O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nada me sensibiliza e me estimula mais neste mundo que o exercício da vida pública. Sempre que o povo me confere um novo mandato - e foram seis em 22 anos -, sinto-me revigorado, vejo minhas forças e meu entusiasmo se multiplicarem, desdobrando-se em mais trabalho e luta.  

O exercício do mandato de Senador tem sido especialmente gratificante. Fazer parte da mais alta Casa política deste País é uma honraria que marcará profundamente a minha vida. A convivência com grandes inteligências políticas deste País é um aprendizado rico e diário. Não tenho dúvidas de que, ao deixar esta Casa, serei um homem público melhor, mais experimentado, com conhecimentos mais acurados, pronto para enfrentar novos desafios.  

O homem público idealista se realiza no servir ao povo. Sente-se recompensado quando vê um projeto ou uma idéia virar realidade, transformar-se em ações que irão beneficiar a população. O exercício do mandato de Senador tem me proporcionado isso.  

Os resultados dos trabalhos da Comissão Especial para o Combate à Fome e à Pobreza foram uma vitória protagonizada por esta Casa, talvez a mais importante aqui vista desde que tomei posse em fevereiro do ano passado. A forma como foi desenvolvido o trabalho, com o engajamento de todo o Congresso Nacional, e os resultados apresentados fazem-me antever um alto momento da vida pública brasileira.  

Fizemos um trabalho onde reinou a consciência e a alma de cada um. Foi um trabalho aplicado, onde não havia distinção entre Direita e Esquerda; não existia situação e oposição. Foi um momento mágico, onde todas as diferenças se nivelaram. Só o mérito contava!  

Foi, acima de tudo, um exemplo de maturidade política do Congresso e do País. No centro dos debates, estava o maior problema do mundo, o grande desafio dessa geração, que adentra no novo milênio em posições de mando e de poder: o fantasma da fome, da miséria, da pobreza absoluta, que castiga, humilha, subjuga, indigna e mata!  

Para elaborar as emendas que estão agora em votação, ouvimos economistas, sociólogos, especialistas, políticos, entidades. Saímos de Brasília e visitamos o País. Vimos de perto, com a clareza de nossos olhos, a dor, a rudeza e a crueldade da miséria brasileira na famosa Zona da Mata de Pernambuco, nos Municípios de Ribeirão, Catende e Água Preta; nas Alagoas da nossa querida Heloisa Helena, nos paupérrimos São José da Tapera, Jaramataia e Campo Grande; no meu querido Estado de Goiás, aqui pertinho, nas barbas do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios, em Águas Lindas, em Santo Antônio do Descoberto, na Cidade Ocidental; mais perto ainda, no lixão do DF, o cenário horroroso e inadmissível de crianças catando comida no meio do lixo; na grande São Paulo, coração econômico do Brasil, rica em indústrias, mas milionária em pobres e miseráveis; no belíssimo Rio de Janeiro, onde os dólares dos turistas endinheirados contrastam radicalmente com os centavos dos favelados. De norte a sul, o mesmo quadro, a mesma realidade, o mesmo problema: velhos, mulheres e crianças passando necessidades e, às vezes, morrendo de fome.  

Voltamos a Brasília com a frustração de quem pôde constatar a realidade de milhões de brasileiros, irmãos nossos, viverem na mais absoluta miséria, dentro de um País tão rico, com tantas potencialidades como o Brasil. Tínhamos que agir. E agimos!  

A criação do Fundo de Combate à Pobreza é um avanço extraordinário. Com ele, teremos recursos específicos para investimentos em programas de combate à fome e à pobreza absoluta.  

Há poucos dias, tive a felicidade de integrar uma comitiva do Congresso Nacional em missão oficial à Índia e a Bangladesh. Tive a felicidade maior de poder conhecer de perto e por dentro o funcionamento do Grameen Bank, o Banco da Aldeia, o Banco do Povo, e o seu fundador e diretor, o extraordinário Muhammad Yunus. É um dos mais bem acabados exemplos de que é possível combater a fome e a miséria. É um programa que beneficia a fantástica marca de 2,8 milhões de pessoas. Vivenciei experiências que reforçaram em mim o acerto das medidas aqui tomadas.  

Assim como o Brasil, a República Popular de Bangladesh, localizada na porção sudoeste da Ásia, é um país de contrastes, mas, no tocante a aspectos sociais, é bem pior. Metade dos 128 milhões de habitantes vivem abaixo da linha de pobreza. Além disso, o país é vitimado por constantes enchentes, que mantêm milhares de casas submersas por semanas seguidas nos períodos chuvosos.  

