O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estivemos examinando o PPA que se encontra em discussão aqui no Congresso Nacional. Apesar de alguns avanços, a distribuição dos recursos ainda contempla e reforça a desigualdade regional. Senão vejamos:  

A Região Sudeste ficou com 54% dos recursos; a Região Nordeste, com 24%; a Região Norte, com 13%, e a minha Região Centro-Oeste, com 9,7%. O Brasil não conseguirá, desse modo, superar as suas desigualdades regionais. Temos dois problemas, que são seculares, que atrapalham o desenvolvimento do País: um é a desigualdade regional; outro é a questão da centralização. Somos um País grande e continental, cuja administração é altamente centralizada no Governo Federal, que ainda fica com a maioria dos impostos arrecadados, cerca de 60%, recusando-se a descentralizar, a fortalecer os Municípios e os Estados, como faz a maioria dos países do mundo, inclusive os pequenos, que concentram os recursos e a administração principalmente nos municípios.  

De todo modo, o plano está aqui para ser discutido. Quero falar sobre como o Mato Grosso, o Centro-Oeste o está vendo.  

O Centro-Oeste vem fazendo um esforço muito grande para equacionar seus problemas de infra-estrutura. Logo que chegamos ao Senado, fizemos uma articulação ampla, porque julgávamos que o grande problema do Centro-Oeste era o de que os Estados viviam de costas um para o outro e não conversavam sobre os problemas comuns. O Nordeste, nesse aspecto, fez um avanço: quando se trata de uma questão regional, ele se une. Considero bonita, louvável essa atuação do Nordeste; nós do Centro-Oeste ainda não tínhamos conseguido fazer isso. Fizemos agora, quando chegamos ao Senado: eu fui o articulador e o coordenador do Prodeco, um projeto elaborado por todos os Estados do Centro-Oeste.  

Pela primeira vez, sentamos — a Bancada federal dos Estados, a representação das Assembléias Legislativas, as Universidades Federais, os Governadores, o Secretário do Planejamento — e, durante várias reuniões e debates, concebemos um plano que denominamos Prodeco, que é o Plano de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Entregamos, em uma grande audiência, com a presença de todos, ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que se comprometeu a executá-lo.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois da sua entrega, o plano ficou engavetado, e o Centro-Oeste, aguardando a execução do Prodeco. Felizmente, agora, sinto que aquele trabalho nosso, dos políticos do Centro-Oeste, teve resultado, porque as principais propostas do Prodeco estão no PPA, apesar de toda a desigualdade de distribuição dos recursos. Certamente, vamos tentar consertar em parte isso, trabalhando junto ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Gilberto Mestrinho, que é do meu Partido, e ao Relator do PPA, Senador Jader Barbalho. Lutaremos para melhorá-lo, porque acredito que o Centro-Oeste e o Norte têm que ser mais bem aquinhoados no PPA, com obras como a BR-163, a Cuiabá—Santarém. Penso que, no atual momento, a Cuiabá—Santarém é a rodovia mais importante a ser construída no Brasil. As obras estavam paradas há 20 anos; só foram retomadas em 1997/1998, quando fui para a Relatoria Geral do Orçamento da União e foram reservados R$33 milhões para essa estrada. No entanto, os recursos que vêm sendo recebidos são ínfimos.  

Agora, vejo que o Governo se compromete, até o ano 2003, a terminar pelo menos o trecho de Mato Grosso. Isso, para nós, é fundamental, tal como a BR-242 e a hidrovia Araguaia—Tocantins, a mais importante do Brasil, que servirá a vários Estados brasileiros, passando no meio de uma região de vasta produção agrícola, que ainda pode crescer.  

O Governo pensa em conseguir o superávit por meio da exportação de produtos primários e só pode consegui-lo por intermédio do Centro-Oeste. Nós temos como dobrar a nossa produção. Para V. Exªs terem uma idéia, só no Estado de Mato Grosso se podem produzir, em 10 anos, os 80 milhões de toneladas que o Brasil todo produz hoje; basta que haja incentivo, infra-estrutura e uma política agrícola definida. E o gargalo principal do Centro-Oeste é o transporte.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Ouço V. Exª, com prazer.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Gostaria de ilustrar a sua exposição: em 1991, quando Governador do Paraná, fiz uma visita à China. Ela cultiva uma vez e meia o espaço cultivado pelo nosso País. O Primeiro-Ministro da China, Li Peng, em uma entrevista que nos concedeu àquela época, lamentava, ao desespero, a baixa produtividade da safra chinesa: 540 milhões de toneladas; era uma safra frustrada. Pois bem, o Brasil almeja 80 milhões de toneladas. Com a mesma área plantada pela China, estaríamos almejando 120 milhões de toneladas. Essa é a glória; esse é o anúncio fantástico dos Governos, tanto do atual quanto dos anteriores. Esse objetivo a ser alcançado é absolutamente ridículo diante do fracasso da China. A China fracassa com 540 milhões de toneladas, e o Brasil chega à glória com 120 ou 80 milhões de toneladas, proporcionais aos 120 milhões, se a mesma área fosse plantada.  

