O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio ser incontestável a afirmação de que a desigualdade regional é um dos mais graves problemas deste País. Mais do que isso, acredito constituir-se essa questão numa preocupação consensual de todos os homens públicos responsáveis do Brasil, seja qual for a região da qual são originários.  

Seria mesmo redundante discorrer desta tribuna sobre as conseqüências danosas e até os riscos para a unidade nacional advindos da profunda disparidade existente entre os níveis de desenvolvimento das regiões brasileiras.  

É evidente que uma das vigas mestras a sustentar o próprio conceito da instituição política denominada Federação há de ser, necessariamente, a solidariedade entre suas unidades constitutivas. Não é sequer concebível, não pode almejar qualquer espécie de futuro uma República Federativa na qual o fosso a separar os Estados mais ricos daqueles mais pobres alargue-se progressivamente ao invés de estreitar-se. As indiscutíveis conseqüências de uma tal situação vão desde a pressão insuportável dos fluxos migratórios sobre as metrópoles das regiões mais desenvolvidas até o surgimento de tensões separatistas.  

É nessa exata medida que a redução da desigualdade regional brasileira configura um objetivo nacional, transcendendo a fronteiras regionais. Ao trazer, mais uma vez, o tema a esta tribuna, tenho a convicção, portanto, de poder contar com o interesse e o engajamento da totalidade dos meus Pares e não apenas daqueles que foram eleitos pelas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais do que a desigualdade regional em si, a preocupação que desejo compartilhar, nesta oportunidade, com V. Exªs é a que concerne ao agravamento do problema ao longo da presente década, após um período em que as disparidades vinham diminuindo.  

O jornal Folha de S. Paulo publicou recentemente reportagem acerca do excelente estudo realizado pelo economista Márcio Pochmann, da Unicamp, que demonstra, com riqueza de detalhes, o que acabo de afirmar.  

Os dados levantados por Pochmann mostram que, ao longo da segunda metade da década de 80, houve significativa desconcentração econômica do País, fenômeno que se inverteu nos anos 90, com a desigualdade regional voltando a crescer. Entre 1988 e 1997, a diferença entre os PIBs per capita das regiões brasileiras aumentou em média 11%.  

O que permitiu o estreitamento do fosso entre as rendas das regiões na década de 80 foi o crescimento acelerado das áreas mais pobres do País. Entre 1980 e 1988, o crescimento de tudo o que foi produzido na Região Norte dividido por sua população - ou seja, o Produto Interno Bruto per capita da região - chegou a espetaculares 27%. Na Região Nordeste, a evolução do PIB per capita , nesse mesmo período, de 1980 a 1988, também foi excelente, chegando a 21%. E o Centro-Oeste quase não ficou para trás, apresentando aumento de seu PIB per capita da ordem de 18%.  

Paralelamente a esse rápido desenvolvimento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, houve algum retrocesso na atividade econômica das Regiões Sul e Sudeste. Nelas, o PIB per capita sofreu queda de 1% entre 1980 e 1988.  

A conjunção desses dois fatores - grande crescimento econômico no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e alguma retração da economia no Sul e no Sudeste - teve como resultado o encurtamento das diferenças. No conjunto, o índice de desigualdade regional do Brasil diminuiu 5% naquele período.  

O fato preocupante, todavia, como já tivemos oportunidade de mencionar, é que, nos dez últimos anos - ou seja, nos dez anos seguintes ao ano de 1988 -, essa saudável tendência de desconcentração, ao invés de se manter e aprofundar, foi revertida.  

Desde 1988, o PIB per capita nortista, que no período anterior apresentara aquele espetacular crescimento de 27%, despencou 9%. O do Nordeste, por seu turno, ficou estagnado. Assim, entre as regiões menos desenvolvidas do País, a única a manter a tendência da expansão de sua economia, no período recente, foi o Centro-Oeste, cujo PIB por habitante cresceu mais 7%. Atualmente, Estados como o Mato Grosso do Sul e Goiás contribuem de modo significativo para a melhoria do índice nacional.  

Nas regiões mais ricas, também houve reversão da tendência verificada no período de 1980/1988. De 1988 em diante, o PIB per capita do Sul cresceu 16%, e o do Sudeste, 1%.  

