A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é muito oportuna a iniciativa desta Casa de aprovar o requerimento do Senador Osmar Dias, secundado pelo meu, para fazermos uma comemoração e, ao mesmo tempo, um grito de alerta no Dia Mundial da Alimentação.  

Gostaria, também, de registrar as presenças, nesta tarde, de Dom Mauro, de pessoas ligadas à causa da defesa da dignidade humana, dos representantes da FAO, do companheiro de luta Ivan Valente e de tantas pessoas que têm-se dedicado a essa questão.  

Considero que, nesses vinte anos em que se tem a comemoração e a criação da FAO e se comemora o Dia Mundial da Alimentação, temos, infelizmente, em que pese o esforço, um balanço negativo. E vou dizer por que deste balanço negativo fazendo a devida ressalva. Fico imaginando se não houvesse uma articulação no mundo que tratasse esse problema, que o denunciasse, que tivesse tomado medidas no sentido de fazer diminuir a fome, de aumentar a dignidade humana, com certeza, esse balanço seria mais drástico. Mas os próprios dados colocados, e que a própria FAO tem levantado, é de que, mesmo com todo o esforço daqueles que de forma abnegada e sinceramente ligados à causa do combate à pobreza e a fome, nós temos dados muito tristes.  

Vou ler alguns deles, Sr. Presidente.  

A FAO estimava, em 1998, que mais ou menos 800 milhões de pessoas passavam fome, continuamente, em todo o mundo (principalmente na África, Ásia e América Latina e mesmo de países desenvolvidos que, em função dos planos de ajuste, passaram a ter bolsões de misérias, de pessoas que também não têm oportunidade de emprego nesses países, embora sejam países considerados desenvolvidos.)  

O Relatório das Nações Unidas sobre o Índice de Desenvolvimento Humano de 1999, faz severas críticas à globalização e qualificou de "grotescas" as diferenças de renda e de qualidade de vida no mundo.  

Segundo o PNUD, a diferença de renda entre os 20% mais ricos da população mundial e os 20% mais pobres aumentou de 30 para 1 em 1960, para 74 para 1, em 1997.  

O Relatório afirma que a turbulência financeira, que começou na Ásia, em 1997, e depois se espalhou por várias outras regiões, causou uma redução da produção mundial de bens e serviços num valor estimado de 2 trilhões de dólares, no período de 1998/2000.  

A brecha na riqueza de nações e indivíduos chegou a tal ponto que o Relatório afirma que "os ativos dos três maiores multimilionários são superiores ao Produto Interno Bruto conjunto de todos os países menos desenvolvidos e dos seus 600 milhões de habitantes."  

Nosso País aparece no Relatório da ONU como campeão de concentração de renda, e apresenta 15,8% da população sem ter acesso às condições mínimas de higiene, saúde e educação.  

Em setembro de 1999, o Relatório do Banco Mundial mostra que o total de pessoas que vivem com menos de US$1 por dia passou de 1,2 bilhão, em 1987, para 1,5 bilhão hoje.  

Se as tendências recentes persistirem, em 2015 haverá 1,9 bilhão de pessoas nessas condições, ou seja, de viver com menos de um dólar por dia.  

O aumento se deu no mesmo período em que quase todas as economias em desenvolvimento abriram os seus mercados e reduziram o papel do Estado e estimularam a entrada de investimentos estrangeiros.  

Sr. Presidente, temos um dado interessante: dos 4,4 bilhões de pessoas que vivem nos países em desenvolvimento - notem bem - 60% não têm saneamento; um terço não dispõe de água limpa; 25% não têm moradia adequada; e 20% não têm acesso a serviços médicos.  

Entre as crianças, 20% não completam 5 anos de escolaridade, nem se alimentam de forma adequada.  

Aproximadamente - e este é um número bárbaro e entristecedor - 9 milhões de crianças com menos de 5 anos morrem nas nações pobres, todos os anos, vítimas de doenças totalmente preveníveis .  

A Senadora Heloísa Helena tem denunciado, o tempo todo, que se cumpríssemos a nossa Constituição, com certeza esse tipo de crime não ocorreria. Essas crianças morrem por que são frágeis, têm sérios problemas de alimentação. E quando isso ocorre, com certeza, qualquer doença, por mais simples que seja o seu tratamento, em uma criança desnutrida, se torna motivo de morte.  