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Senador Roberto Requião, V. Exª tem inteira razão. Um estudo recente da FAO afirma que, só para alimentar a população brasileira, o Brasil teria que produzir 100 milhões de toneladas de grãos — apenas para o consumo interno. Produzimos 80 milhões e exportamos a maior parte. Então, o povo brasileiro está passando fome, não está alimentando-se suficientemente.  

A nossa produtividade ainda deixa muito a desejar, e a nossa pesquisa é incipiente. Queriam até extinguir a Embrapa, o único órgão sério de pesquisa existente no País. Já acabaram com a Embrater, a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.  

Penso que o caminho que temos, para aumentar imediatamente a nossa produção, é por intermédio dessa região.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Ouço V. Exª, com prazer.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Eminente Senador Carlos Bezerra, V. Exª tem toda a razão nas ponderações que faz. A vantagem da soja americana nos mercados é resultante da malha de transporte barato. À medida que pudermos contar com a hidrovia Araguaia—Tocantins, com a hidrovia do Madeira e com a ferrovia que leva a Rondonópolis, haverá uma malha de transporte que permitirá a colocação da nossa tonelada de soja nos mercados a um valor equivalente a US$30 dólares a menos do que o preço por eles praticado. Por isso, há uma campanha das ONGs contra a hidrovia Araguaia—Tocantins. Não se quer o desenvolvimento daquela área sob a alegação de que o cerrado guarda uma quantidade fantástica de diversidade biológica. Aquela região, só o seu Mato Grosso, Senador, tem áreas de cerrado maiores que o Corn Belt americano. E mais: pelas condições de clima, poderemos chegar a duas safras anuais com alta produtividade, superiores à americana. Então, é fundamental, para um país que quer crescer e aumentar a produção, que também precisa alimentar sua gente e exportar, investir maciçamente em empreendimentos que, pelo seu alcance econômico e social, serão pagos em pouco tempo. Parabenizo V. Exª pelo seu discurso.  

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Agradeço a V. Exª pelo seu aparte. Sem dúvida nenhuma, nossa região é a que responde mais rapidamente a qualquer investimento.  

Um pouco mais sobre a soja, Senador Gilberto Mestrinho, um outro dado: resolvendo o problema de infra-estrutura, não baratearemos somente em US$30,00 a tonelada de soja, temos outro handicap. Por nossas condições naturais, nossa soja é de melhor qualidade que a americana e a de outros países do mundo. Descobri isso na Alemanha Oriental e na Hungria, quando lá estive.  

Naquela época, já era consumido o farelo de soja do Centro-Oeste. Estudos feitos tanto na Hungria quanto na Alemanha mostraram que os animais de pequeno porte consumidores de farelo de soja do Centro-Oeste tinham um ganho de peso maior que os que consumiam a soja européia ou americana. O ganho de peso era muito maior, porque o teor de proteína e de outros ingredientes era maior. Ganhamos no preço e na qualidade.  

O Brasil tem tudo para deter totalmente o comércio mundial de carne, de grãos, enfim, de alimentos, um bem cada vez mais estratégico. Temos todas as condições para tal, só precisamos sair dessa pachorra em que nos encontramos e definir um rumo.  

Por isso, digo que esse investimento de 9,7% no Centro-Oeste é ínfimo, irrisório. Deveríamos ter um investimento muito maior, inclusive com um programa de reforma agrária mais inteligente, que traga minifundiários do Sul para ocuparem os cerrados, num projeto auto-sustentado, bem montado. Há recurso internacional para esse fim, para agregar todo o valor à produção, instalando indústrias beneficiadoras da produção para exportação.  

O Centro-Oeste dispõe de condições plenas para esse fim, por meio de cooperativas, organização de produtores. Esses programas são perfeitamente viáveis e poderiam melhorar a condição de vida do povo, aumentar a produção e fazer com que o Brasil melhore sua balança comercial, cada dia mais caótica e em situação mais crítica.  