Haja vista, respectivamente, a retração e a estagnação de suas economias no período recente, os PIBs per capita das Regiões Norte e Nordeste distanciaram-se ainda mais da média nacional. Tomando-se um índice igual a 100 como referência da renda per capita do País, a renda per capita do Norte caiu de 73 para 64 no período dos sete anos, que vai de 1988 a 1995. E mesmo a renda per capita nordestina, que ficou estável no período, distanciou-se da média nacional, em virtude da evolução positiva dessa última. Vale lembrar que, nesse caso, a situação é particularmente grave, pois a distância sempre foi gritante. Veja-se que, mesmo após o período de redução da disparidade, em 1988, a renda por habitante do Nordeste não excedia a 49% da média nacional. Sete anos mais tarde, em 1995, esse índice era ainda menor, de 47,5%.  

O único aspecto a amenizar esse fato absolutamente lamentável, que é o crescimento da desigualdade regional, é sua ocorrência durante o período de crescimento econômico do País como um todo. Mais grave ainda seria se a disparidade aumentasse durante uma recessão. Felizmente, desde 1992, a renda média dos brasileiros vinha crescendo, tendência que se manteve durante cinco anos, só vindo a ser interrompida no ano passado.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o pesquisador da universidade paulista não cuidou apenas de quantificar os processos de redução e, posteriormente, de crescimento da desigualdade regional que se sucederam ao longo dos últimos 20 anos da nossa história. Buscou também as raízes do fenômeno, encontrando, na alteração do modelo econômico vigente no País, elementos aptos a sustentar hipóteses que explicam o aumento da concentração econômica no período mais recente.  

Se nos reportarmos à década de 80, lembraremos que os planos nacionais de desenvolvimento, então implementados, fomentaram novos pólos de crescimento econômico, como, por exemplo, a Zona Franca de Manaus e as minas de Carajás, ambas localizadas na Região Norte. Simultaneamente, organismos como a Sudam - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - e a Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - encontravam-se no período áureo de suas histórias em termos de influência política e capacidade de investimento. O Governo Federal investia pesadamente em grandes obras de infra-estrutura viária e de telecomunicações, assim viabilizando a urbanização das periferias nacionais. O modelo de substituição de importações então vigente beneficiava as fronteiras agrícolas do Centro-Oeste, as regiões de exploração mineral do Norte e a indústria petroquímica do Nordeste.  

Foi, portanto, a ação do Estado, sua vigorosa intervenção na economia, o elemento determinante a estimular a redução da desigualdade regional no País àquela época. Sejam quais forem as objeções que se possam levantar às políticas de desenvolvimento então vigentes, este mérito não se lhes pode negar: elas contribuíram de forma significativa para esse importantíssimo objetivo nacional, que é a desconcentração econômica.  

Mas, a partir do início desta década, com o Governo Fernando Collor, a política econômica muda drasticamente seus rumos. O Estado assume um papel inteiramente novo no campo da economia, cada vez menos intervencionista. Órgãos de política regional - como as anteriormente citadas Sudam e Sudene - são esvaziados. Empresas estatais são privatizadas. Encolhe o emprego público federal como conseqüência da reforma administrativa. O volume dos investimentos em infra-estrutura cai a níveis ínfimos, em decorrência da profunda crise fiscal do Estado. É todo um quadro que atinge de maneira muito mais severa as regiões mais pobres do nosso País.  

Nessa nova conjuntura, a função de vetor do desenvolvimento nacional passa a ser desempenhada pela iniciativa privada. Ocorre, todavia, que a perspectiva do setor privado no desempenho dessa tarefa é, por certo, muito diferenciada daquela que tem o Poder Público. Para o empreendedor privado, até por uma questão de sobrevivência econômica, preocupações como a redução da desigualdade regional não podem estar no topo de sua lista de prioridades. Suas decisões de investimento serão sempre determinadas por fatores como a existência de infra-estrutura adequada, a disponibilidade de mão-de-obra capacitada e a proximidade dos mercados consumidores. É ocioso lembrar que todos esses critérios pesarão em favor das Regiões mais ricas do País, o Sul e o Sudeste.  

