e ilícitos transfronteiriços".}  

^{Lembro, aqui, as preocupações do Comandante Militar da Amazônia, General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, expostas na CPI da Funai, em junho último. Disse ele que a globalização está fazendo com que, nas questões de segurança, o enfoque geopolítico seja substituído pelo enfoque geoeconômico, enfraquecendo o Estado-Nação, em função dos chamados "interesses coletivos da humanidade", a saber: proteção dos direitos humanos, preservação do meio ambiente, combate ao crime organizado e controle sobre a proliferação de armas de destruição em massa. O General Lessa concluiu lastimando que "vários desses aspectos estão presentes no Brasil e, em particular, na Amazônia".}  

^{Existe, no seio das Forças Armadas, certo receio de que não seria difícil aos Estados Unidos promover intervenção em países como o Brasil, em nome da preservação do meio ambiente, por exemplo, inclusive com respaldo de organismos como a ONU. O temor de que os Estados Unidos estejam cercando a Amazônia voltou à tona sobretudo agora, quando se comenta que os Estados Unidos mantêm ou estão estruturando bases na Guiana, Bahamas, Honduras e Paraguai, além da Colômbia, Bolívia, Peru e Equador. Essas informações foram veiculadas pelo Jornal de Brasília do dia 8 de agosto próximo passado.}  

^{Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no contexto brevemente traçado anteriormente, fica evidente a necessidade de se dar força e revitalizar o Projeto Calha Norte. Não é hora de deixá-lo morrer à míngua, como parece indicar a transferência de recursos, que seriam originariamente destinados a ele, para outros projetos. Se levarmos em conta as tendências presentes no espaço amazônico de abrangência do Calha Norte, que caminham na direção do esvaziamento demográfico das áreas mais remotas e da intensificação dos ilícitos fronteiriços, mais razão daremos às vozes que clamam por sua revitalização.}  

^{Apesar de estar enfrentando fortes restrições orçamentárias nesta década, o Projeto Calha Norte exibe amplo leque de realizações. Destaco, entre outras: a construção de hospitais em São Gabriel da Cachoeira e Iauaretê – e tive a oportunidade de estar nestes dois hospitais, Sr. Presidente, em visita ao Projeto Calha Norte, onde lamentei profundamente que o hospital de Iauaretê estivesse totalmente desativado, com aparelhos de excelência jogados sem a menor utilidade.}  

^{O Sr. Ernandes Amorim (PPB - RO) - Permite-me V. Exª um aparte, quando possível?}  

^{O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Logo concederei o aparte a V. Exª, Senador Ernandes Amorim.}  

^{Destaco, ainda, a construção de 200 quilômetros da BR-307, que liga São Gabriel da Cachoeira a Cucuí; construção da Escola Agrotécnica de São Gabriel da Cachoeira; instalação do Centro de Treinamento de Profissional de Tabatinga; construção e equipamento de 15 centros de saúde em áreas indígenas; recuperação de mais de uma centena de salas de aula; edificação de seis Pelotões Especiais de Fronteira.}  

^{Concedo o aparte ao nobre Senador Ernandes Amorim, que, como amazônida, certamente conhece o Projeto Calha Norte, as suas necessidades e a sua importância do ponto de vista estratégico e social.}  

