O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL – TO. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Senador Geraldo Melo, Dr. Eloi de Souza Garcia, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Dr. Otávio Azevedo Mercadante, que, nesta oportunidade, representa S. Exª o Ministro da Saúde, Senador José Serra, Srªs e Srs. Senadores, estamos reunidos no plenário desta Casa, no dia de hoje, para homenagear uma das instituições mais respeitáveis de nosso País: a Fundação Oswaldo Cruz.  

O transcurso de seu centenário, neste 25 de maio, nos propicia oportunidade ímpar para enaltecer o trabalho de homens e de mulheres que se dedicaram à ciência e à tecnologia em saúde no Brasil e colocaram o País em posição de destaque no cenário científico latino-americano e mundial.  

Criada em 25 de maio de 1900, sob o nome de Instituto Soroterápico Federal, por iniciativa do Barão de Pedro Afonso, seu primeiro Diretor-Geral, a Instituição teve como objetivo inicial a produção de soro contra a peste bubônica, que vitimava grande número de trabalhadores do Porto de Santos, em São Paulo.  

Sob a direção de Oswaldo Cruz, dois anos depois, e sediado na antiga Fazenda Manguinhos, no Rio de Janeiro, o Instituto, além de produzir soros e vacinas, passou a dedicar-se também à pesquisa básica e aplicada, à medicina tradicional e à necessária formação de recursos humanos para enfrentar as endemias e epidemias que grassavam em nosso País, carente de condições sanitárias satisfatórias e de ações de saúde pública.  

A trajetória vitoriosa da Instituição, ao longo do Século XX, deve muito ao espírito idealista e empreendedor de Oswaldo Cruz. Impõe-se, portanto, reverenciar, neste momento, sua memória e destacar seus feitos, indissociáveis da história da Fundação que leva o seu nome.  

Oswaldo Cruz foi um brasileiro de talento e um cientista excepcional, em sua época. Com especialização realizada no renomado Instituto Pasteur, de Paris, que reunia os grandes nomes da Ciência mundial de então, o jovem médico bacteriologista regressou ao Brasil, após realizar estudos sob a direção dos eminentes cientistas Emile Roux e Guyon.  

Os quinze anos em que esteve à frente da Instituição foram marcados por uma ação efetiva e determinada e por memoráveis campanhas de saneamento, especialmente no Rio de Janeiro, assolado por surtos e epidemias de peste, febre amarela e varíola.  

Nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, em 1903, o grande bacteriologista brasileiro utilizou o Instituto como base de apoio técnico-científico e combateu enérgica e eficazmente os transmissores dessas doenças, alterando os métodos tradicionais de combate a elas.  

Criou a polícia sanitária e as brigadas mata-mosquitos, que percorriam ruas, casas, jardins e quintais, eliminando focos de insetos e de roedores, impedindo a manutenção de águas estagnadas onde se desenvolviam as larvas dos transmissores.  

Sua atuação enfrentou oposição cerrada e até mesmo um levante popular – a Revolta da Vacina, em 1904, quando foi tornada obrigatória a vacinação contra a varíola. O êxito das medidas não se fez tardar e pôde ser medido pela redução significativa dos casos das doenças e do número de óbitos.  

O trabalho e a atuação do cientista e da Instituição estão intimamente ligados, dando renome a ambos. Oswaldo Cruz, como assinalou o cientista Eduardo Costa, professor titular da Escola Nacional de Saúde Pública, "pôs o Instituto no espaço de sua ação para servir à Nação brasileira".  

O alto nível do trabalho da Instituição foi reconhecido até no exterior, levando-a a receber, em 1907, a medalha de ouro da Exposição Internacional de Higiene do Congresso Internacional de Higiene e Demografia, em Berlim, na Alemanha.  

Passando a denominar-se Instituto Oswaldo Cruz, em 1908, a Instituição ampliou seu raio de atuação. O trabalho realizado pelos cientistas de Manguinhos estendeu-se além da Capital da República, contribuindo decisivamente para a ocupação do interior do País e para o nosso desenvolvimento científico.  

Numa das muitas expedições empreendidas pelos pesquisadores do Instituto, o cientista Carlos Chagas, outro grande nome da Ciência nacional, descobriu, em 1909, no norte de Minas Gerais, o Trypanosoma cruzi , transmissor da Doença de Chagas, uma das mais importantes descobertas da história científica do nosso País.  

O levantamento pioneiro sobre as condições de vida das populações do interior, realizado pelos pesquisadores do Instituto, colaborou significativamente para o desenvolvimento nacional e fundamentou debates acirrados, que resultaram na criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1920.  

A história da Instituição também conheceu obstáculos. Após a Revolução de 30, o Instituto Oswaldo Cruz foi transferido para o recém-criado Ministério da Educação e Saúde Pública, perdeu autonomia, parte de seu corpo funcional e tornou-se mais vulnerável às interferências políticas.  

Décadas depois, nos anos 50 e 60, os pesquisadores do Instituto fizeram um movimento em prol da criação do Ministério da Ciência e da transferência do setor de pesquisa do País para esse órgão, por considerarem que a política governamental priorizava quase exclusivamente a produção de vacinas já desenvolvidas, relegando as novas pesquisas ao segundo plano.  

Essa polêmica culminou com o chamado "Massacre de Manguinhos", em 1970, com a cassação dos direitos políticos e a aposentadoria compulsória de dez renomados cientistas do Instituto. A luta, porém, não foi em vão. As autoridades deram-se conta da necessidade de dar mais atenção à pesquisa científica no País.  