É profundamente lamentável observar que o papel desempenhado no passado pelo Poder Público - de estimular a desconcentração da atividade econômica - é hoje, de certa forma, preenchido pela guerra fiscal, já que os Estados periféricos, no que tange à pujança de sua economia, são muito mais agressivos no oferecimento de benefícios tributários às empresas que pretendem realizar novos investimentos do que os Estados mais ricos. Todos sabemos, porém, da trajetória suicida que pode estar embutida nessa política, pois as isenções tributárias levam, via de regra, à redução das receitas públicas e, conseqüentemente, da capacidade de investimento do Estado, acabando por retroalimentar a desigualdade regional.  

Podemos encontrar um exemplo paradigmático dos efeitos da mudança nos rumos da política econômica, da década passada para esta, na Zona Franca de Manaus, Senador Gilberto Mestrinho. Em 1989, as empresas lá instaladas empregavam, segundo os dados da Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus, quase 70 mil pessoas. A abertura do mercado brasileiro para as importações, inaugurada no Governo Collor de Mello, porém, marcou o início da sua decadência. Passados apenas dez anos, aquelas indústrias contam com pouco mais de 38 mil empregados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no contexto dessa problemática da desigualdade regional, um aspecto interessante a ser observado é aquele relativo à distribuição das oportunidades de emprego.  

Diferentemente do que ocorreu com a renda per capita , a distribuição dos postos de emprego formal no País manteve a trajetória de desconcentração ao longo dos anos 90. No entanto, cumpre observar, desde logo, que o ritmo dessa desconcentração foi dez vezes mais lento do que na década anterior. Veja-se que, entre 1980 e 1989, a participação da soma das Regiões Sudeste e Sul no total de vagas com registros no País caiu 5,5%. De lá para cá, a redução de sua participação foi de apenas 0,5%.  

Mas, no que concerne ao mercado de trabalho, verifica-se um problema bem mais grave do que a queda do ritmo da desconcentração das oportunidades de emprego formal. Refiro-me ao fato de que os melhores postos - aqueles que pagam os salários mais altos - mostram, na presente década, uma tendência inversa à do conjunto das vagas de emprego formal. Ou seja, retomaram uma tendência de aumento da concentração. Isso significa que o incremento das oportunidades de emprego formal nos Estados mais pobres acontece no âmbito das ocupações menos qualificadas.  

Tome-se o caso dos chamados serviços de produção, em que o rendimento médio mensal é de R$1.350,00. Esses serviços empregam profissionais da área financeira, legal, de consultoria e publicidade, por exemplo. A participação das Regiões Sudeste e Sul no total de vagas oferecidas a esse tipo de trabalhador qualificado aumentou ao longo dos anos 90, passando de 75,8% para 76,7% do total nacional. No período anterior, entre 1980 e 1989, a participação das duas regiões mais ricas no total dessas vagas havia caído significativamente, de 79,3% para 75,8%. Portanto, pode-se dizer que, no tangente às ocupações mais qualificadas, ocorreu exatamente o mesmo com a renda per capita : após um período de redução das desigualdades regionais, elas voltam a crescer na presente década.  

O mesmo não é verdade para os setores pior remunerados. Naqueles em que se pagam menos de 500 reais por mês, em média, como os serviços pessoais e de distribuição, a participação das Regiões Sul e Sudeste continuou em queda nos anos 90.  

Um aspecto positivo a ser salientado é a continuada desconcentração que se observa nos postos de trabalho industriais. Em 1980, o Sul e o Sudeste detinham impressionantes 89,3% dessas vagas. Em 1989, sua participação havia caído para 85%, e, em 1997, para 82%, configurando o setor em que as duas regiões tiveram a maior queda de participação ao longo da presente década. Ainda assim, o setor industrial continua sendo o mais concentrado do País na distribuição das oportunidades de emprego.  