No Brasil, toda e qualquer análise sobre a fome parte do princípio de que esta tem "raízes históricas".  

Realmente, a fome brasileira tem raízes históricas, muito embora o nosso País tenha uma origem histórica, do ponto de vista da sua antológica abundância, porque aqui viviam pessoas que se alimentavam: caçavam, pescavam, plantavam suas roças de subsistência e viviam com dignidade. Desde a chegada do branco aqui espalhamos fome, pobreza, e desagregação social, principalmente para os negros que vieram da África e para os índios que aqui habitavam, criando uma origem histórica da pobreza, da miséria e da exclusão social no nosso País.  

É preciso ter claro que não é a fome que é histórica no Brasil, mas sim a desigualdade como acabei de citar anteriormente nos exemplo dos segmentos sociais aos quais me referi.  

Tanto isso é verdade que a fome só entrou para a agenda política nacional, de forma contundente, pelo mérito de pessoas como Josué de Castro e Herbert de Souza, o nosso saudoso Betinho.  

Josué de Castro mostrou que a fome não era um fenômeno natural, classificando-a como o "flagelo fabricado pelos homens contra outros homens" , ou seja, a partir de uma relação de exploração da condição humana sobre si mesma, que não é capaz de espelhar-se de forma solidária em relação a sua própria espécie.  

Betinho relacionou de forma definitiva o direito à alimentação com a cidadania, lembrando que "a fome não viola apenas os famintos, fazendo todos prisioneiros da miséria" . Ou seja, aquela idéia de que ao empobrecermos a população estamos ficando todos pobres, principalmente de respeito pela condição humana, de respeito pela dignidade e mais pobre de solidariedade e de condições éticas para os nossos padrões de comportamento e tomada de decisão.  

Em 1993, o IPEA divulgou os números da indigência no Brasil que ficaram conhecidos como o "Mapa da fome". Estes dados tiveram imenso impacto na revelação dos números da extrema pobreza existentes no país. Somavam 32 milhões de brasileiros em condições de indigência e fome, algo superior à população total do Canadá e da Argentina.  

Hoje, faltando apenas um ano para o Século XXI, o IPEA afirma que 71 milhões de pessoas estão abaixo da linha de pobreza no país, com renda mensal inferior a R$149. Isto representa 45% da população. Outros 40 milhões estão na indigência, ou seja, ganham menos de R$73 por mês, insuficientes para comprar produtos que garantam o consumo de calorias estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.  

A situação é muito grave, e, em função dela, nós, da Oposição, sugerimos a instalação de uma Comissão Mista de Combate à Pobreza no Congresso Nacional.  

Quero aqui fazer uma ressalva, Sr. Presidente, quanto ao ressurgimento dessa discussão no Congresso Nacional e da forma como hoje está posta na sociedade não pode ser entendida como algo que ocorreu por um simples ato de vontade das pessoas que nesse assunto hoje estão operando, entre elas eu estou incluída, embora, historicamente, em toda a minha vida tenha lutado contra a fome. Esse fato ocorre com tanta força neste momento, onde o Congresso Nacional, as organizações internacionais, inicialmente o Banco Mundial, depois o FMI, agora a Organização Mundial de Comércio, enfim, várias instituições internacionais discutem a problemática da fome. Esse episódio não é fortuito, não acontece por acaso, mas por estarmos vivendo uma situação em que todos os referenciais de tolerância com o problema da pobreza estão sendo extrapolados. Mesmo com tudo o que vem sendo aplicado pelos países desenvolvidos nos países em desenvolvimento, as organizações internacionais constatam que os países que aplicaram esses planos apresentam índices de desigualdade social muito maiores do que aqueles que não o aplicaram.  

