O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL – TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Sr s Senadores, gostaria de enaltecer o trabalho de alguns setores ligados à saúde em nosso País.}  

^{Em nosso País, os graves e persistentes problemas existentes na área de saúde vêm sendo enfrentados de maneira mais racional e integrada nos últimos anos. Não obstante o longo caminho que ainda temos a percorrer, para que a população brasileira tenha acesso a serviços de saúde de padrão aceitável e digno, devemos reconhecer os esforços empreendidos pelo Governo Federal, pelos Governos Estaduais e Municipais, com significativos avanços alcançados. Entre os programas que vêm merecendo especial atenção das autoridades da área de saúde, gostaria de destacar dois: o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.}  

^{Sr. Presidente, o Programa Saúde da Família – PSF, lançado em 1994, vem sendo paulatinamente implantado em nossos Estados e Municípios. Ele representa verdadeiramente um salto qualitativo na organização dos nossos serviços públicos de saúde e veio dar à população brasileira um atendimento mais eficaz, sobretudo nas regiões mais carentes do País.}  

^{O PSF tem se revelado capaz de reestruturar profundamente os nossos serviços de saúde, reorientando gastos, racionalizando o uso dos escassos recursos públicos e estabelecendo um importante vínculo entre os profissionais do setor e a comunidade atendida.}  

^{Muito mais do que um mero novo programa, o PSF é, na verdade, uma estratégia para construir um inovador modelo de atenção à saúde no Brasil, com ênfase nas ações de promoção e prevenção, rompendo com a lógica ultrapassada e pouco eficaz de um modelo oneroso, centrado na doença e na hospitalização.}  

^{O Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – é integrado por agentes recrutados na própria comunidade em que vão atuar, que conhecem bem a população local e convivem com os seus problemas. Eles são treinados para ir de casa em casa e cuidar de cerca de 200 famílias, cada agente, e também para transmitir informações e noções básicas de saúde.}  

^{Sras e Sr s Senadores, o Programa Saúde da Família, integrado ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde, permite a vinculação de equipes de saúde, formadas por médicos, enfermeiros e agentes, a um determinado número de famílias, humanizando e melhorando substancialmente a eficácia do atendimento prestado à população.}  

^{Segundo informações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo , em 18 de novembro passado, nos municípios em que atuam agentes comunitários e equipes de saúde, as filas desaparecem da frente dos hospitais; 80% dos casos são resolvidos pelos médicos das equipes sem necessidade de atendimento por especialistas e apenas 3% resultam em internação hospitalar.}  

^{Sr. Presidente, não poderia deixar de mencionar também as informações constantes do artigo intitulado "Programa reduz custos e resgata a humanização do atendimento", divulgado na edição de dezembro de 1999 no Jornal do Conasems – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Segundo a matéria, o PSF – Programa Saúde da Família – abrange atualmente 1.805 Municípios brasileiros e o PACS envolve ao todo 100.917 agentes comunitários de saúde, divididos em 4.732 equipes. A meta do Governo é ampliar bastante esses dois programas, projetando contar com 150 mil agentes comunitários e com 20 mil equipes de saúde até 2002.}  

^{Sras e Sr s Senadores, conforme a Coordenadora de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heloíza Machado, o Governo não só vem preconizando a implantação dos dois programas vinculados a esse novo modelo de atenção à saúde, mas ainda incentiva vivamente os municípios a financiar o desenvolvimento do PSF e do PACS em todo o País.}  

^{É importante ressaltar que, com a criação desses programas, não haverá economia de gastos, mas redução de custos, pois eles permitem um direcionamento das despesas de acordo com as reais necessidades da população, sem desperdícios e sem despesas excedentes.}  

^{As estatísticas demonstram o quanto esses dois programas têm contribuído para a redução da mortalidade por diarréia, por infecção respiratória ou outras por doenças banais, para a queda da taxa de mortalidade infantil e para a ampliação da cobertura vacinal em nosso País.}  

^{É com satisfação que menciono os resultados positivos alcançados com a implantação dessas ações de atenção à saúde em meu Estado, o Tocantins. Lá, há cerca de dois anos, vêm sendo implantados programas como esses, com a colaboração de médicos cubanos que se instalaram nos municípios do interior, colocando em prática a experiência da medicina familiar e comunitária daquele país caribenho. Registre-se, aliás, que um dos maiores avanços no atendimento à área social em Cuba foi exatamente no atendimento da população cubana.}  

^{Sras e Srs. Senadores, ao concluir meu pronunciamento, gostaria de parabenizar o Ministro da Saúde, José Serra, e as autoridades da área de saúde dos Estados e Municípios envolvidos na implantação do Programa Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde pelos excelentes resultados que vêm sendo alcançados.}  

^{Assim conseguiremos, finalmente, garantir à base de nossa sociedade o acesso universal, igualitário e gratuito às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, direito garantido pela Constituição Federal aos cidadãos brasileiros.}  

^{Sr. Presidente, não gostaria de deixar a tribuna sem antes fazer alguns comentários relativos à comemoração do 5º Centenário de Descobrimento do Brasil.}  

