O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a tônica da movimentação que se observa hoje nos quatro quadrantes brasileiros é justamente essa expectativa, que considero de festa, de comemoração dos 500 anos do Brasil, de muitas conquistas, efetivamente, mas também um período que retrata a dificuldade que o nosso País teve, tem e enfrenta para solucionar uma parcela ainda considerável de mazelas que afligem a população brasileira.

Basicamente, nesses 500 anos e de forma mais acentuada nos 400 primeiros anos, o Brasil praticamente foi litorâneo, um Brasil que, em razão das dificuldades de transposição das serras, dos obstáculos naturais, concentrou-se nas regiões litorâneas. E é de pouco tempo para cá que essa transposição começa a acontecer. Não é para a alegria nossa a constatação de que o Brasil ainda, pelo modelo econômico que se traçou, experimenta uma brutal concentração de rendas e uma diversidade regional muito acentuada, impondo às populações dessas regiões uma condição de vida também muito diferenciada: alguns privilegiados aproveitando, tanto quanto possível, os benefícios que os avanços tecnológicos estão a oferecer à sociedade, enquanto que na outra ponta, do outro lado, uma parcela considerável da população brasileira abandonada ao ostracismo, legada ao esquecimento, envolvida com as agruras da luta pela sua própria sobrevivência, sem conhecer, sem experimentar, sem usufruir desses benefícios que o avanço tecnológico tem oferecido à população brasileira, notadamente àquelas situadas nas regiões mais desenvolvidas.

Veja, Sr. Presidente, apenas para exemplificar, que um insumo tão trivial na vida do homem urbano, da cidade desenvolvida, que é a energia elétrica, é um benefício que ainda não é conhecido por milhares de brasileiros em várias regiões deste País. O interior - e principalmente o norte do Brasil - experimenta muito isso. Essa região centro-norte do Brasil ainda é habitada por milhares e milhares de brasileiros que não conhecem o benefício da energia elétrica. E não só o benefício para afastar as trevas, permitindo-lhes que à noite tenham o trânsito facilitado dentro da sua casa ou nas proximidades, mas também para poderem ligar um ventilador, uma geladeira, televisão e rádio, sem contar com a assistência à saúde, educação e outros serviços públicos que as grandes cidades e outros centros mais desenvolvidos estão podendo experimentar.

Por essa razão, ao completarmos os 500 anos, talvez seja o momento menos de comemoração e mais de reflexão do que foi feito e, sobretudo, do que se precisa fazer. Esse, talvez, seja o ponto crucial desse momento.

Só a Amazônia ocupa 62% do território nacional. E essa Amazônia, ambicionada por outros países, por povos de regiões desenvolvidas, de olho grande nessa biodiversidade, nessa riqueza genética extraordinária, é pouco ou quase não é utilizada. E também não temos sabido aproveitar todas as riquezas minerais, os recursos naturais, enfim, todo esse potencial que o País tem de produzir alimentos, já que a natureza foi extremamente generosa com o Brasil, dotando-o de terras férteis, produtivas, recursos hídricos abundantes, condições climáticas privilegiadas que, pelas mais diversas razões, não temos aproveitado para oferecer uma melhor condição de vida a essa população desamparada, desabrigada e desassistida do Brasil.

O homem do campo estabeleceu, de uns tempos para cá, uma rota inexorável em direção à cidade. Cansado da falta de assistência, do desamparo e de não ser ninguém, ele tem deixado seu ambiente natural e buscado as luzes da cidade. Mas nem sempre encontra ali a materialização dos seus sonhos; muitas vezes, ao contrário, encontra uma situação adversa muito mais difícil, muito mais complicada do que aquela em que ele vivia no seu habitat natural.

Recentemente, vimos uma manifestação que reflete o desejo do povo holandês - expressada por meio de uma organização não-governamental, cuja estrutura financeira e administrativa basicamente é mantida pelo povo - de impedir e dificultar a implantação de um processo de desenvolvimento no interior e no centro-norte deste País. Vejam V. Exªs a questão que inibe a implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins. A Europa aproveitou os seus mananciais e acabou fazendo uma interligação entre bacias com canais artificiais que permitem o seu uso como modal de transporte de bens e serviços, facilitando a vida da sua população, a organização da sua economia e, conseqüentemente, alcançando os objetivos sociais, ou seja, oferecendo à sua população melhores condições de vida. Mas não querem permitir que isso aconteça no Brasil dos 500 anos.

O que passou, passou. Temos de enfrentar isso com a coragem e a determinação que o povo brasileiro sempre teve, não só para suportar as mazelas e os sofrimentos, mas para buscar, com determinação, as extraordinárias possibilidades que as condições brasileiras podem oferecer. Vamos, sim, transformar o centro-norte do País, com as condições privilegiadas que tem, em um dos mais pujantes pólos agroindustriais deste planeta, com uma produção de alimentos que irá mitigar não só as necessidades nacionais, mas será a contribuição do centro-norte brasileiro para a demanda de alimentos sempre crescente que se expressa em diversas regiões, em diversos países. Bastaria lembrar a situação da Índia, a situação da África, para entendermos que essa deve ser uma preocupação deste País, que se quer moderno e desenvolvido. E não há como nos fecharmos numa redoma de vidro e nos isolarmos dessa integração internacional que, com o fenômeno da globalização, a cada dia que passa, estreita-se mais.

Haveremos de cumprir nosso desiderato e alcançar o destino reservado ao Brasil no cenário internacional. Naturalmente, isso passa pela integração das diversas regiões, dos diversos povos, inclusive indígenas, que têm uma importante contribuição a dar à integração social, cultural e econômica a que o Brasil se propõe.

Era essa a reflexão que gostaria de trazer nesta manhã, no momento em que o País inteiro se movimenta para rememorar e rediscutir os 500 anos de sua existência.