Outras obras importantes do Estado de Mato Grosso também foram contempladas no PPA, como o trecho de duplicação da Serra de São Vicente, um dos pontos rodoviários brasileiros mais críticos, onde mais acontecem desastres com mortes.  

Quando vim para cá, briguei com o DNER para que ele executasse esse projeto de duplicação. Por duas vezes, lutei e destinei recursos orçamentários para realização dessa obra. Infelizmente, a obra foi delegada ao Governo do Estado, que perdeu os recursos por dois anos consecutivos. Essa obra está lá, semiparalisada. No único ano em que se usou um pouco do recurso ainda se usou mal. Segundo a informação que tenho, mediu dois milhões e oitocentos da obra e o Tribunal de Contas foi lá e só encontrou trezentos mil de obra realizada. Agora, há um problema dessa obra importante com o Tribunal de Contas da União.

Além disso, a Ferronorte, a ferrovia mais moderna do mundo - que vai chegar, no ano 2001, à minha Rondonópolis, a Cuiabá e que deverá ir para o Pará, a idéia é essa - deverá ir para Rondônia, que será o grande eixo de transporte da nossa Região Amazônica e também do Centro-Oeste.  

Obras importantes no setor energético foram contempladas aqui no PPA, resolvendo o problema energético de Cuiabá. Usinas hidrelétricas importantes como a usina de Manso, a usina do Itiquira, a usina termelétrica em Cuiabá. Mato Grosso, que era importador e carente de energia, passarão a exportar energia com a execução desse programa. Seremos grandes exportadores brasileiros de energia, temos muitos recursos por explorar.  

Além das termelétricas, Mato Grosso conta com um dos maiores potenciais hidrelétricos do Brasil. Os dois Estados detentores do maior potencial hídrico a ser explorado são o Pará e o Mato Grosso.  

Mais: a construção da estrada Sapezal-Comodoro, que faz a ligação asfáltica definitiva com o Porto de Porto Velho, Itacoatiara, lá no seu Amazonas - essa hidrovia já está funcionando - precisa ser asfaltada para que seja definitiva e mais viável. A pavimentação também está contemplado no PPA, para ser concluída até o ano de 2003.  

As obras fundamentais do Mato Grosso e do Centro-Oeste estão aqui, neste projeto; mas falta alguma coisa, muita coisa. Por isso, é dever da nossa Bancada e a do Centro-Oeste lutar para aumentar esse investimento. Para tanto, estamos começando um estudo, examinando, discutindo, juntamente com a Bancada do Norte, principalmente.  

Quanto ao PPA deve haver uma aliança fundamental entre as Bancadas do Centro-Oeste e do Norte. Temos muita coisa em comum, o Centro-Oeste e o Norte. A Cuiabá-Santarém não serve só ao Mato Grosso e ao Pará. Não, serve ao Amazonas também, porque dali faz a ligação hidroviária até o Amazonas com essa complementação. Então, temos muita coisa em comum, estratégica, com o Norte e com o Centro-Oeste, com Rondônia, Acre, Pará, Amazonas.  

Acredito que deveríamos sentar e discutir, as Bancadas do Centro-Oeste e do Norte, uma atuação comum, uma atuação conjunta nessa questão do PPA.  

Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, lembro o que disse ao Presidente Fernando Henrique Cardoso quando discutimos o Prodeco, cuja idéia nasceu em um almoço no Palácio da Alvorada. Falei a Sua Excelência sobre o Centro-Oeste e a sobre a idéia de desenvolver um programa nesse sentido. Sua Excelência autorizou, politicamente, que trabalhássemos, pois iria se comprometer com o programa. A partir daquele almoço, desencadeei um trabalho unindo a Bancada do Centro-Oeste. E quando entregamos o programa ao Presidente, disse a Sua Excelência que o primeiro governante brasileiro a olhar para a nossa Região foi Getúlio Vargas, o maior estadista do País deste século, de toda a História do Brasil. Getúlio Vargas, com sua marcha para o Oeste, para a fundação Brasil Central, começou a desenvolver o Centro-Oeste. Posteriormente, foi Juscelino Kubitschek, com a transferência da capital para Brasília, que nos deu novo alento. Pois JK não pensava apenas em transferir a capital para o centro, esperava poder voltar para promover a grande arrancada do desenvolvimento do Centro-Oeste e de todo o interior do Brasil. Construiu a rodovia Belém-Brasília, e, além de Brasília, deixou algumas obras sedimentadas. Esperava voltar mais tarde a fim de dar continuidade àquele projeto de desenvolvimento do interior do Brasil. Possuía uma visão interiorana fantástica, tanto quanto Getúlio Vargas.}  