^{O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) – Senador Carlos Patrocínio, V. Exª me permite um aparte?}  

^{O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) – Com muito prazer, concedo o aparte a V. Exª.}  

^{O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) – Senador Carlos Patrocínio, antes de V. Exª entrar no outro assunto, gostaria de cumprimentá-lo pelo pronunciamento a respeito principalmente dos agentes de saúde. Tive oportunidade de ajudar a implantar esse sistema no meu Estado, quando Governador. Realmente, os resultados foram fantásticos. É preciso que se ressalte aquilo que é bom e beneficia o povo brasileiro, e V. Exª o fez com muita competência. Por isso, quero cumprimentá-lo. Esse é um programa que devemos elogiar e até aprimorar para o bem dos mais carentes do nosso País. Muito obrigado.}  

^{O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) – Obrigado pela intervenção de V. Exª, eminente Senador Maguito Vilela. Também penso como V. Exª. Temos que elogiar esses programas que vêm dando bons resultados; e devemos procurar mostrar às diversas esferas de governo que esses programas devem ser ampliados. Tenho conhecimento do que V. Exª implantou com resultados altamente positivos, diminuindo muito a antiga medicina do sistema "hospitalocêntrico", ou seja, em que o hospital é opção para tudo. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde e o Programa Saúde da Família têm contribuído para que muitas pessoas não sejam hospitalizadas, diminuindo bastante as despesas para os respectivos governos e dando mais comodidade ao paciente, porque se pratica uma triagem no próprio ambiente familiar. Ali se pode detectar doenças incipientes, exercendo-se a medicina preventiva, que é muito mais barata do que a curativa.}  

^{Sr. Presidente, tivemos a oportunidade de comemorar, em todo o País, mais precisamente no sábado, o 5º Centenário de Descobrimento do Brasil. A Bancada do Estado de Tocantins recebeu, do Governador da Bahia, um gentil convite, e tivemos a oportunidade de assistir, ontem, a um monumental desfile que ressaltou as diversas epopéias, os vários acontecimentos que marcaram a história desses 500 anos do nosso querido País. Infelizmente, não pude ir a Porto Seguro, devido a uma série de motivos, inclusive a dificuldade de transporte para lá. De maneira geral, essa data transcorreu na mais absoluta normalidade. Tive a oportunidade de assistir, pelos canais de televisão, a diversas comemorações, inclusive a grande festa dupla realizada em Brasília, pelo 40º aniversário da nossa querida Capital Federal, além de festejos no Mato Grosso, no Piauí, na Paraíba. Enfim, o povo brasileiro estava eufórico, nossos 500 anos foram comemorados com muita alegria. No entanto, temos que ressaltar que nem todos os brasileiros comemoraram os 500 anos. Tivemos, digamos assim, alguns entreveros, sobretudo na região de Porto Seguro, onde índios e membros do Movimento dos Sem-Terra não participaram das comemorações. Creio que era inevitável. Muitos Srs. Senadores haverão de tratar sobre esse assunto na tarde de hoje. Vários canais de televisão transmitiram alguns episódios que não gostaríamos que tivessem ocorrido. Gostaríamos que a festa tivesse sido para todos. Apesar das dificuldades, o Brasil está indo bem e começa a projetar-se como um País emergente no concerto das grandes potências mundiais.}  

^{Quero deixar registrado meu contentamento por ter participado ontem, em Salvador, do magnífico desfile que retratou, com muita propriedade, os fatos mais marcantes do País durante os 500 anos de sua história. O que houve com alguns segmentos organizados da sociedade foi inevitável. Graças a Deus, comemoramos a data sem mártires e funerais. Como disse o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, gostaria, como V. Exª e os demais Senadores, que todos pudessem comemorar de maneira efusiva como a esmagadora maioria do povo brasileiro comemorou.}  

^{Evidentemente que sobre os 500 anos, e tendo em vista os acontecimentos em Porto Seguro, precisamos refletir. Alguns segmentos da sociedade brasileira merecem um trabalho sobretudo do Congresso Nacional, do Poder Executivo, para que se resgate essa dívida social que se torna intensa no seio da sociedade brasileira. Destacamos dois movimentos dentro do MST, Sr. Presidente, os quais já tivemos a oportunidade de referir aqui no plenário. Há um segmento que precisa efetivamente ocupar as terras, e o Brasil tem terra para todos; é um segmento social que, quando assentado, lá permanece e, em que pese às dificuldades, acaba por dar conta de se sustentar e a sua família. E há um segmento meramente ideológico, que quer bagunçar – e nesse ponto concordo com o Presidente Fernando Henrique Cardoso –, não quer terra, porque, assentado, sai para invadir outras propriedades. Gostaria de fazer essa reflexão. Nós Senadores, representando os nossos Estados, temos que desenvolver políticas sociais para que o Brasil possa comemorar novas datas sem cercear a liberdade das pessoas. Quero louvar a atitude daqueles que, tendo evitado um confronto maior, impediram acontecimentos que jamais gostaríamos de presenciar em nosso País.}

^{Era esse o registro que gostaria de fazer, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores.}