Pudemos conhecer bem a realidade do país, visitando várias províncias. Tivemos também a oportunidade de manter uma longa conversa com Muhammad Yunus, o fundador, idealizador e Presidente do Grameen Bank, o Banco da Aldeia. Durante mais de três horas, trocamos idéias e conversamos a respeito de projetos sociais. Foi uma oportunidade única.  

Muhammad Yunus nasceu numa das cinco províncias de Bangladesh, terceiro filho de uma família de 14 irmãos. PhD em Economia pela Universidade de Vanderbilt, nos Estados Unidos, voltou a Bangladesh em 1972, quando deu de cara com a dureza da realidade de seu país, o que o fez iniciar um trabalho exemplar para todo o mundo.  

Disse-nos Yunus durante a conversa: "Quando voltei ao meu país, defrontei-me com muita fome, com muitas pessoas morrendo. Estava frustrado, pois era professor de Teoria Econômica e nada daquilo tinha significado, pois estava muito distante da realidade das nossas pessoas".  

Muhammad Yunus, então, fez o que deveriam fazer os burocratas que decidem os destinos da economia nacional. Saiu a campo. Reuniu um grupo de 47 pessoas e começou a andar pelo país. Chegou à conclusão de que a maioria absoluta dos cidadãos não tinha acesso a um mínimo de recursos.  

Iniciaram-se, então, as atividades do Banco do Povo, que, primeiramente, atuou como intermediário e avalista de empréstimos de instituições convencionais de crédito. Hoje, o Grameen Bank atende quase três milhões de pessoas. E vai além: financia a construção de casas populares, coordena ações de saúde, educação e segurança alimentar, numa mostra concreta, real, de que, quando há vontade política, é possível combater a fome e a pobreza absoluta.  

Hoje Muhammad Yunus financia quase três milhões de pessoas. E o índice de inadimplência do banco dos pobres é de apenas 2%. Isso significa que o pobre é honesto, correto, agradecido. E esse banco financia exclusivamente pobres!  

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao pobre tudo se deve. Aos desvalidos; aos velhos já doentes que trabalharam a vida inteira pelo país; às mulheres, mães de numerosas famílias que não têm como sustentar-se e sustentar aos seus; a esses, o poder público, o Governo e o Congresso devem voltar os seus olhos, os seus esforços e as suas ações com todo o vigor.  

Discordo dos que negam essa realidade. Combato os que pensam ser injusto o Governo dar àqueles que nada têm. Refuto, com indignação, os que tacham as políticas compensatórias pejorativamente de "assistencialismo".  

Investir em educação, em reforma agrária, em microcrédito fácil para os pequenos e numa rede de segurança que dê chances para quem está no chão se levantar e enfrentar a vida é o mínimo que podemos fazer pelo futuro do Brasil.  

É essa gente simples que, na lavoura, de sol a sol, faz chegar à mesa do País o alimento que fortalece, mas que, às vezes, falta aos seus. É essa gente humilde que, quando há oportunidade, labuta no ofício diuturno da construção civil, levanta paredes que se transformam em lar para a família, em escola para a criança, em hospital para o enfermo - lar que não possui, escola que o filho não freqüenta, hospital que lhe é negado sempre que precisa.  

Essa gente traz em si a grandeza que a História nos mostra. Essas pessoas também têm direito ao pão, ao óleo, ao arroz, à casa, à escola, ao hospital. Se hoje vivem em condições de miséria é porque faltou-lhes e falta-lhes oportunidade de trabalho. E se não combatermos essa política de exclusão estaremos contribuindo para a reprodução em escala da pobreza e da miséria.  

Quando votarmos o Fundo de Combate à Pobreza, não tenhamos dúvida de que estaremos fazendo o correto, mas não venham com essa conversa de se usarem os recursos para se pagar o aumento do salário mínimo! Não venham, mais uma vez, os economistas do Governo Federal subjugar aqueles que estão morrendo de fome! Como bem disse aqui ontem o Senador Lúcio Alcântara, os recursos desse Fundo são para quem não tem acesso sequer ao ridículo e humilhante salário mínimo que se paga no País.  

Essa é uma tese que não deve ser discutida, de forma alguma, no Congresso Nacional. A nossa luta, isso sim, deve ser por um Estado forte, sem privilégios e sem distâncias.  