No mesmo ano, a Instituição sofreu significativa transformação. O então Instituto Oswaldo Cruz fundiu-se com a Fundação de Recursos Humanos para a Saúde e o Instituto Fernandes Figueira, transformando-se em Fundação Instituto Oswaldo Cruz, e, finalmente, em 1974, passou a denominar-se Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.  

Srªs e Srs. Senadores, nesta data tão significativa, é preciso que se faça justiça, que se enalteça a importância do trabalho desenvolvido por Oswaldo Cruz, Carlos Chagas e seus seguidores. É preciso que se proclame o que esse trabalho significou e significa para a pesquisa científica e tecnológica na área de saúde no Brasil.  

A centenária Instituição, que neste momento homenageamos no plenário do Senado Federal, é hoje um extraordinário centro de pesquisa e ocupa posição de liderança entre as instituições ligadas à saúde na América Latina.  

Nas últimas décadas, a Fiocruz viu novas unidades serem a ela incorporadas. Datam de 1976 o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – Bio-Manguinhos e o Instituto de Tecnologia em Fármacos – Far-Manguinhos, que, além de desenvolverem tecnologia, produzem vacinas, reagentes para diagnóstico de doenças, medicamentos essenciais à rede de saúde pública e novos fármacos.  

Hoje, a Fiocruz conta com cerca de 3.500 funcionários em suas diferentes unidades técnico-científicas, localizadas no campus de Manguinhos, nos Estados de Pernambuco, Minas Gerais e Bahia e em um escritório técnico no Amazonas.  

São unidades da Fiocruz: o Instituto Oswaldo Cruz, a Escola Nacional de Saúde Pública, o Bio-Manguinhos, o Far-Manguinhos, o Instituto Fernandes Figueira, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, a Casa de Oswaldo Cruz, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, o Centro de Pesquisa Hospital Evandro Chagas, o Centro de Informação Científica e Tecnológica, o Centro de Criação de Animais de Laboratório.  

No Recife, em Belo Horizonte e em Salvador funcionam, respectivamente, o Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, o Centro de Pesquisas René Rachou e o Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz.  

A Fiocruz desenvolve ações na área de ciência e tecnologia em saúde, incluindo atividades de pesquisa básica e aplicada, ensino, assistência hospitalar e ambulatorial de referência, formulação de estratégias de saúde pública, informação e difusão, formação de recursos humanos, produção de imunobiológicos e de medicamentos, kits de diagnósticos e reagente, controle de qualidade e desenvolvimento de tecnologias para a saúde.  

O desenvolvimento de atividades tão múltiplas e complexas e a execução de tal diversidade de atribuições conferem à Fiocruz papel decisivo tanto nos programas governamentais de saúde, ciência e tecnologia, quanto nos programas referentes à auto-suficiência em imunobiológicos, biotecnologia em saúde, desenvolvimento tecnológico em diagnóstico de doenças transmissíveis e vigilância sanitária.  

A Instituição vem dando prioridade a produtos estratégicos, de maior conteúdo tecnológico e importância social, cujos altos custos de investimento em pesquisa ou produção não despertem o interesse da indústria farmacêutica privada.  

Hoje, a Fiocruz é o maior centro produtor de imunobiológicos da América Latina, sendo responsável pela fabricação de mais de 80% das vacinas contra febre amarela consumidas no mundo. Produz ainda vacinas contra sarampo, meningite meningocócica A e C e febre tifóide e está desenvolvendo a primeira vacina contra a esquistossomose, no mundo, sob a coordenação da pesquisadora Miriam Tendler, cujo trabalho, Sr. Presidente, já tive oportunidade de enaltecer por intermédio deste microfone, em outra oportunidade.  

Com o intuito de potencializar sua capacidade científica instalada, a Fiocruz também vem dedicando especial atenção à área de biotecnologia, visando ao desenvolvimento de novos reagentes para diagnósticos, especialmente de doenças transmissíveis por transfusão sangüínea, de vacinas por tecnologia de DNA recombinante ou mesmo sintéticas e de novos agentes de controle dos vetores das doenças endêmicas, como anti-hormônios e toxinas bacterianas.  

Srªs e Srs. Senadores, tudo que acabei de ressaltar corrobora a importância do papel desempenhando pela Fiocruz, ao longo dos seus 100 anos de existência. Sua contribuição para a melhoria da saúde pública e para o desenvolvimento do País são incontestes e dignificam nossa Pátria.  

Ao concluir minha homenagem nesta data tão significativa, gostaria de parabenizar, na pessoa do Presidente da Instituição, Dr. Eloi de Souza Garcia, e de seus Diretores, todos os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz pelo magnífico trabalho que realizam. Os projetos de pesquisa que desenvolvem contribuem decisivamente para a melhoria da qualidade da saúde e da vida da nossa população, reduzem nossa dependência tecnológica e colocam o Brasil em posição de destaque no cenário científico internacional.

Por tudo isso que acabo de dizer, Sr. Presidente, sinto-me totalmente gratificado e orgulhoso de ter sido um dos proponentes desta homenagem tão significativa. E lanço um desafio à Fundação Oswaldo Cruz. Sei que estão desenvolvendo mecanismos para lutar contra o HIV. Quem sabe se o Brasil não será o país do mundo a apresentar essa vacina em primeira mão? Tenho certeza de que a Fundação Oswaldo Cruz tem os meios e gente capacitada para isso.  

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)  

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