O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL – TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para tratar de um assunto de extrema importância para o desenvolvimento da Região Norte e de todo o nosso País. Trata-se da hidrovia Araguaia - Tocantins, que está sofrendo contestações por parte de alguns segmentos da sociedade brasileira e internacional.  

Há algumas semanas, mais precisamente nos dias 18 e 19 do mês passado, estive em Goiânia, onde tomei conhecimento, nos diversos órgãos de imprensa daquela capital, de novos ataques à hidrovia Araguaia - Tocantins. Refiro-me a novos ataques, utilizando o vocábulo "novos" no sentido temporal, porque os argumentos eram velhos. Aliás, Srªs e Srs. Senadores, os mesmos de sempre.  

Quando da transferência provisória do meu gabinete para uma sala da biblioteca desta Casa, ao arrumar as minhas gavetas, encontrei uma xerox da Gazeta Mercantil de 30 de julho de 1998, que continha, sob o título "As hidrovias, os verdes e o custo Brasil", um artigo do Ministro dos Transportes, Dr. Eliseu Padilha. Transcrevi dessa matéria os dois primeiros parágrafos, que passo a ler, com a permissão de V. Exªs:  

Eles podem vestir bons ternos ou combinar botas enlameadas com chapéus tipo Indiana Jones, dependendo da ocasião. São inteligentes, formulam estratégias invejáveis, sabem como influenciar entidades respeitáveis, adoram falar do respeito ao homem, à fauna e à flora e entendem muito de comunicação, mais ainda de contra-informação. Podem ser chamados de terroristas verdes, tinindo de verde, uma espécie predadora que usa a ingenuidade dos bem-intencionados para preservar oligarquias bem estabelecidas, preservar o seu próprio ambiente do perigo que o Brasil representa na competição geoeconômica mundial. No governo, temos uma arma eficiente para desmascará-los [afirma o Ministro Eliseu Padilha], chamada de Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto no Meio Ambiente, mais conhecida como EIA/RIMA.  

Sem que esse estudo seja previamente realizado, divulgado, discutido em audiências públicas pela sociedade, analisado e aprovado pelo Ibama, hoje, nenhum projeto de transporte (...) pode ser executado no Brasil. Nada pode ser feito à revelia da sociedade brasileira (...) O estudo torna o processo transparente e avaliza as ações do Governo. Fora desse processo amplo e democrático, o que resta é terrorismo.  

Nobres Colegas, já foi ressaltado neste plenário, tanto por mim quanto por vários Senadores, que, implantada a hidrovia, o custo da tonelada cairá 30% nos fretes e nos transportes de fertilizantes, de defensivos agrícolas e de grãos. O Brasil poderá aumentar sua produção e vender para o mundo - o que parece incomodar os produtores de países mais desenvolvidos, como já ressaltei em pronunciamento anterior, especialmente no que concerne à soja.  

O projeto tem por objetivo aumentar a navegabilidade da bacia, permitindo que 1,5 milhão de toneladas sejam transportadas, anualmente, até 2.005. Hoje em dia, apenas 160 mil toneladas de grãos, calcário e insumos agrícolas são transportados, por ano, na região, sendo que a capacidade total de transporte naqueles rios é de 6 milhões de toneladas.  

Ressalto esse aspecto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, porque um dos argumentos comumente alinhados pelos adversários da hidrovia é a ênfase à cultura de grãos. Alega-se que a maior parte da região não é apropriada à agricultura, mas à pecuária extensiva; que a agricultura na região exigirá muito fertilizante e agrotóxicos; e que, em poucos anos, a terra estará esgotada e abandonada.  

Toda a área de influência da bacia Araguaia-Tocantins se encontra no bioma Cerrado, uma imensa área com 201,76 milhões de hectares, que corresponde a 23% do território nacional. Segundo os especialistas, o cerrado brasileiro tem tudo para transformar-se no celeiro do mundo, desde que se adotem tecnologias adequadas para a produção de alimentos de origem vegetal e animal. Fatores como clima, topografia, manancial hídrico e localização próxima dos centros consumidores propiciam à região oportunidades únicas para que ali se desenvolva a produção de alimentos, nos modernos moldes de qualidade e produtividade.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL – RR) – V. Exª me permite um aparte?  