E ainda que festejemos o aumento da participação das regiões mais pobres do Brasil no emprego industrial, é preciso assinalar que, mesmo nesse caso, há uma seleção dos melhores investimentos em direção às regiões mais ricas. As novas indústrias de ponta – como informática, microeletrônica, telecomunicações e automação – concentram-se em Estados como São Paulo e Paraná, ao passo que são descentralizados aqueles ramos industriais que empregam mão-de-obra menos qualificada e que, conseqüentemente, pagam menores salários – como o setor têxtil.  

Pode-se ter uma noção bem clara de quão concentradas estão as melhores oportunidades de trabalho tomando-se, para exemplificar, o Estado de São Paulo. A pujante economia paulista oferece nada menos do que 32% das vagas de emprego formal do País e – ainda mais impressionante – concentra 40% dos rendimentos oriundos do trabalho formal. Vê-se, portanto, que, além de responder por uma vasta parcela das oportunidades de emprego existentes no País, São Paulo acolhe também os trabalhadores mais qualificados. No entanto, como resultado dessa pujança, o Estado recebe intenso fluxo migratório, que exerce enorme pressão sobre sua infra-estrutura de serviços sociais, colocando-a muitas vezes no limiar do colapso.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero que não se vislumbre neste pronunciamento qualquer nódoa de ressentimento ou muito menos de rancor em relação àquelas Unidades da Federação que ostentam maior desenvolvimento dos seus setores produtivos. Para este representante do jovem Estado do Tocantins – um brasileiro tão apaixonado pelo seu País quanto qualquer outro dos seus 160 milhões de compatriotas –, os avanços, os progressos de qualquer de nossos Estados constituem motivo de imensa satisfação.  

Não se trata, de forma alguma, de retardar o desenvolvimento dos que estão à frente, para que com eles possam emparelhar os que vêm mais atrás. Bem ao contrário, trata-se de garantir – por meio de políticas adequadas – um ritmo mais célere de desenvolvimento às Unidades mais pobres da Federação, para que possam, dentro em breve, oferecer a seus cidadãos qualidade de vida equivalente à encontrada nos Estados mais adiantados.  

Como afirmei no início de minha fala, um desenvolvimento mais harmônico das diversas regiões brasileiras é um objetivo que corresponde ao mais alto interesse do conjunto da Nação. O Brasil é um só. É a casa de todos os brasileiros! Em qualquer região, podemos encontrar habitantes oriundos das mais diversas partes do País. Antes de sermos tocantinenses, paulistas, paraibanos, paranaenses ou goianos, somos brasileiros!  

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Concedo o aparte ao eminente Senador José Alencar.  

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Senador Carlos Patrocínio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, solicitei este aparte para cumprimentar o nobre Senador pelas informações importantíssimas contidas em seu pronunciamento. O grande problema da economia nacional hoje não afeta apenas determinadas regiões do País, mas todas elas, mesmo as mais ricas, porque parece que o Brasil esqueceu-se de suas potencialidades – sua riqueza natural, seu povo trabalhador, ordeiro, pacato, inteligente, versátil - e resolveu adotar uma política que nos leva cada vez mais a uma situação de subserviência crônica. E não podemos, de forma alguma, sob pena de sermos punidos pelas gerações futuras, calarmo-nos diante deste quadro que estamos vivendo. Não vai aqui nenhum posicionamento pessoal contra quem quer que seja. Penso que há um equívoco nacional: no momento em que o ex-Presidente Collor adotou essa política chamada de "moderna", iniciamos o processo de entrega do nosso mercado. De forma inconseqüente e até mesmo irresponsável, escancaramos nossas fronteiras, coisa que nenhum país faz. Temos adotado medidas que enfraquecem a empresa nacional, esquecendo-nos de que a economia precisa ser forte, próspera e independente, como meio que é para alcançar os objetivos sociais. Além disso, esquecemo-nos de que a economia é representada por empresas dos setores primário, secundário e terciário, e de todas as regiões do País. Sejam grandes, pequenas, médias ou microempresas, cada empresa constitui uma fração dessa economia, que precisa ser próspera a fim de realmente atender às necessidades sociais, que nos preocupam a todos. Então, é por isso que me congratulo com V. Exª pelo seu pronunciamento. Tendo em vista a preciosidade das informações nele contidas, eu gostaria de receber uma cópia, porque irei hoje a Minas e farei o possível para que elas sejam aproveitadas na imprensa do meu Estado. Primeiramente porque foi um mineiro e um grande brasileiro, o Presidente Juscelino Kubitschek, que se lembrou de contemplar regiões menos favorecidas com instrumentos de desenvolvimento, como foi o caso da Sudene. É por isso que tenho certeza de que todos os mineiros irão aplaudir o pronunciamento de V. Exª, no momento em que o Tocantins traz a esta Casa informações valiosas, que poderão contribuir para que alcancemos novos rumos. É o que nós desejamos.  