^{Então, dizia eu: Presidente, o Centro-Oeste não esquece esses dois estadistas. Mas, se V. Exª executar este programa, o Prodeco, que estamos entregando, V. Exª vai realizar mais do que Getúlio e Juscelino juntos em relação ao Centro-Oeste. A nossa região vai se transformar numa grande seara do mundo em produção. Temos várias "califórnias" na nossa região, e não só uma, e só precisamos desse apoio, desse alento, para transformar a nossa região na maior produtora de alimentos do mundo".}  

^{O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Carlos Bezerra, V. Exª me permite um aparte?}  

^{O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - É com prazer que ouço V. Exª, Senador Alberto Silva.}  

^{O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Nobre Senador Carlos Bezerra, estava ali fora ouvindo o seu discurso. V. Exª propõe sair dos 80 milhões de toneladas de grãos — se não me engano, ouvi isso — e atingir uma meta superior. Como V. Exª, a maioria dos Senadores ou já foram Governadores uma, duas, três vezes, ou já administraram os seus Estados, ou têm experiência administrativa de sobra para poder falar como V. Exª o faz. Eu gostaria de aditar apenas algumas idéias, rapidamente, para não afastá-lo da linha de seu discurso. O Brasil, com os seus cinco ou seis Estados produtores de grãos – a começar pelo de V. Exª, que, ouvi muito bem -, tem várias "califórnias" juntas –, o Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e uma boa parte da Região Nordeste, onde ainda existe cerrado. Se fizermos um programa sério com objetivo de atingirmos não 100 milhões de toneladas, porque aí parece que ficaríamos mais 20 anos nos 100, mas 120 toneladas ou talvez mais. Temos às vezes conversado aqui, meu caro Senador, sobre algodão e outros temas e tenho pensado em quantos produtores brasileiros são responsáveis pelos 80 milhões de toneladas. Se cadastrarmos esses produtores dos 80 milhões de toneladas, se fizermos um programa e cada um deles acrescentar, não só em produtividade mas em área agrícola, um pedaço a mais, num prazo de cinco ou seis anos, poderíamos atingir os 120 milhões de toneladas, num país de tamanhas aptidões agrícolas como o nosso. Ainda mais: entendo que ainda hoje existem por aí, quem sabe, uns 500 mil sem-terra. Se ao lado de um grande produtor, colocar-se um certo número de sem-terra, com cinco hectares só para cada um, e definir o que ele iria produzir, teríamos uma nova Petrolina, onde o grande, o médio e o pequeno trabalham juntos. As máquinas dos grandes ajudam os médios e as dos médios ajudam os pequenos. O crédito e a exportação de todos formam como que um conjunto. Então, em vez de se estar assentando, jogando os sem-terras em áreas produtivas ou improdutivas, sem qualquer estrutura, dever-se-ia colocá-los ao lado de um grande, cada um com cinco hectares apenas. Lembro a V. Exª, nobre Senador, que estou fazendo uma experiência em Teresina com um hectare em um terreno da Embrapa. Isso resulta em três salários mínimos por mês para o pequeno lavrador, que produz sementes. Como o Brasil não produz sementes e as compra das multinacionais - a maioria, V. Exª sabe disso - esses sem-terra poderiam produzir sementes ou outras culturas, mas não seriam necessários mais do que cinco hectares. E o que eu gostaria de propor, meu nobre companheiro, Senador Carlos Bezerra, é que organizássemos um grupo de trabalho de ex-governadores, experientes, para desenvolvermos aqui um trabalho conjunto, rápido e objetivo, a ser apresentado ao Presidente da República, para ultrapassarmos os vergonhosos 80 milhões de toneladas que produzimos há 20 anos, passando para 120 milhões de toneladas de grãos ou mais. É uma sugestão. Muito obrigado pelo aparte.}  

^{O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Agradeço a V. Exª pelo aparte. Sobre os cinco hectares que V. Exª mencionou, quando fui Prefeito de Rondonópolis pela primeira vez, em 1982, tínhamos o compromisso de não permitir que trabalhador algum despejado do campo viesse para a cidade, dentro do nosso município. E houve alguns despejos na cidade.}  

^{Aquele foi um dos primeiros municípios do Brasil a fazer reforma agrária. A prefeitura comprou as áreas - terras boas -, desmatou-as, preparou-as e entregou um lote de dois alqueires para cada família. Eles estão até hoje sobrevivendo nessas áreas, nenhum veio para a cidade. Então é perfeitamente viável.}  

