Discurso no Senado Federal

EXPOSIÇÃO DO MINISTRO MOREIRA ALVES, FEITA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOBRE O PROJETO DO CODIGO CIVIL. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CRIME INSTAURADO CONTRA O SENHOR ORESTES QUERCIA.

Autor
Henrique de La Rocque (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/MA)
Nome completo: Henrique de La Rocque de Almeida
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CODIGO CIVIL. JUDICIARIO.:
  • EXPOSIÇÃO DO MINISTRO MOREIRA ALVES, FEITA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOBRE O PROJETO DO CODIGO CIVIL. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CRIME INSTAURADO CONTRA O SENHOR ORESTES QUERCIA.
Publicação
Publicação no DCN2 de 23/08/1975 - Página 3925
Assunto
Outros > CODIGO CIVIL. JUDICIARIO.
Indexação
  • COMPARECIMENTO, CAMARA DOS DEPUTADOS, MOREIRA ALVES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ESCLARECIMENTOS, CODIGO CIVIL.
  • DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, ORESTES QUERCIA.
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