Que Deus nos permita continuar firmes em nosso propósito de acabar com a fome e com a miséria neste País! Que nos faça fortes, levando-nos a encontrar soluções e a fazer deste presente uma etapa definitiva, que despertará orgulho nas gerações que nos seguirão!  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB - RO) – V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Maguito Vilela?  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) – Com muito prazer, concedo o aparte a V. Exª nobre Senador.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB - RO) – Nobre Senador Maguito Vilela, todo o Brasil sabe a escola política de V. Exª como representante de Goiás, assim como o trabalho sério que fez como Governador daquele Estado. E, numa ida a Bangladesh, para buscar conhecimento, V. Exª pôde constatar que o defeito está à vista: o banco da aldeia é o banco do povo. O Presidente Fernando Henrique, há dois ou três anos, foi ao Amazonas e disse que iria instituir, criar esse banco do povo para atender aos pobres, até porque o Banco do Brasil sequer recebe pobre. Os fundos constitucionais - V. Exª tem conhecimento - não são aplicados corretamente. Às vezes ficam depositados, gerando agiotagem, em vez de serem canalizados para a produção de riqueza, como a agricultura, o desenvolvimento, a industrialização, a geração de energia rural, que tanto V. Exª fez em seu Governo, assim como o Senador Íris Rezende, no caso de Goiás. Essa assistência ao pequeno produtor representa a acomodação dessa gente na área rural, na área produtiva, e isso o Governo Fernando Henrique ainda não acertou. Tem esse programa da reforma agrária, mas é só para inglês ver. Nada vemos de real, apenas um amontoado de pessoas, dentro de um acampamento, esperando, durante três anos, uma porção de terra. Isso não é fazer reforma agrária, isso não é desenvolvimento. Oxalá o Presidente Fernando Henrique siga o exemplo desse líder indiano, criando o banco do pobre, o banco do povo! Tenho certeza de que, com esses parcos recursos, essa gente vai levar adiante este Brasil, acabando com o desemprego, a criminalidade, levando-o a um rumo certo, que é a produção de alimentos. Está de parabéns V. Exª pelo seu discurso.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) – Agradeço V. Exª, Senador Ernandes Amorim, que tem realmente pautado a sua conduta pela coerência, seriedade, por um trabalho que orgulha esta Casa.  

Reforçando o que V. Exª disse, esse é o único banco do mundo que atende exclusivamente os pobres. No Brasil, lógico, pobre não passa nem na porta dos bancos. Todos os bancos do Brasil servem para enriquecer mais os ricos ou para se enriquecerem.  

Agradeço muito o aparte inteligente de V. Exª.  

O Sr. Paulo Souto (PFL - BA) – Permite-me um aparte, Senador Maguito Vilela?  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) – Concedo o aparte, com muito orgulho, ao Senador e ex-Governador da Bahia, Senador Paulo Souto.  

O Sr. Paulo Souto (PFL - BA) – Senador Maguito Vilela, tenho certeza absoluta de que o pronunciamento de V. Exª é da maior importância, porque, sem dúvida alguma, V. Exª é um dos Senadores desta Casa que têm mais autoridade para falar sobre esse assunto. Quando Governador de Goiás, V. Exª realizou um grande programa destinado a atender sobretudo as populações mais carentes do seu Estado. Programa que se desdobrou, efetivamente, em várias frentes e teve o grande reconhecimento do povo de sua terra, que o colocou, durante praticamente os quatro anos em que V. Exª esteve no Governo, como o mais popular dos governadores brasileiros. Por quê? Porque V. Exª tomou como prioridade atender essa classe que realmente precisa do apoio do governo. De modo que o pronunciamento de V. Exª é muito oportuno. Acho que o Governo tem algumas iniciativas de microcrédito, mas não ainda com a intensidade necessária, com um organismo especializado para atender essas populações, que, realmente, se levemente estimuladas, poderão desempenhar um papel importantíssimo na nossa economia. Além do mais, quero também trazer o meu apoio à idéia que ontem foi colocada aqui pelo Senador Lúcio Alcântara, que também é objeto do pronunciamento de V. Exª, de que não podemos, mais uma vez, cair naquela história de que, quando se encontra uma fonte para fazer um programa novo, utiliza-se essa fonte para substituir recursos de programas que já existem. Isso não traria absolutamente qualquer incremento às atividades de luta contra a pobreza no País. Tenho certeza de que esse Fundo terá que se manter incólume para atingir o principal objetivo para que foi votado naquela Comissão Mista da Câmara e do Senado, que colocou a educação, a renda mínima etc. como suas prioridades. Aquela Comissão, que foi presidida por V. Exª, naturalmente terá respeitada a sua idéia de que esses recursos vão ser dedicados a programas novos para melhorar a situação dos pobres de nosso País. Muito obrigado.  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB – GO) - Agradeço o aparte de V. Exª. Tenho orgulho de ter sido Governador ao mesmo tempo em que V. Exª também governava, de forma magistral, o Estado da Bahia, considerado também um dos melhores governadores deste País por quase todos os institutos de pesquisa.  