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL – TO) - Com muito prazer, concedo o aparte a um grande defensor da Região Norte, Senador Mozarildo Cavalcanti.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) – Senador Carlos Patrocínio, o pronunciamento de V. Exª coincide com o discurso proferido, há alguns dias, pelo Senador Ademir Andrade. S. Exª denunciava a movimentação de algumas "instituições" que, levantando a falsa bandeira da defesa do meio ambiente, promovem, das mais variadas formas, ações que se contrapõem à hidrovia Araguaia-Tocantins, ao asfaltamento da estrada Cuiabá-Santarém e à BR-174. Enfim, é um plano muito bem arquitetado para impedir o desenvolvimento do Centro-Oeste e do Norte do País, principalmente da Amazônia brasileira. Na verdade, o Norte e o Centro-Oeste juntos representam muito mais do que 2/3 do Brasil. E é impressionante como não está nítido na mente de muitos parlamentares que essa ação, que representa um colonialismo moderno, tenta impor ao nosso desenvolvimento, buscando essa forma capciosa de defender – uma defesa falsa – do meio ambiente e da causa indígena. Cumprimento, portanto, V. Exª pelo brilhante pronunciamento em defesa do Centro-Oeste e do Norte do Brasil. Muito obrigado.  

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) – Agradeço a V. Exª pelo aparte, eminente Senador Mozarildo Cavalcanti, quem tem defendido como poucos a nossa região. Como V. Exª disse, parece que alguém está incomodado com o desenvolvimento racional do Brasil: quando somos competitivos, aparecem diversos entraves. Eu estava em Goiânia quando, por intermédio dos jornais, soube que existia um estudo, realizado por poucas pessoas, que foi realizado sem base técnica alguma.  

Nobres Colegas, a fertilidade natural do solo é baixa, requerendo práticas de manejo e conservação adequadas. Os métodos e técnicas agrícolas incorretos, que antecederam a bovinocultura na região, causaram a deterioração do solo. A Embrapa, no entanto, oferece alternativas para a recuperação de pastagens do cerrado, entre as quais o plantio consorciado de pastagens alternadas com culturas de grãos, tendo desenvolvido tecnologia que conjuga o plantio de culturas anuais, principalmente arroz com forrageiras.  

Acredito que, nesse caso, haja um aspecto ignorado ou não valorizado pelos ecologistas: a recuperação das pastagens degradadas do cerrado evita que se expanda a devastação de áreas virgens, como a floresta amazônica. Por essa razão, denomina-se ´boi ecológico´ o animal criado com sucesso em tais regiões, já que, quando há um aumento de produtividade, deixa-se de desmatar. Esse sistema permite um aumento de até 150% na produção, num tempo 50% menor do que o normal.  

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) – Senador Carlos Patrocínio, V. Exª me concede um aparte?  

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) – Com muita honra, concedo o aparte ao eminente Senador Leomar Quintanilha.  