^{Mas a prefeitura, além de dar a terra, dava assistência técnica, as sementes - vim a São Paulo porque o meu Estado não as tinha e as consegui com o ex-Governador Franco Montoro, a Secretaria de Agricultura de São Paulo me apoiava.}  

^{Eu levava a semente de algodão, de milho, de feijão. Implantamos o bicho-da-seda e passamos a produzir seda no município.}  

^{Precisamos de determinação e vontade. Com dois alqueires, cinco hectares, é perfeitamente viável uma família sobreviver com dignidade.}  

^{Sou totalmente favorável à idéia de V. Exª de definirmos um projeto e levá-lo ao Presidente da República. Antes de criticar, devemos apontar soluções, caminhos, como fizemos no Centro-Oeste com o Prodeco. Não ficamos da tribuna cobrando a estrada, a ferrovia, a hidrovia. Reunimos os Governadores da região, a Bancada e levamos ao Presidente da República um plano concluído, que, graças a Deus, está sendo usado no PPA. Constato que nossas idéias, nosso trabalho não foram perdidos. Esperamos que essas obras aconteçam até o ano 2003.}  

^{A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte?}  

^{O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, agradeço a tolerância da Mesa e ouço o aparte da Senadora Marina Silva.}  

^{A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - Senador Carlos Bezerra, cumprimento-o pela oportunidade do discurso. Quando se discute a peça orçamentária, é fundamental que se tenha a preocupação de verificar os interesses do País e focalizá-los à luz de cada região. V. Exª faz exatamente isto: elenca elementos reais de como se podem viabilizar projetos interessantes para as regiões menos favorecidas. Com tristeza, recebi a informação levantada pelo Senador Tião Viana de que o Orçamento da Região Norte é inferior ao do Distrito Federal. São nove Estados da Amazônia. No entanto, o Orçamento apenas do Distrito Federal ainda é duas vezes os dos nove Estados da Amazônia.}  

^{O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Não sei, Senadora Marina Silva, se V. Ex.ª estava aqui no início do meu pronunciamento, quando eu dizia que no Brasil há dois problemas graves que o atrapalham. Temos de repensar o Estado brasileiro. Um deles é a desigualdade, que cada vez se acentua mais ao invés de diminuir. O segundo problema é a centralização aqui em Brasília. Agora, por exemplo, estão discutindo, na Câmara, um projeto de reforma tributária. Já estou desencantado com esse projeto, porque, segundo a imprensa, para este projeto ser aprovado, foi feito um pacto a fim de que ninguém perca nada, nem os Municípios, nem os Estados, nem a União.}

^{Ora, vamos continuar com a mesma centralização de recursos, embora devêssemos aproveitar uma reforma dessas para promover a descentralização neste País, fortificando principalmente os Municípios brasileiros e depois os Estados, transferindo o máximo de recursos aos Municípios.}  

^{Infelizmente, esse discurso é secular, faz parte da formação do Brasil, das Capitanias Hereditárias d’El Rei. Lamentavelmente, nascemos em um País centralizado, que continua assim até hoje, no fim do milênio, e a sociedade brasileira não consegue desatar esse nó. No entanto, vai ter de desatá-lo amanhã, porque o modelo de Estado vigente está falido, ultrapassado, superado. Vamos ter de encontrar outro caminho! Vamos ter, sim, de tocar na ferida! Não há como não fazê-lo. Portanto, vamos ter de descentralizar os recursos, fortalecer os municípios, sobretudo, acabando com essa centralização e, ainda para resolver o problema, acabar ou minorar com as desigualdades regionais, além de não acentuá-las. Vários países do mundo que tinham o problema que temos aqui foram competentes e trabalharam, mudando parâmetros, transformando até algumas regiões paupérrimas nas mais ricas dos seus territórios. Nós não; ao invés de diminuirmos isso, de lutarmos contra isso, todas as ações são no sentido de aprofundar essas desigualdades.}  

^{Era esse o meu pronunciamento, Sr. Presidente.}  

^{Muito obrigado pela tolerância da Mesa.}  

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^{DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CARLOS BEZERRA EM SEU PRONUNCIAMENTO:}  

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\'eû(¿ aix 0\line\par\plain\f0\fs20\b O SR. PAULO HARTUNG \plain\f0\fs20 (Sem Partido - ES) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. \plain\f0\fs20\line\par\plain\f0\fs20 Muito obrigado, Sr. Presidente. \plain\f0\fs20\line\par\line\par\pard\par }