A SR.ª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estamos vivendo um momento de emergência, tanto em relação àquilo que precisa ser feito, quanto no tocante às possibilidades que podem surgir, em face da crise por que estamos passando, momento esse que considero bastante importante para a História do nosso País, como já disse anteriormente. E não há dúvida de que a situação de exclusão social que enfrenta o nosso País, com 78 milhões de pessoas vivendo com R$136, e 43 milhões, com menos de US$2 por dia, precisa urgentemente de algum tipo de socorro. Do contrário, teremos de administrar o que é inadministrável, ou seja, o caos social, decorrente da situação de miséria a que estão submetidos os menos favorecidos.  

O que trago nesta tarde a esta tribuna, Sr. Presidente, está relacionado ao que acabei de mencionar anteriormente, pelo fato de ter visitado os bolsões de miséria do Nordeste do País, configurando-se numa situação de exclusão que considero ainda mais extremada pelas populações atingidas, exatamente as indígenas, mais especificamente os guaranis-caiovás, índios do Mato Grosso do Sul, os quais, segundo a imprensa, vêm-se suicidando. Ao todo já são mais de 300 suicídios. A maior quantidade na faixa etária dos 12 aos 25 anos. Das mais diferentes formas, a prática do suicídio é introduzida nessa comunidade, e quem olha em um primeiro momento a distância, talvez tenha dificuldade de entender o porquê de esses índios virem praticando suicídio. Quem tem a oportunidade de conhecê-los de perto — como tive neste final de semana, no Município de Dourados —, compreenderá que, além do sistema de crenças que envolve toda a problemática do suicídio para os guaranis-caiovás, temos de fundo um processo perverso de desapropriação de sua cultura, de sua condição de povo, de identidade sociocultural, e, acima de tudo, de desterritorialização de uma comunidade que ainda guarda sua língua e suas tradições religiosas talvez por um milagre, o da resistência daqueles que insistem em ter uma identidade.  

Estive no Município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, e ali tive a oportunidade de, na comunidade do Panambizinho, conhecer um grupo de mais de 300 índios — pouco mais de 360 — que vivem em 60 hectares de terra. De um lado, estão os colonos, que foram assentados naquelas áreas — identificadas por antropólogos, por técnicos, como territórios de origem da comunidade dos guaranis-caiovás — pelo Presidente Getúlio Vargas, que foram titulados e que hoje, com justa razão, reivindicam o direito sobre aquelas terras. Só que, também com justa razão, os índios que milenarmente ocupam aquele território reivindicam a posse e a continuidade da reprodução de sua cultura sobre os mesmos territórios.  

Sr. Presidente, nunca vi situação tão dramática. Venho de um Estado que tem 11 mil índios em 13 povos diferentes. Esses 11 mil índios são detentores de 10% das terras do meu Estado. No Estado do Mato Grosso, 60 mil índios vivem apenas com 1% do território. E aí, Sr. Presidente, qual não é a minha surpresa: pois cada "branco", cada proprietário indagado sobre a titularidade dessas terras, a resposta é a mesma: "essas terras são nossas, são do Governo, aqui não existiam índios, esses índios apareceram depois". Não existe lugar algum onde se chegue que alguém admita que naquele local existiam índios. É como se eles tivessem chegado numa nave de um outro planeta e, de repente, começassem a reivindicar as suas posses e as suas terras. Nunca vi um processo de inversão da realidade e da verdade dos fatos de forma tão perversa como o que é praticado, com os índios do Mato Grosso, por parte de alguns proprietários.  

Além desse problema, existe o do preconceito, o do desrespeito à cultura das comunidades indígenas, à sua forma de reproduzir a sua sobrevivência, à sua forma de tratar os seus processos culturais, sociais, religiosos e morais, que são diferentes dos nossos códigos. As pessoas os identificam como feios, como preguiçosos, como incapazes em comparação com a nossa cultura, como se fosse possível, correto e viável, compararmos culturas. Culturas são diferentes por processos históricos diferentes, antologicamente diferentes, não há como comparar as culturas e, a partir daí, chegarmos à conclusão de que esse é mais evoluído, de que esse é menos evoluído.  

E aí tenho que ficar com a frase do meu querido cantor Caetano Veloso de que vivemos em uma civilização que sofre a Síndrome de Narciso: acha feio aquilo que não é espelho, aquilo que não reflete a nossa imagem. Aquilo que é diferente é feio; aquilo que é diferente deve ser intolerado, e portanto, deve ser transformado em igual ou destruído.  

Como os índios resistem em não ser iguais, como insistem em ter identidade própria, em manter os seus processos que chegarão aonde devem chegar - não sabemos aonde e, pelo que vejo, dadas as condições, talvez não cheguem a lugar nenhum - então, eles são destruídos.  