Hoje, a situação de pobreza no nosso País é inquestionável. O Brasil apresenta elevado índice de exclusão social. Lembro que, durante muito tempo, criticamos a ausência de políticas sociais, e toda a argumentação apoiava-se na velha idéia – não com essas palavras – de que deveríamos fazer o País crescer para, depois, repartir o bolo. Com outra forma de discurso, dizia-se que tínhamos de estabilizar economicamente o País para, depois, fazermos os investimentos sociais. A estabilidade é importante. Estabilizar a economia do País é importante. Mas que estabilidade é essa que não permite que as pessoas tenham a oportunidade de emprego? Que tipo de estabilidade estamos fazendo que não permite que as pessoas possam ter condições de educação, de saneamento básico, de vida com dignidade, com os índices que estamos apresentando?  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao mesmo tempo em que estamos discutindo este assunto, há uma grande manifestação de professores apresentando propostas para a educação.  

Aliás, a educação foi eleita pelo IPEA como um dos elementos mais importantes de inclusão social. Fiquei bastante gratificada com a informação dos técnicos do IPEA de que mais seis anos de investimento na educação do povo brasileiro nos levariam a uma redução da pobreza da ordem de 13%. Para conseguir esse mesmo índice, precisaríamos de mais ou menos 15 anos de crescimento econômico, a uma média de 4% ao ano de aumento no Produto Interno Bruto. É muito vantajoso o investimento em educação.  

Deixou-me também bastante satisfeita a informação acerca da reforma agrária, segundo elemento de inclusão social que possibilita oportunidade de vida digna às pessoas. A reforma agrária, muitas vezes criticada por segmentos do Governo como uma proposta meramente política, é tida pelos técnicos do próprio Governo como um elemento fundamental para tratar o problema da pobreza e do desemprego no nosso País.  

Não importa se se trata de uma questão de reforma agrária. Não importa se temos ou não uma questão agrária. O problema é que temos uma questão de emergência, que se chama exclusão social. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, cerca de quatro milhões de famílias só terão oportunidade de vida digna se tiverem acesso a um pedaço de terra. No meu ponto de vista, isso já é mais que suficiente para que façamos investimento na reforma agrária.

Neste dia em que estamos falando de alimentação, tenho absoluta certeza de que a reforma agrária poderá constituir-se num grande vetor de desenvolvimento social do nosso País. Ontem, o Ministro da Reforma Agrária disse, na Comissão de Combate à Pobreza, que, de cada cinco empregos gerados na agricultura, quatro vêm da agricultura familiar. Esse dado é muito importante, porque sabemos haver uma grande concentração de terra nas mãos de poucos, e ainda se argumenta que há geração de emprego nessas grandes propriedades, mesmo que sejam improdutivas.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?  

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Desculpe-me interrompê-la, Senadora Marina Silva. Ouço com atenção e respeito o pronunciamento de V. Exª. Ninguém melhor que V. Exª para tratar do assunto, porque viveu e conviveu com a pobreza em várias fases da sua vida, como teve coragem de revelar. V. Exª trouxe à tona dois aspectos que, sob o ponto de vista socioeconômico, são de importância vital: o investimento em educação e o trato da reforma agrária com seriedade. Ontem, participando da reunião a que V. Exª se refere, com a presença do Ministro Raul Jungmann, sentimos de perto o quanto são importantes os investimentos na desocupação e na redistribuição das terras. Mas a marginalidade, a criminalidade e os canalhas – se me permitir a expressão um pouco vulgar e violenta – cobram valores altíssimos por essas desapropriações. Outros combinam e tramam invasões para, depois da desocupação, receberem milhares de reais a mais, fazendo com que a miséria aumente. Estou do seu lado. O assunto é importantíssimo. Ninguém tem mais conhecimento do assunto do que V. Exª. Sempre ouvirei V. Exª e estarei atento para, dentro do possível, seguir as diretrizes que traça, com conhecimento de causa, quando ocupa a tribuna. Cumprimento V. Exª pela coragem e pelo destemor com que trata a questão.  

A SRª MARINA SILVA - Agradeço-o pelo aparte, que incorporo ao meu pronunciamento. Às vezes repetimos, quase que mecanicamente, que alguns problemas, para serem resolvidos, precisam de decisão política. Nesta Casa, repetimos o tempo todo que tudo depende de vontade política. Os levantamentos realizados pela Comissão da Pobreza, os estudos feitos pelos técnicos do IPEA, por pessoas da sociedade civil e por quem teve uma experiência exitosa – como o economista e ex-Governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque – mostram que acabar com a pobreza no Brasil significa ter vontade política, que se deve manifestar concretamente a partir de ações de governo e da sociedade.  