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) – O assunto que V. Exª aborda nesta tarde, por mais significativo e importante que seja, é recorrente. Alguns outros Srs. Senadores, notadamente aqueles que representam a Região Centro-Oeste e essa imensa Região Norte do País, têm abordado essa questão com muita pertinência, com muita propriedade. Fico feliz porque V. Exª, com os números e fatos inquestionáveis, procura sensibilizar os demais membros desta Casa para uma luta que não é só nossa – dos representantes dessa região -, mas é uma luta brasileira. A Amazônia está para ser ocupada em quase sua totalidade e deve sê-lo, mas de forma harmônica, preservando-lhe os valores, principalmente os naturais. E, para isso, precisamos contar com aqueles que se dizem preocupados com a depredação, os ambientalistas, principalmente. Nenhum de nós há de querer - nem os produtores que mourejam naquela região - matar sua galinha dos ovos de ouro, eliminar os recursos naturais dos quais retiram o seu sustento e o de sua família e que contribuem para a riqueza nacional. Há pessoas que querem criar obstáculos - e têm feito isso de forma mais competente e mais enfática nos últimos dias -, impedir o processo de desenvolvimento e, mais do que isso, impedir que os produtores da nossa região utilizem seus recursos naturais para a produção de grãos, frutas, enfim, produção de alimentos. É impossível que, no limiar do Terceiro Milênio, continuemos com o pensamento retrógrado e não mudemos a matriz de transporte deste País, não utilizemos recursos que nos permitem transportar carga pesada, a longa distância, a um custo mais barato. Somente quem não pensa no desenvolvimento do País, no fim da pobreza e do desemprego, na diminuição das desigualdades regionais pode questionar a orientação de V. Exª em seu discurso. Portanto, cumprimento V. Exª, solidarizo-me com seu pronunciamento e comprometo-me a continuar contribuindo com V. Exª e com todos aqueles que defendem a ocupação com desenvolvimento sustentado do Centro-Oeste e da Amazônia brasileira.  

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL – TO) – Eminente Senador Leomar Quintanilha, é muito importante o aparte de V. Exª, que, como eu, se preocupa com o desenvolvimento sustentado da nossa região e do nosso País.  

Alegam esses ditos ecologistas que o serviço de derrocamento dos rios Araguaia e Tocantins vai acabar com os peixes. Mas, hoje, para se quebrar uma rocha, não há necessidade de dinamitá-la. Há uma espécie de martelete, que, aos poucos, acaba por fragmentá-la, sem ferir absolutamente em nada o ecossistema.  

Os índios que vivem às margens dos rios dizem que serão prejudicados. Quando consultados, os índios querem e sempre quiseram a hidrovia, a ferrovia ou a própria rodovia. Há pessoas enfronhadas no meio dos índios que não permitem que eles pensem por si mesmos.  

Não há nenhuma novidade no dizer daqueles que são contra o desenvolvimento sustentado do nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, atualmente já se sabe que a carne produzida em condições naturais de pastoreio - a chamada produção a campo - é mais saudável. Nossos frigoríficos ainda não ressaltam essa qualidade do nosso gado, mas os uruguaios e os argentinos já iniciaram a divulgação dos seus produtos ecologicamente corretos.  

Mesmo que a área de influência da hidrovia Araguaia-Tocantins somente se prestasse à bovinocultura - o que é uma visão restrita e imediatista da questão -, valeria a pena o investimento. Contamos com o maior rebanho comercial do mundo. Formado, em sua maioria, de raças zebuínas, sua qualidade hoje é superior à do país de origem, a Índia, em razão dos melhoramentos genéticos, apresentando carne de menor teor de gordura. O casamento do zebuíno com o gado de origem européia estabeleceu a base para o cruzamento industrial, isto é, produção em larga escala de animais com carne de ótima qualidade em regime de pastoreio. Os técnicos asseguram que esse rebanho industrial encontrou excelentes condições de desenvolvimento no planalto central brasileiro, nas áreas de cerrado.  

É necessário que se ressalte que o setor agropecuário contribui com 40% do PIB e gera mais de 7 milhões de empregos. Esses números podem ampliar-se, caso o Governo se decida a contemplar o setor com um programa que abranja desde financiamentos específicos a investimentos em pesquisas. Sabemos que a hidrovia Tocantins-Araguaia faz parte do plano de metas do Governo, Brasil em Ação.  

Essa hidrovia, senhores, não é de interesse apenas do Estado que represento. Além do Tocantins, quatro outros Estados serão beneficiados com redução dos custos da produção agropecuária: Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Pará.  

Entretanto alguns mal-intencionados ou ingênuos defendem, com unhas e dentes, não os benefícios e o progresso dessas regiões brasileiras; defendem os ganhos, as vantagens, a cobiça de produtores estrangeiros. São radicalmente contra a ampliação de nossas áreas de plantio de grãos; contra a ampliação de nossas imensas reservas de minérios; contra a recuperação e o melhoramento do nosso solo; contra o desenvolvimento da nossa pecuária.  