Na comunidade próxima ao Panambizinho, onde também tive a oportunidade de conhecer uma liderança indígena que, em um depoimento dramático, me dizia: "Senadora, já nos deram a ordem de despejo. Eles estão em uma terra onde, há mais ou menos 30 a 40 anos, eles viviam. Hoje é uma fazenda com milhares e milhares de hectares que foi vendida na época do Governo Getúlio Vargas." Atualmente estão reivindicando três mil hectares desta fazenda. Mais de 200 pessoas foram até lá e ocuparam esse pedaço de terra. E já há uma ordem de despejo por parte da Justiça". Mas que, segundo eles, o veneno já está comprado e, se não ficarem na terra, preferem praticar um suicídio coletivo.  

Apelo a esta Casa para que, nas vésperas dos 500 anos do descobrimento, seja capaz de olhar para esse povo. Quando os brancos portugueses aqui chegaram, havia cinco milhões de habitantes, com línguas, culturas e processos diferentes. Eram cantados em verso e prosa como sendo a inocência do silvícola, como sendo os que viviam numa terra quase santa, pois intocada pelo pecado, pelas doenças e pela malícia daqueles que vinham com uma lógica de mercado, de mercantilismo, de produção de acúmulo. Na véspera dos 500 anos, precisamos olhar para esse problema, denunciado com tanta força no Mato Grosso do Sul.  

Em uma reunião com a equipe do Governador Zeca do PT, com seus Secretários da Saúde, do Meio Ambiente, da Educação e da Produção, discutíamos que atitudes poderia o Governo do Estado tomar para minorar o sofrimento dessa população aviltada e massacrada, com 1% das terras que eram todas suas antes da chegada dos brancos. O Governador e a sua equipe são sensíveis. Mas esse não é um esforço apenas do Governo do Estado, por ser uma competência do Governo Federal. Por considerarmos que a competência é do Presidente da República e da Funai – se é que a Funai ainda tem competência para tratar de um problema tão grave como este, pois não tem recursos nem política indigenista e capenga para dar repostas às situações fáceis –, seria muito cômodo, da parte do Governador ou da minha, que, como Pilatos, lavássemos as mãos.  

Mas prefiro ir ao local não para dizer que temos como resolver – quem sou eu para resolver? –, mas pela solidariedade, pelo apoio. Senti a dor daquelas crianças, daquelas mães, naquele relato dramático de um líder indígena que disse ter visto um fazendeiro perverso colocando fogo em sua choça, onde sua mãe e seus dois irmãos – todos índios – dormiam.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a nossa contribuição nesta Casa, além de viabilizarmos os recursos para ampliação das terras indígenas, tirá-los das periferias das cidades, dos lixões – existem vários alimentando-se do lixo dos brancos nas cidades –, além disso, devemos colocar para a opinião pública brasileira que é fundamental que também os brasileiros comecem a pressionar os Governos Federal e estaduais e o Congresso Nacional para que encontrem soluções para esses problemas.  

O responsável pela política indigenista do Governo mostrou-me uma pilha de cartas, de telegramas e uma série de manifestações de pessoas do mundo inteiro em solidariedade aos índios Guarani e Caiovás. Perguntei-lhe quantas cartas de solidariedade tínhamos dos jovens brasileiros, e ele me disse que havia algumas, muito poucas.  

Sr. Presidente, talvez estejamos tratando com muita tranqüilidade, quase de forma banal aquilo que ocorre em nosso País. Por nos considerarmos um País injusto, acostumamo-nos com o fato de termos 78 milhões de pobres, com o fato de que 43 milhões de pessoas subsistem com apenas US$1 por dia e que não têm onde morar ou viver, sequer do ponto de vista físico. Talvez tivessem que se precipitar na atmosfera e desaparecer, como o que vem ocorrendo com essas comunidades indígenas, que são apenas seis diferentes povos, somando 60 mil pessoas.  

Esses povos precisam de uma resposta, que, do meu ponto de vista, tem de vir por dois viés. Em primeiro lugar, a resposta deve ser ética, de solidariedade e também moral. Em segundo lugar, ela precisa ser política, porque compreendo que a política se submete a uma determinada ética, que espero seja a ética do respeito ao diferente, a ética da defesa dos direitos humanos, a ética de possibilitar que aqueles que têm processos diferentes dos nossos possam viver com decência, respeito e dignidade.  