No que se refere às ações de governo, é fundamental a alocação dos recursos para os investimentos sociais. Infelizmente, durante todos estes anos de Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, houve tendência – agora mais grave – de redução dos recursos para as políticas sociais. Lamentavelmente, no nosso País, há a idéia de que a "desresponsabilização" do Estado de alguns problemas significa que eles não estão acontecendo.  

Entretanto, mesmo que o Governo faça ou tenha feito vista grossa aos problemas que este País vem atravessando – de desemprego, de falta de apoio às populações mais necessitadas –, o povo está passando por sofrimentos muito graves e que precisam ser respondidos à altura.  

Estamos agora debatendo, em uma Comissão, algumas medidas para a erradicação da pobreza. Compreendo que a qualidade do resultado do trabalho dessa Comissão passa fundamentalmente por uma articulação com a sociedade civil, que nos pode trazer as suas contribuições. A partir daí, poderemos criar um movimento de combate à pobreza que alguns chamam de "fazer uma revolução nas prioridades". Para isso, é fundamental que o Governo brasileiro compreenda que os juros da dívida que estamos pagando no ano do jubileu poderiam ser revertidos para políticas sociais.  

Sr. Presidente, essa comissão tem de participar desse processo e ele deve ficar marcado no Orçamento da União que estamos debatendo para o ano 2000.  

Chegou a hora de termos coragem de carimbar no Orçamento um nome, a idéia do orçamento social, que deverá prever uma quantidade, em bilhões de reais, para o enfrentamento da pobreza, com prioridade para áreas estratégicas, como a da reforma agrária, a da educação, a de programas de geração de emprego e renda, para que as pessoas possam ser recuperadas não apenas do ponto de vista das suas emergências, mas de uma política estrutural que possa erradicar a pobreza do nosso País.  

Meu filho já assistiu ao filme O Advogado do Diabo três vezes e repetiu-me a frase de que o pecado preferido do diabo é a vaidade. O autor do filme tem uma fundamentação bíblica altamente correta, e realmente o pecado mais grave é a vaidade. Só que o diabo, quando quis lançar mão da vaidade para derrotar o Filho de Deus, o que se constituiria na sua maior vitória, precisou de um componente fundamental, imbatível, para derrotar aquele que estava predestinado a não pecar pela vaidade: a fome.  

Que neste Dia Mundial da Alimentação pensemos nas palavras do homem mais sábio do mundo, segundo o meu ponto de vista. Quando Ele ficou 40 dias e 40 noites jejuando voluntariamente, o diabo apareceu e disse: "Se tu és o Filho de Deus, dize a esta pedra que se transforme em pão". E lançou mão da vaidade, porque, se Jesus fosse vaidoso, Ele iria ter de provar que era Filho de Deus, transformando as pedras em pão. Contudo, o diabo se aproveitou disso, porque Jesus estava com fome. E Ele lhe respondeu aquilo que o roqueiro dos Titãs disse no seu coro: que nem só de pão vive o homem. É claro que o roqueiro não o disse com essas palavras, mas ele disse que "a gente não quer só comida, a gente quer bebida, diversão e arte". Jesus respondeu ao diabo: "nem só de pão viverá o homem, mas de toda a palavra que vem de Deus".  

E qual foi a palavra mais importante que saiu da boca de Deus? A palavra mais importante foi amor. E é pelo amor que hoje estamos dizendo aqui que este Congresso Nacional, ao se debruçar sobre a pobreza, ao se debruçar sobre a miséria, não pode pensar apenas em comida; tem de pensar no referencial do amor pela vida e pela dignidade. Pelo amor, com certeza, as pessoas terão comida, bebida, educação, alimentação, arte e direito ao lazer.  

E hoje, neste dia, pelos estudos das organizações internacionais, temos dados alarmantes sobre a situação de miséria no presente e temos projeções alarmantes de miséria no futuro. Que nos debrucemos sobre essa problemática, com vontade política, mas, acima de tudo, calçados da decisão ética e moral de que a pobreza pode ser resolvida no Brasil. É só lutarmos para isso com sinceridade de coração e de ações.  

Muito obrigada.