^{O Sr. Ernandes Amorim (PPB - RO) - Nobre Senador Carlos Patrocínio, há pouco eu estava conversando com um militar da reserva, hoje Ministro, e S. Exª falava do passado, quando as regiões de Rondônia, do Acre, daquelas cidades longínquas eram atendidas pela Força Aérea, que levava do alimento e do remédio ao jornal, às vezes com oito dias de atraso, a uma população esquecida. Dando continuidade ao pensamento de ocupação da Amazônia, veio o Projeto Calha Norte, que, para nós, é de grande importância, pois concebido para atender a população que habita naquelas localidades. Nestes lugares, as autoridades competentes teriam de fazer a segurança. Contudo, o Presidente da República, imbricado com as Forças Armadas, tem jogado para escanteio a segurança de nossas fronteiras. São apenas pouco mais de sessentas municípios distribuídos por milhares de quilômetros de fronteira. Se se estivesse dando assistência ao Projeto Calha Norte, o que praticamente não custaria nada para a Nação, teríamos a segurança estruturada de sorte a, neste momento, não estarmos preocupados, como estamos, com essas possíveis invasões. E é quase certeza de isso acontecerá no futuro. O Presidente da República disse que irá convocar as Forças Armadas para irem atrás dos narcotraficantes, dos maconheiros, dos plantadores de coca; porém, este é o trabalho da Polícia Federal, que deveria, conforme consta de um projeto em tramitação nesta Casa, ter, em cada cidade dessas, um destacamento, convivendo com a população, garantindo-lhe a segurança e a harmonia, coibindo o narcotráfico. As Forças Armadas teriam um trabalho sublime, mantendo-se como Forças Armadas, dando segurança às nossas fronteiras e ajudando no desenvolvimento dessas regiões que a esse pretexto ocupam. Isso não ocorre pois não têm recebido apoio do Presidente. Oxalá no novo Plano de Sua Excelência, lançado hoje, tenham sido reservados os recursos mínimos necessários a manter o Projeto Calha Norte vivo! V. Exª conhece a nossa região e sabe do abandono em que ela se encontra, tomada pela falta de investimentos. Tomara que o Presidente e a equipe governamental tenham se lembrado do Calha Norte, assim como de tantos outros projetos de desenvolvimento da Região Norte. Sabemos que há interesses americanos na região. Se não tomarmos uma posição, a um sinal deles, perdemos a Amazônia. Tenho certeza de que não é isso que nós, brasileiros, queremos, principalmente os que estamos sacrificando nossas vidas, vivendo ali, muitas vezes com grande desconforto, para manter a Amazônia brasileira e lutando pelo progresso daquela Região. Muito obrigado.}

^{O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO) - Agradeço o aparte de V. Exª, eminente Senador Ernandes Amorim, e asseguro que V. Exª está coberto de razão. Este é um projeto, conforme já disse, de importância fundamental do ponto de vista estratégico. A presença efetiva do Brasil naquela região de fronteiras, que ainda não se encontram sequer totalmente demarcadas, compete às Forças Armadas, que, além desse papel estratégico, prestam assistência a todas as comunidades ribeirinhas ou fronteiriças, inclusive à comunidade indígena.}  

^{Tinha as minhas dúvidas em relação ao Projeto Calha Norte, até que o conheci. Hoje, sou defensor desse Projeto, eis que, além da importância citada por V. Exª, estamos vivendo dias conturbados: a Colômbia vive hoje distúrbios internos, e não gostaríamos que forças estranhas viessem para o nosso Território a pretexto de combaterem o narcotráfico ou de combaterem guerrilhas.}  

^{Portanto, faço um apelo, como V. Exª agora acaba de assegurar, no sentido de que haja uma suplementação orçamentária, nesse PPA, para que possamos levar em frente esse projeto de vital importância para o nosso País.}  

^{É por isso que, além de somar minha voz à dos ilustres Senadores que vêm batalhando incansavelmente pela manutenção do Projeto Calha Norte, conclamo a todos os demais Senadores desta Casa a cerrarem fileiras conosco, defendendo a sobrevivência e a revitalização do Calha Norte!}  

^{Ao fazê-lo, não estaremos apenas lutando na trincheira de um apelo regional ou buscando o desenvolvimento sustentável de nossa Amazônia; estaremos, acima de tudo, defendendo a integridade do Território pátrio, contribuindo para promover o desenvolvimento harmônico do País como um todo e melhorando a qualidade de vida do povo amazônico.}  

^{Era o que tinha a dizer.}  

^{Sr. Presidente, muito obrigado.}