Na comunidade próxima ao Panambizinho, o Pajé disse que, se fossem fazer o seu despejo, preferiria morrer de joelhos ou tomar o veneno que havia comprado para morrerem coletivamente. Isso, para mim, foi um gesto muito forte. Ele, enquanto falava comigo, abaixou-se, acariciou e pegou um punhado de terra, empunhou-a na minha frente com uma força que nunca senti, nem na época em que eu e o Chico Mendes enfrentávamos os fazendeiros, fazendo os embates. Nunca senti tamanha força! Eu estava ali numa missão de solidariedade, e ele me entendia como parceira. A sua força era enorme ao empunhar na minha frente aquela porção de terra que lançou na boca e engoliu, dizendo: "Esta terra é o meu alimento. Sem ela, Senadora, eu não existo; prefiro morrer". Senti que ele falava a verdade. Não se tratava de uma jogada para me impressionar, até porque não preciso de tanto para ficar comovida com essas situações, que já vivenciei.

Há 20 anos, tive a oportunidade de participar de um processo de luta que parecia insano para demarcar a terra dos índios do Acre, enfrentando fazendeiros, seringalistas – que também matam e oprimem. Mas, graças a Deus, atualmente, o meu Estado tem 80% das terras indígenas demarcadas. Hoje, o Governo do PT pode dizer: "Estamos fazendo um programa de saúde, de educação e de desenvolvimento econômico para as comunidades indígenas", porque existe comunidade e terra indígena – 10% para 11 mil. Podemos agradecer a Deus.  

Ainda há três povos que não foram contatados – e não manteremos contato com eles. O Governo do Estado do Acre e a Funai estão decidindo proteger o entorno e conversar com o governo peruano para que faça o mesmo, a fim de que essa comunidade não seja contatada para não ocorrer o genocídio que houve com outros grupos.  

O Sr. Artur da Távola (Sem Partido - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?  

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Artur da Távola (Sem Partido - RJ) - Senadora Marina Silva, é muito desagradável interrompê-la quando V. Exª fala sobre o índio, sobre a floresta, sobre Brasil, do qual V. Exª é uma representante notável. Apenas ressalto o ponto central do que V. Exª está a dizer, além dos episódios que vem relatando. Como uma cultura dominante se dispõe a massacrar outra cultura? Os grandes assassinatos de povos ocorrem por motivos culturais. Quando se mata uma cultura, mata-se o povo, porque, de certa maneira, a cultura é a expressão viva do modo de ser daquele povo. A cultura não é o que se elaborou intelectualmente, com o pensamento elevado; a cultura é o que emana das raízes profundas de um povo em expressão, em linguagem, em arte. Eu, que sou uma pessoa extremamente moderada – segundo um amigo, sou um radical da moderação –, não sou absolutamente moderado na forma pela qual a raça branca trata os indígenas brasileiros. O tratamento é o pior possível. O fazendeiro bruto não assassina apenas diretamente, por interesse de terras, mas mata pelo ridículo, por tentar interferir em uma cultura que não precisa de interferência. A idéia de aparteá-la surgiu quando V. Exª lembrou que o Governo do Acre vai manter duas ou três comunidades indígenas sem contato. Aí está um dos pontos fundamentais porque, se todo o passado de dois séculos foi a ilusão de que o contato com o branco seria redentor para os índios, ao trazê-los para a sua cultura – o que só redundou em destruição, em enfermidade, em desagregação cultural –, preservar culturas intactas tem a importância de um respeito humano que jamais deveria ter desaparecido no trato dos brancos para com os índios. Não há nenhuma razão pela qual se possa supor que uma cultura é superior à outra apenas porque é dominante. A cultura branca, fora da Ciência, não tem dado assim tantos exemplos de sabedoria. Ela tem feito guerras terríveis, destruído o meio ambiente; é uma cultura predatória, em certo sentido, e de dominação, como demonstram as histórias das guerras. E ela sempre se supõe superior. As culturas milenares estão como um milagre de sobrevivência, e não conseguimos, mesmo nas pessoas que pensam bem-intencionadamente na questão indígena, que o respeito real por essa cultura, pela vida de um povo exista. Não temos sabido fazer a convivência com essas nações que coabitam conosco neste País e que sempre se relacionaram com a natureza sem depredá-la. A nossa cultura é predatória da natureza, destrói cidades, envolve tudo em violência, não tem nenhuma articulação. Quero cumprimentar V. Ex.ª e desejar que, sobretudo nesse ponto — por isso tomei a liberdade de interrompê-la —, haja êxito; que seja levada muito mais do que a este Senado, mas a todos os recantos, a importância de uma experiência que significa não interferir em outra cultura para matá-la, na suposição de que a cultura interferente é superior àquela e, por isso, deve ter uma atitude paternalista, quando deve ter uma atitude de interdependência e de respeito. Parabéns a V. Exª.  