Resumindo, Srªs e Srs. Senadores, posicionando-se contra a hidrovia, procuram retardar ou, se possível, evitar que o Brasil possa competir no mercado externo, em igualdade de condições com os países desenvolvidos. Argumentam, outrossim, que as obras da hidrovia reduzem a população de peixes e comprometem a sobrevivência de onze etnias indígenas locais.  

Sabemos que os rios em questão são navegáveis, em estado natural, em boa parte dos respectivos cursos.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo. Fazendo soar a campainha) – Senador Carlos Patrocínio, desculpe-me interrompê-lo. Desejo apenas prorrogar a Hora do Expediente para que V. Exª possa concluir o seu discurso e possamos ouvir também as comunicações inadiáveis dos que estão inscritos.  

V. Exª pode prosseguir com o seu discurso. Ainda lhe restam quase três minutos.  

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Agradeço a V. Exª pela benevolência. Certamente procurarei obedecê-lo quanto ao tempo, Sr. Presidente.  

Prosseguindo, esses rios exigem apenas obras de melhoramentos, bem localizadas e delimitadas em poucos pontos, o que, em sua maioria, representa pouco ou nenhum impacto ao meio ambiente.  

Quanto às embarcações, uma assertiva do Ministro Eliseu Padilha resume a questão:  

As embarcações serão adaptadas ao rio e não o contrário. O resto, com todo o respeito, é delírio.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não acredito que o Ministro dos Transportes tenha mudado o seu posicionamento ou que, na hidrovia Araguaia-Tocantins, a realidade se concretize de forma diferente. Afinal, o mundo inteiro sabe que o transporte hidroviário é o mais limpo, seguro e barato que existe. Não sou eu que o afirmo, senhores, mas técnicos e especialistas como o Dr. Joaquim Carlos Teixeira Riva, engenheiro naval, diretor de Hidrovias e Desenvolvimento Regional da Companhia Energética de São Paulo, professor doutor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, além de gerente do processo Brasil em Ação, Hidrovia Tietê–Paraná. Pessoas com essa formação profissional e a experiência adquirida em cargos de tal relevância costumam saber do que afirmam. E é esse técnico quem assegura:  

A experiência mundial demonstra, ao longo dos rios Mississipi, Tenessee, Ródano, Reno e outros, responsáveis pelo transporte de mais de 400 milhões de toneladas anuais, que navegação não significa impacto ou agressão ao meio ambiente, mas, sim, um acordo tácito entre a utilização racional da natureza e o desenvolvimento social.  

Assegura esse Professor que a taxa de crescimento da navegação fluvial está diretamente relacionada aos índices de crescimento econômico e de qualidade de vida na área de sua influência. Os europeus, ao longo de mais de dois séculos, construíram mais de 12 mil quilômetros de canais artificiais que são intensamente utilizados em equilíbrio com a fauna, flora e qualidade da água.  

Transformado em hidrovia, o vale do rio Tenessee, que se caracterizava pela malária e pela miséria, tornou-se uma das mais prósperas regiões dos Estados Unidos. Ali convivem, em equilíbrio com o meio ambiente, a geração de energia, a agricultura, a indústria, a navegação, o controle da cheias e o turismo.  

Há nove anos, inaugurou-se o canal Reno-Meno-Danúbio, orgulho da engenharia européia. Os parques construídos em suas margens completaram a qualidade do meio ambiente na região, em grande parte voltada ao turismo e ao lazer. O Rio Reno é uma seqüência interminável de embarcações, transportando os mais diversos tipos de carga, integradas à economia alemã e ao turismo fluvial pela belas paisagens da região, onde se destacam imponentes castelos medievais.  

O Paraguai utiliza o transporte fluvial para quase todo o seu comércio internacional. A Argentina implantou o Canal Mitre, que começa no quilômetro zero do Rio da Prata e vai até os terminais de Rosário; daí a Santa Fé e a Assunção. Por ele navegam os poderosos navios graneleiros de grande calado, que carregam até 45.000 toneladas. Nenhuma das obras efetuadas nos rios afetou os ecossistemas argentinos e paraguaios.  