Mas fico tranqüilo em ouvir o aparte do Senador Ernandes Amorim e o de V. Exª, que é membro do PFL. Ouvi ontem a palavra do nosso Presidente, Senador Antônio Carlos Magalhães, de que não aceita, em hipótese nenhuma, esta idéia levantada no seio do Governo de deslocar recursos do Fundo para complementar o pagamento do salário mínimo. Isso me tranqüiliza, é um sinal de que este Senado, de que este Congresso está realmente com a decisão política, com a vontade política de beneficiar os mais humildes, os excluídos, os pobres, os desempregados, os famintos, os miseráveis deste País. E nós, sem dúvida nenhuma, iremos conseguir esse nosso intento. Chega de injustiça para com os mais pobres do nosso País!  

O Sr. Carlos Wilson (PPS - PE) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) – Com muito prazer, concedo o aparte ao ex-Governador e nobre Senador Carlos Wilson.  

O Sr. Carlos Wilson (PPS - PE) – Senador Maguito, em primeiro lugar, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento. V. Exª que sempre foi um homem público dedicado à causa dos menos favorecidos. Já foi destacada pelo Senador Paulo Souto a sua atuação como Governador de Goiás, em ação de combate à miséria naquele Estado, criando a Secretaria de Solidariedade, com programas assistenciais da maior importância. V. Exª, quando chegou aqui, tomando posse como Senador da República, continuou a trilhar esse mesmo caminho. Quando o Senador Antonio Carlos Magalhães teve a iniciativa de propor a criação da Comissão de Combate à Pobreza e o nome de V. Exª foi escolhido como presidente, aquilo gerou uma satisfação muito grande em toda a população de Goiás, que conhecia a atuação de V. Exª no que se refere a esse tema específico. E essa Comissão fez um belo trabalho. Andou por este Brasil afora, andou em Pernambuco, meu Estado, e criou uma expectativa extremamente positiva. Do seu trabalho resultou um relatório preciso, eficiente - dentro do que foi possível, não era o ideal -, onde se destacaram recursos para o Fundo contra a Pobreza. Agora, infelizmente, estamos acompanhando pelo jornal mais uma dificuldade que o Governo tem: aumentar ou não o salário mínimo. E aí já começa o olho grande para tirar daqueles que nada têm. É sempre assim. Aqui, nesta Casa, votamos o aumento da CPMF para a área de saúde, que tem um grande rombo neste País. No entanto, grande parte desses recursos foram desviados e deixaram de ser aplicados na saúde. Desta vez, o Presidente Antonio Carlos já se posicionou, o Senador Lúcio Alcântara, o Senador Paulo Souto e todos os Senadores: não vamos mais permitir que aquilo que se cria neste País para diminuir a injustiça social - porque a maior dívida deste País é a dívida social - seja desviado para uma outra finalidade, por mais legítima que seja. Não existe finalidade mais legítima do que a de diminuir as injustiças sociais deste País. O Brasil não pode ser considerado a nona economia do mundo e ter em situação tão miserável mais de 50% da sua população. Gostaria de louvar, mais uma vez, a presença de V. Exª nesta tribuna e dizer que estaremos juntos nessa luta, que tem o referencial de V. Exª, mas tem a marca também do Senado da República. Muito obrigado, Senador Maguito Vilela.  

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) – Eu é que agradeço a V. Exª, ex-Governador de Pernambuco, Senador brilhante, jovem, que tem sensibilidade para com os problemas dos mais humildes.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou encerrar citando o pronunciamento de Martin Luther King em seu inesquecível discurso "Eu Tenho um Sonho", cuja íntegra já foi brilhantemente narrada neste plenário pelo Senador Eduardo Suplicy:  

Agora é a hora de tornarmos reais as promessas da democracia. É hora de levantar nossa nação das areias movediças da injustiça social para a rocha sólida da fraternidade. É o momento de fazer da justiça uma realidade para todas as crianças de Deus. Seria fatal para a nação não perceber a urgência deste momento.  

Não percamos a urgência e a oportunidade do momento. Não façamos em vão o nosso trabalho. O maior de todos os males, o mais cruel de todos os crimes é a fome, a miséria. Como já foi dito na História, "um homem com fome não é um homem livre".  

Lutemos, portanto, pela liberdade. Lutemos pela justiça social. Esse é um dever inadiável, que nos será cobrado por nossos filhos, nossos netos e pelas futuras gerações.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

a º Z