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento.  

Concluindo, Sr. Presidente, devo dizer que as comunidades indígenas, em seus territórios, têm uma forma própria de se relacionar com a natureza, da qual retiram seu sustento. No entanto, até em função do seu avanço técnico, elas têm um potencial de destruição dessa natureza incomparavelmente inferior a toda e qualquer intervenção do branco praticada até hoje. É completamente diferente o roçado de subsistência que é posto por um índio, do roçado que é posto por motosserra, no qual se queimam milhares de hectares. Eu desafio quem diz que os índios são tão predadores quanto qualquer outro a comprová-lo.  

Sobrevôo milhares de quilômetros dentro do Acre e observo pequenas clareiras que há milhares de anos estão sendo trabalhadas por comunidades indígenas. Isso ocorre, porque os índios têm uma forma diferente de vida. É claro que eles pescam e caçam; enfrentam-se, inclusive, como povos. Há alguns povos que são guerreiros. No entanto, até isso o branco fez diferentemente deles; fez com que eles pudessem se unir. Antigamente, pensar em união de Kulina, de Kaxinauá com Kampa ou com Jaminauá, no Acre, talvez fosse impossível. Hoje, todos eles se entendem como povos na defesa dos seus direitos como comunidades indígenas. E mais: são capazes de defender os seringueiros, que, muitas vezes, são mais indefesos do que eles, já que não tinham a mesma proteção que o índio tem diante das autoridades federais.  

É nesse sentido, Sr. Presidente, que os índios do Panambizinho precisam ficar no território. E os colonos não podem ficar com o prejuízo. O Governo brasileiro tem necessariamente que indenizá-los: do ponto de vista do valor real da terra, porque são proprietários, já que foram titulados pelo Governo; por suas benfeitorias, porque, inclusive, são colonos muito produtivos — cada um tem 30 hectares, parece-me, da área que ocupam; por danos morais, porque, hoje, estão sendo colocados como aqueles que invadiram a terra dos índios. Não foram eles, mas o Governo do Presidente Getúlio Vargas que os assentou na terra dos índios.  

Não quero aqui dizer que aqueles colonos não merecem respeito. Eles merecem respeito. Também não quero exigir que tenham compreensão sobre os índios e sua cultura, essa que eu e o Senador Artur da Távola acabamos de mencionar; talvez isso não seja possível para alguns brasileiros. No entanto, nós, que temos o dever de ter essa compreensão por sermos da Casa das Leis, temos de fazer prevalecer o que está na Constituição de 1988, que é o direito dos índios sobre os seus territórios originários, bem como o de reproduzir a sua cultura nas condições do seu avanço cultural, social e econômico, guardada toda a proporção do seu desenvolvimento na relação que hoje é impossível ter com os brancos, no caso dos índios do Mato Grosso do Sul.  

Acredito que, apesar de tudo isso que foi identificado lá não apenas por mim, mas pelo Professor Brand, da Universidade Católica do Estado do Mato Grosso do Sul, por outras pessoas, por ONGs, pelo próprio Governo do Estado, pelo Congresso Nacional e pela Funai, por meio de seu organizador e gestor — um índio terena que, com dificuldade e muito boa vontade, está disposto a ajudar a mediar o conflito, embora não tenha meios para tal —, ainda falta um antropólogo, para fazer o estudo técnico e caracterizar a área do Taquara como de origem indígena. O Governo do Estado já vai contratar esse antropólogo e colocar a sua equipe para realizar o trabalho de agrimensura e topografia, enfim, todo o levantamento técnico que precisa ser feito, mas caberá necessariamente a qualquer juiz que for dar uma liminar naquele processo pensar no que pode estar acontecendo quanto à decisão de despejar aqueles índios das terras que originariamente são suas.  

O Professor Antônio Brand, da Universidade Católica, disse que essa área, no Museu do índio, está discriminada como a terra dos índios da época do despejo. Cita, inclusive, o número de famílias que foram tiradas daquela fazenda.  

Ora, se há todo um processo que comprova a ocupação dos índios em relação àqueles territórios, o que temos de fazer é montar um processo e indenizar o fazendeiro ou quem quer que seja, se for o caso, mas essa é uma questão de vida ou morte para as culturas indígenas do Mato Grosso do Sul.  

Simbolicamente, se o Panambizinho, onde acontece o maior número de suicídios, não tiver uma resposta, fico pensando no que pode acontecer com as demais comunidades, que não têm o mesmo apelo do ponto de vista da mídia tanto no plano nacional como no internacional.  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA MARINA SILVA EM SEU PRONUNCIAMENTO.  

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