O SR. FREITAS NETO (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Senhor Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no grave quadro que vive hoje a segurança pública do Piauí, resta-nos ao menos o consolo de comprovar a força de sua cidadania. Em uma reação que nada tem de política, mas surgiu da indignação do povo piauiense, agigantaram-se figuras admiráveis, que exprimiram essa indignação e estão possibilitando as medidas saneadoras em curso.  

É o caso do presidente da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Nelson Nery Costa, hoje conhecido em todo o País como um modelo de consciência profissional e de coragem pessoal. Nelson Nery Costa resistiu às mais violentas pressões. Recebeu todo tipo de ameaça. Quando veio a Brasília para denunciar a decomposição em que se encontrava o comando da polícia do Piauí, foi aconselhado a não regressar, para não ter sua integridade física em risco. Mesmo assim, retornou ao Estado. Esperamos que receba a adequada proteção federal.  

O presidente da OAB piauiense, a quem presto toda a minha solidariedade, teve oportunidade de mostrar, em sucessivos pronunciamentos, a que ponto se deteriorou a situação no Estado. Acumulam-se as denúncias de suborno, de violência e de tráfico de influência contra policiais civis e militares em postos de comando. Várias dessas denúncias já se comprovaram. Embora policiais tenham sido afastados de funções e até mesmo detidos, há razões para supor que ainda há muito o que apurar.  

Nelson Nery Costa tornou-se, ao mostrar a necessidade de uma ação imediata, o mais autorizado porta-voz dos meios jurídicos piauienses. Traduziu o clamor dos advogados do Estado, cansados de registrar casos de pressões e de manipulações policiais. Combateu de frente o arbítrio.  

Não ficou sozinho nessa luta - que, na verdade, é de todos os piauienses. O Ministério público promoveu inquéritos da mais alta importância. O Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, esteve no Piauí no início da semana e pôde não só constatar in loco a gravidade do quadro como também assegurar que o trabalho do Ministério Público não cessará até que se corrijam todas as irregularidades.  

O Superintendente da Polícia Federal no Piauí, Robert Rios, tem sabido conduzir as investigações, no que lhe competia, com critério e com tenacidade. Trata-se de um trabalho sério, capaz de mostrar fatos e apurar responsabilidades, destrinchando um quadro extremamente complexo por sua própria natureza. Graças à ação decisiva dessas grandes figuras da vida pública piauiense, começou-se a desmontar uma estrutura criminosa de vulto, com ramificações surpreendentes.  

Estive, ontem, com o Ministro da Justiça, José Carlos Dias, na companhia do Senador Hugo Napoleão e do Deputado Ciro Nogueira, representando a Bancada Federal de nosso partido. Fomos manifestar-lhe nossa solidariedade, em função das medidas que se vêm tomando na esfera federal, assim como pedir-lhe que mantenha o empenho na busca de uma solução para esse gravíssimo problema. Na mesma oportunidade, estivemos com o Diretor-Geral da Polícia Federal, que, hoje mesmo, estará no Piauí para examinar a questão. O próprio Ministro da Justiça comunicou-nos que pretende viajar a nosso Estado, o que dá uma dimensão das preocupações hoje existentes a respeito do que lá ocorre.  

Um fato deve ficar claro. Em todo esse processo se tem buscado exclusivamente o saneamento da segurança pública do Piauí. Sabemos que há esforços para atribuir conotação política ao processo de apuração e de recomposição a que se procede hoje. Não é verdade. O que se busca, Sr. Presidente, é devolver ao Piauí a tranqüilidade que sua polícia, civil e militar, garantiu durante muitos anos - e até pouco tempo atrás.  

Muito obrigado.