E lhes pergunto, então, nobres Colegas: por que o Brasil seria diferente? Por que protelam a concretização das nossas hidrovias, sob os mais ridículos e infundados pretextos?  

Dentre os cinqüenta e dois técnicos e cientistas encarregados de elaborar o EIA-RIMA da hidrovia Araguaia-Tocantins, sete eram antropólogos, encarregados de analisar os reflexos da implantação dos canais sobre a vida dos povos indígenas. É de se estranhar que dentre cinqüenta e dois especialistas, apenas quatro – somente quatro, Sr. Presidente – antropólogos se voltem contra o projeto, após terem assinado os respectivos relatórios e serem devidamente ressarcidos pelos serviços prestados.  

Quanto às tribos, os rios das Mortes e Araguaia delimitam as áreas indígenas e não as atravessam. Além disso, como já ressaltei em pronunciamento anterior, todas as medidas mitigadoras e compensatórias propostas pelos especialistas foram aceitas e serão cumpridas pela AHITAR - Administração das Hidrovias Tocantins e Araguaia. Por que a grita, então? Se estabeleceram as medidas compensatórias, e as mesmas serão obedecidas, de que e por que reclamam?  

Segundo o Ministro Eliseu Padilha, a obediência aos estudos de EIA-RIMA tem dado excelentes resultados em todo o País. Na construção da rodovia BR–174, ligando Manaus a Boa Vista e ao Caribe, o trecho de mais difícil execução foram 120 km dentro da reserva Waimiri-Atroari, no seio da floresta amazônica. As medidas compensatórias começaram a apresentar seus efeitos positivos a partir de 1998: a comunidade indígena está organizada; sua saúde está controlada, especialmente o controle da malária; a educação foi estendida a todas as aldeias; a pavimentação foi realizada de acordo com os índios; só foram retiradas as árvores indispensáveis à obra. E o mesmo se pretende com a abertura das grandes hidrovias.  

Senhores, quanto à poluição, conforme afirma o Dr. Aldair Heberle, ex-Secretário de Indústria e Comércio de Mato Grosso do Sul, trens jogam na atmosfera cinco vezes e caminhões, sete vezes mais de hidrocarboneto que rebocadores/empurradores. Trens, três vezes e caminhões, noves vezes mais monóxido de carbono. Trens, três vezes e caminhões, vinte vezes mais óxido nítrico.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo. Fazendo soar a campainha)  

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) – Já vou concluir, Sr. Presidente.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) – V. Exª já ultrapassou seu tempo em quase seis minutos.  

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) – Já houve casos de ultrapassarem em dez minutos, Sr. Presidente.  

Para transportar 1.500 toneladas métricas de cargas pode-se optar por uma barcaça, 30 vagões ou 60 caminhões. Sabemos todos, porém, que o lobby rodoviário é extremamente forte em nosso País. Apenas para fim de comparação, os comboios do rio Mississipi e seus canais compreendem 40 barcaças, que equivalem a 2.400 caminhões. Na Venezuela, os comboios são compostos por 20 barcaças, que correspondem a 1.200 caminhões. No rio Paraguai, por 16 barcaças, que transportam o mesmo que 960 caminhões.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não sou especialista em transportes, mas me recuso a acreditar que o mundo inteiro esteja equivocado e que apenas quatro antropólogos brasileiros e um punhado de terroristas verdes sejam os donos da verdade.  

Não comungo da teoria de que o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil, nem do seu extremo oposto de que o que é ótimo para o mundo só é péssimo para o Brasil.  

Precisamos perceber, nobres Colegas, que o interior do Brasil e a exportação brasileira dependem da execução da Hidrovia Araguaia-Tocantins e de outras hidrovias como vetor de desenvolvimento e progresso.  

Deixo-lhes uma afirmação bastante sábia, que não é da minha lavra, mas que apóio inteiramente: em se tratando de comércio, não há países amigos; há interesses coincidentes.

Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.