O SR. CARLOS PATROCINIO (PFL - TO) - Nobre Senador José Alencar, fico extremamente agradecido pelo aparte de V. Exª. Conheço bem a vida de V. Exª, sua luta como empresário, que procurou dotar as regiões menos favorecidas com algumas de suas empresas. Sou da região de Montes Claros, onde V. Exª tem uma das maiores indústrias têxteis do mundo. V. Exª está fazendo sua parte.  

Concordamos em que a indústria, a atividade econômica do Sul e Sudeste do País também está sendo prejudicada, mas chamamos a atenção para o fato porque somos Senadores e representamos de maneira equitativa os diversos Estados da Federação, por isso temos que implementar alguma política econômica em prol dos Estados menos favorecidos.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo. Faz soar a campainha.)  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Carlos Patrocínio?  

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, já estou encerrando meu pronunciamento. Se V. Exª permitir, eu gostaria de conceder o aparte ao nobre Senador Gilberto Mestrinho. Ficarei muito grato.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Peço ao Senador Gilberto Mestrinho que seja breve em sua intervenção, pois o tempo do orador está esgotado há mais de seis minutos.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Muito obrigado, Sr. Presidente. O Senador Carlos Patrocínio pronuncia um discurso de grande importância para o País, discurso que deve ser meditado em seu contexto. O Senador José Alencar, em seu aparte, deu uma importante contribuição. S. Exª disse que o Brasil é um país com recursos naturais fantásticos. Efetivamente, o Brasil possui recursos naturais extraordinários, mas está quase proibido, pela ditadura ambiental existente no País, de explorá-los. Especialmente nós, da Amazônia, sofremos os constrangimentos e a renúncia econômica em conseqüência dessa política, que não é nossa, é ditada de fora e imposta ao Brasil. Como resultado disso tudo, estamos perdendo a luta contra a pobreza, como atesta o Banco Mundial. Por quê? Porque eles adotam uma política de estrangulamento do desenvolvimento nos países pobres para atender aos seus interesses. Confundiram, e confundem, globalização com livre mercado, que são coisas diferentes. O homem busca a globalização desde a época dos descobrimentos, quando realizavam trocas, buscavam o império do meio e tentavam chegar às Índias, o que resultou na descoberta do Brasil. Assim era a globalização: a integração e o conhecimento do mundo. O mercado, não. A ditadura do mercado é diferente, essa é que estabelece políticas para os países subdesenvolvidos - agora eufemisticamente chamados de "emergentes" - e criam situações, como as que o Senador está explicando, em que há um empobrecimento crescente da sociedade, o amordaçamento da atividade econômica, tudo com conseqüências terríveis para a população, como o aumento do desemprego, especialmente em uma época em que os empregos não poderão ser recuperados em função do avanço tecnológico que o mundo está atravessando. Assim, Senador Carlos Patrocínio, parabenizo V. Exª pelo discurso. Vou esperar o

Diário do Congresso a fim de lê-lo mais atentamente.  

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Muito obrigado, Senador Gilberto Mestrinho. Fiz questão de citar o exemplo da Zona Franca de Manaus, da Suframa, pois tem padecido com o atual modelo econômico do Brasil.  

Permitam-me repetir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: a solidariedade é fundamento essencial da organização federativa da Nação. Oferecer às populações das regiões mais pobres um nível de bem-estar próximo àquele existente nos centros mais desenvolvidos do País é um desafio e um compromisso de todos nós.  

Para chegar a esse objetivo, tenho a certeza de que nenhum membro desta Casa medirá esforços.  

Era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência.